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Tribunal Europeu confirma ilegalização do Batasuna

nuno29

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O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem confirmou esta quarta-feira em definitivo a ilegalização do Batasuna, o braço político do ETA, noticia a «EFE».

A instância europeia, com sede em Estrasburgo, França, não admitiu os recursos do Batasuna contra a decisão do Supremo Tribunal Espanhol, que ilegalizou o braço político da ETA, a 17 de Março de 2003.

O TEDH já aprovara a decisão da Justiça espanhola, a 30 de Junho, quando considerou «proporcionada» a dissolução e ilegalização do partido.

O tribunal de Estrasburgo comunica ao Batasuna que decidiu «não aceitar» o seu pedido para que a sentença passe à chamada Grande Sala, que analisa os casos mais importantes e revê as sentenças produzidas por outras salas.

Com esta decisão, o colectivo de cinco juízes encerra a última esperança do Batasuna para que os tribunais se pronunciassem contra a ilegalização.


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