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Despacho n.º 27081/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Fundação EDP
Despacho n.º 27082/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Confirma a comissão de serviço do subdirector-geral do Gabinete Nacional de Segurança, capitão-de-mar-e-guerra José Manuel Chiotte Lopes da Silva
Despacho n.º 27083/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Confirma a comissão de serviço do licenciado Rui Guilherme Matias Rodrigues Susana, vice-presidente do Instituto Português da Juventude, I. P.
Despacho n.º 27084/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Nomeia o Prof. Doutor Luís Gabriel Gago Horta como presidente da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP)
Despacho n.º 27085/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Confirma a comissão de serviço do licenciado José Eduardo Pescador de Matos Fanha Vieira, vice-presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Despacho (extracto) n.º 27086/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação em regime de substituição para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão do Gabinete Jurídico e de Auditoria do Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Despacho n.º 27087/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Nomeação, em regime de comissão de serviço, da Prof.ª Doutora Maria Inês Ferreira Drumond de Sousa para o cargo de director-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Contrato n.º 490/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Freguesia de Vila de Rei
Contrato para o financiamento da construção do edifício-sede da Junta de Freguesia de Vila de Rei
Despacho n.º 27088/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação em regime de comissão de serviço do mestre Hélder Manuel Gomes dos Reis para o cargo de subdirector-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Portaria n.º 1297/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Aprova as instruções do modelo n.º 37
Aviso (extracto) n.º 22656/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Porto 2, António Rosa Oliveira
Aviso (extracto) n.º 22657/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia 4, Alfredo de Carvalho Pires Lima
Aviso (extracto) n.º 22658/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Amadora 2, em regime de substituição, Jorge Paulo Rosa de Sousa
Aviso (extracto) n.º 22659/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Prorrogação da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Manuel Silva Gomes de Oliveira
Louvor n.º 1570/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louva o tenente RC NIM 21127892, José Alves Simões Melâneo
Despacho (extracto) n.º 27089/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Promoção de Luís Manuel Jorge Duque, João Manuel de Nóbrega Teixeira Petito e José Ribeiro Gonçalves à categoria de patrão de costa do troço do mar do QPMM
Despacho (extracto) n.º 27090/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Promoção de José Armindo Rodrigues de Jesus Machado à categoria de guarda de 1.ª classe da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do QPMM
Despacho n.º 27091/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do 9316797, primeiro-marinheiro TFH António Pedro Fonseca da Silva
Despacho n.º 27092/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 111301, primeiro-marinheiro L Pedro Miguel Plácido Pereira
Declaração de rectificação n.º 3013/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Declaração de rectificação do aviso (extracto) n.º 21 609/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de Novembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 3014/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Declaração de rectificação do aviso (extracto) n.º 21 675/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 2 de Dezembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 3015/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Declaração de rectificação do aviso (extracto) n.º 21 608/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de Novembro de 2009
Despacho n.º 27093/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco
Nomeação da licenciada Carla Maria de Jesus Alves para adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal da governadora civil de Castelo Branco
Aviso n.º 22660/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora
Concurso externo de ingresso para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico de informática do mapa de pessoal deste Governo Civil, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 22661/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal deste Governo Civil, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 27094/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja
Subdelegação de competências do Comandante do Comando Territorial de Beja no Comandante do Destacamento Territorial de Almodôvar e Comandante Interino do Destacamento de Trânsito de Beja, Tenente de Cavalaria, Sérgio Alexandre Sousa Rodrigues
Despacho n.º 27095/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja
Subdelegação de competências do Comandante do Comando Territorial de Beja no Comandante do Destacamento Territorial de Moura, Tenente de Infantaria, Eduardo Romeu de Oliveira Lérias
Despacho n.º 27096/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja
Subdelegação de competências do Comandante do Comando Territorial de Beja no Comandante do Destacamento Territorial de Aljustrel, Alferes de Infantaria, Pedro Lourenço Pereira dos Santos
Despacho n.º 27097/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja
Subdelegação de competências do Comandante do Comando Territorial de Beja no Comandante do Destacamento Territorial de Beja, Tenente de Infantaria, Emanuel do Carmo Delgado Carapinha
Aviso (extracto) n.º 22662/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Notificação ao agente principal da PSP Jorge Fernandes Pereira
Despacho n.º 27098/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Louvor atribuído à licenciada Maria José Silva Ferreira Lopes Correia Farinhote
Despacho n.º 27099/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra
Confirmação das comissões de serviço dos titulares dos cargos de direcção superior de 2.º grau dos serviços/organismos do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho (extracto) n.º 27100/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Exoneração, a seu pedido, do licenciado Mário Ferreira de Sá Barbosa
Aviso n.º 22663/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de sete postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico
Aviso n.º 22664/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 31 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico
Declaração de rectificação n.º 3016/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Rectificação ao júri do procedimento concursal comum para a carreira/categoria de assistente técnico
Declaração de rectificação n.º 3017/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Rectifica o despacho n.º 12 456/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 26 de Maio de 2009
Despacho (extracto) n.º 27101/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizado o regime de horário acrescido à assistente principal da área de psicologia clínica Isabel Maria Ribeiro Trindade, para exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Lisboa VI - Loures, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2009
Despacho (extracto) n.º 27102/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a equiparação a bolseira à enfermeira graduada Estela Vieira Gonçalves no período de 08/10/2009 a 31/03/2011 a exercer funções no Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo I - Serra d'Aire - Centro de Saúde de Ourém
Aviso n.º 22665/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal
Cessação de funções por aposentação
Declaração de rectificação n.º 3018/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Rectificação do júri do procedimento concursal para a categoria de assistente técnico
Despacho n.º 27103/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Nomeia o licenciado em Direito Artur Manuel Galvão Teles Carrondo Tomé para prestar funções como especialista no âmbito da sua área de especialidade no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, em regime de comissão de serviço
Aviso n.º 22666/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 7 (sete) postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial entre Janeiro e Junho de 2010
Despacho n.º 27104/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave
Delegação de competências para avaliação desempenho - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave
Aviso n.º 22667/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja
Procedimento concursal para recrutamento de nove postos de trabalho para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Fundação EDP
Despacho n.º 27082/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Confirma a comissão de serviço do subdirector-geral do Gabinete Nacional de Segurança, capitão-de-mar-e-guerra José Manuel Chiotte Lopes da Silva
Despacho n.º 27083/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Confirma a comissão de serviço do licenciado Rui Guilherme Matias Rodrigues Susana, vice-presidente do Instituto Português da Juventude, I. P.
Despacho n.º 27084/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Nomeia o Prof. Doutor Luís Gabriel Gago Horta como presidente da Autoridade Antidopagem de Portugal (ADoP)
Despacho n.º 27085/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Confirma a comissão de serviço do licenciado José Eduardo Pescador de Matos Fanha Vieira, vice-presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Despacho (extracto) n.º 27086/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Nomeação em regime de substituição para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão do Gabinete Jurídico e de Auditoria do Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Despacho n.º 27087/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Nomeação, em regime de comissão de serviço, da Prof.ª Doutora Maria Inês Ferreira Drumond de Sousa para o cargo de director-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Contrato n.º 490/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Freguesia de Vila de Rei
Contrato para o financiamento da construção do edifício-sede da Junta de Freguesia de Vila de Rei
Despacho n.º 27088/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação em regime de comissão de serviço do mestre Hélder Manuel Gomes dos Reis para o cargo de subdirector-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Portaria n.º 1297/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Aprova as instruções do modelo n.º 37
Aviso (extracto) n.º 22656/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Porto 2, António Rosa Oliveira
Aviso (extracto) n.º 22657/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia 4, Alfredo de Carvalho Pires Lima
Aviso (extracto) n.º 22658/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Amadora 2, em regime de substituição, Jorge Paulo Rosa de Sousa
Aviso (extracto) n.º 22659/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Prorrogação da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Manuel Silva Gomes de Oliveira
Louvor n.º 1570/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louva o tenente RC NIM 21127892, José Alves Simões Melâneo
Despacho (extracto) n.º 27089/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Promoção de Luís Manuel Jorge Duque, João Manuel de Nóbrega Teixeira Petito e José Ribeiro Gonçalves à categoria de patrão de costa do troço do mar do QPMM
Despacho (extracto) n.º 27090/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Promoção de José Armindo Rodrigues de Jesus Machado à categoria de guarda de 1.ª classe da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do QPMM
Despacho n.º 27091/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do 9316797, primeiro-marinheiro TFH António Pedro Fonseca da Silva
Despacho n.º 27092/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 111301, primeiro-marinheiro L Pedro Miguel Plácido Pereira
Declaração de rectificação n.º 3013/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Declaração de rectificação do aviso (extracto) n.º 21 609/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de Novembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 3014/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Declaração de rectificação do aviso (extracto) n.º 21 675/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 2 de Dezembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 3015/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Declaração de rectificação do aviso (extracto) n.º 21 608/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de Novembro de 2009
Despacho n.º 27093/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco
Nomeação da licenciada Carla Maria de Jesus Alves para adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal da governadora civil de Castelo Branco
Aviso n.º 22660/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora
Concurso externo de ingresso para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico de informática do mapa de pessoal deste Governo Civil, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 22661/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal deste Governo Civil, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 27094/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja
Subdelegação de competências do Comandante do Comando Territorial de Beja no Comandante do Destacamento Territorial de Almodôvar e Comandante Interino do Destacamento de Trânsito de Beja, Tenente de Cavalaria, Sérgio Alexandre Sousa Rodrigues
Despacho n.º 27095/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja
Subdelegação de competências do Comandante do Comando Territorial de Beja no Comandante do Destacamento Territorial de Moura, Tenente de Infantaria, Eduardo Romeu de Oliveira Lérias
Despacho n.º 27096/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja
Subdelegação de competências do Comandante do Comando Territorial de Beja no Comandante do Destacamento Territorial de Aljustrel, Alferes de Infantaria, Pedro Lourenço Pereira dos Santos
Despacho n.º 27097/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja
Subdelegação de competências do Comandante do Comando Territorial de Beja no Comandante do Destacamento Territorial de Beja, Tenente de Infantaria, Emanuel do Carmo Delgado Carapinha
Aviso (extracto) n.º 22662/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Notificação ao agente principal da PSP Jorge Fernandes Pereira
Despacho n.º 27098/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Louvor atribuído à licenciada Maria José Silva Ferreira Lopes Correia Farinhote
Despacho n.º 27099/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra
Confirmação das comissões de serviço dos titulares dos cargos de direcção superior de 2.º grau dos serviços/organismos do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho (extracto) n.º 27100/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Exoneração, a seu pedido, do licenciado Mário Ferreira de Sá Barbosa
Aviso n.º 22663/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de sete postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico
Aviso n.º 22664/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 31 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico
Declaração de rectificação n.º 3016/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Rectificação ao júri do procedimento concursal comum para a carreira/categoria de assistente técnico
Declaração de rectificação n.º 3017/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Rectifica o despacho n.º 12 456/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 26 de Maio de 2009
Despacho (extracto) n.º 27101/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizado o regime de horário acrescido à assistente principal da área de psicologia clínica Isabel Maria Ribeiro Trindade, para exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Lisboa VI - Loures, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2009
Despacho (extracto) n.º 27102/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a equiparação a bolseira à enfermeira graduada Estela Vieira Gonçalves no período de 08/10/2009 a 31/03/2011 a exercer funções no Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo I - Serra d'Aire - Centro de Saúde de Ourém
Aviso n.º 22665/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal
Cessação de funções por aposentação
Declaração de rectificação n.º 3018/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Rectificação do júri do procedimento concursal para a categoria de assistente técnico
Despacho n.º 27103/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Nomeia o licenciado em Direito Artur Manuel Galvão Teles Carrondo Tomé para prestar funções como especialista no âmbito da sua área de especialidade no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, em regime de comissão de serviço
Aviso n.º 22666/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 7 (sete) postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial entre Janeiro e Junho de 2010
Despacho n.º 27104/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave
Delegação de competências para avaliação desempenho - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave
Aviso n.º 22667/2009. D.R. n.º 243, Série II de 2009-12-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja
Procedimento concursal para recrutamento de nove postos de trabalho para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial