A construção do Túnel do Marão, obra inserida na auto-estrada que vai ligar Amarante a Vila Real, está suspensa devido a uma providência cautelar interposta pela empresa Águas do Marão, confirmou à Agência Lusa fonte oficial da Somague. O Ministério das Obras Públicas garantiu hoje que a obra está a cumprir a Declaração de Impacte Ambiental (DIA).
Fonte da Somague referiu que a providência cautelar provisória foi decretada pelo juiz do Tribunal Administrativo de Penafiel na semana passada, no entanto, sem que fosse ouvido consórcio Auto-Estradas do Marão, liderado pela Somague.
A empresa, cujo administrador não quis, nesta fase do processo, prestar quaisquer declarações, alega que a construção do túnel vai prejudicar a exploração da água da serra do Marão, comercializada desde 1992 sob várias marcas, sendo a mais conhecida a "Água do Marão".
Esta empresa queixa-se de que as obras do túnel estão a ser feitas a cerca de 600 metros das nascentes de água, prejudicando a sua qualidade.
O consórcio tem agora um prazo de dois a três dias para se justificar perante o juiz, que terá de, depois, cumprir um prazo de cinco dias úteis para se pronunciar definitivamente sobre esta situação.
Segundo a fonte, o consórcio vai apresentar ao juiz "os estudos e pontos de vista" relacionados com a empreitada.
Para a Somague, "esta providência cautelar não faz sentido" porque foi decretada com base em "meras suspeições", já que, segundo acrescentou "não estão previstos impactos negativos". E se, houver, acrescentou, serão "devidamente compensados nos termos da lei".
MOP afirma que declaração de Impacte Ambiental está a ser cumprida
O Ministério das Obras Públicas garantiu hoje que a obra do Túnel do Marão está a cumprir a Declaração de Impacte Ambiental (DIA).
Contactada pela Agência Lusa, fonte do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, disse que o Ministério não tinha que ser notificado da decisão do juiz do Tribunal Administrativo de Penafiel e que teve conhecimento da suspensão da obra através da concessionária Auto-Estradas do Marão.
No entanto, a fonte acrescentou que está a ser cumprida a DIA emitida em 2008, estando a ser devidamente monitorizadas as obras e o seu impacto nas águas do Marão.
O maior túnel da Península Ibérica
Apesar de as obras no Túnel do Marão estarem paradas, decorrem normalmente nas outras frentes de trabalho, quer em Vila Real quer em Amarante, nomeadamente na duplicação do antigo troço do Itinerário Principal (IP4), considerada uma das estradas mais perigosas do país e onde, este ano, já perderam a vida oito pessoas.
A providência cautelar provisória incide apenas a área do túnel, a qual que poderá, segundo a empresa de águas, afectar a nascente. As obras do túnel passarão a cerca de 600 metros das nascentes da Água do Marão. À volta prosseguem trabalhos de limpeza e arranjos.
O túnel vai ter uma extensão de 5,6 quilómetros, sendo que a nova via possuirá uma extensão total de 29,8 quilómetros e passará a ligar Amarante a Vila Real a partir de 2012.
A empreitada dá emprego a mais de 1.100 pessoas e mobiliza 88 empresas.
SIC
Fonte da Somague referiu que a providência cautelar provisória foi decretada pelo juiz do Tribunal Administrativo de Penafiel na semana passada, no entanto, sem que fosse ouvido consórcio Auto-Estradas do Marão, liderado pela Somague.
A empresa, cujo administrador não quis, nesta fase do processo, prestar quaisquer declarações, alega que a construção do túnel vai prejudicar a exploração da água da serra do Marão, comercializada desde 1992 sob várias marcas, sendo a mais conhecida a "Água do Marão".
Esta empresa queixa-se de que as obras do túnel estão a ser feitas a cerca de 600 metros das nascentes de água, prejudicando a sua qualidade.
O consórcio tem agora um prazo de dois a três dias para se justificar perante o juiz, que terá de, depois, cumprir um prazo de cinco dias úteis para se pronunciar definitivamente sobre esta situação.
Segundo a fonte, o consórcio vai apresentar ao juiz "os estudos e pontos de vista" relacionados com a empreitada.
Para a Somague, "esta providência cautelar não faz sentido" porque foi decretada com base em "meras suspeições", já que, segundo acrescentou "não estão previstos impactos negativos". E se, houver, acrescentou, serão "devidamente compensados nos termos da lei".
MOP afirma que declaração de Impacte Ambiental está a ser cumprida
O Ministério das Obras Públicas garantiu hoje que a obra do Túnel do Marão está a cumprir a Declaração de Impacte Ambiental (DIA).
Contactada pela Agência Lusa, fonte do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, disse que o Ministério não tinha que ser notificado da decisão do juiz do Tribunal Administrativo de Penafiel e que teve conhecimento da suspensão da obra através da concessionária Auto-Estradas do Marão.
No entanto, a fonte acrescentou que está a ser cumprida a DIA emitida em 2008, estando a ser devidamente monitorizadas as obras e o seu impacto nas águas do Marão.
O maior túnel da Península Ibérica
Apesar de as obras no Túnel do Marão estarem paradas, decorrem normalmente nas outras frentes de trabalho, quer em Vila Real quer em Amarante, nomeadamente na duplicação do antigo troço do Itinerário Principal (IP4), considerada uma das estradas mais perigosas do país e onde, este ano, já perderam a vida oito pessoas.
A providência cautelar provisória incide apenas a área do túnel, a qual que poderá, segundo a empresa de águas, afectar a nascente. As obras do túnel passarão a cerca de 600 metros das nascentes da Água do Marão. À volta prosseguem trabalhos de limpeza e arranjos.
O túnel vai ter uma extensão de 5,6 quilómetros, sendo que a nova via possuirá uma extensão total de 29,8 quilómetros e passará a ligar Amarante a Vila Real a partir de 2012.
A empreitada dá emprego a mais de 1.100 pessoas e mobiliza 88 empresas.
SIC