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Despacho n.º 27388/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Determina a confirmação das comissões de serviço dos titulares de cargos de direcção superior de 1.º grau dos serviços integrados na Presidência do Conselho de Ministros, que se encontravam em curso à data da mudança de Governo
Despacho n.º 27389/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renovação, por confirmação, da comissão de serviço de titulares de cargos de direcção superior de 1.º grau do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Despacho n.º 27390/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Designa os membros do Conselho Nacional de Educação
Declaração de rectificação n.º 3059/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 25108/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 17 de Novembro de 2009
Despacho n.º 27391/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral de Política Externa
Delegação da competência para assegurar o apoio necessário à Autoridade Nacional para a Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenamento e Utilização das Armas Químicas (ANPAQ) e à Autoridade Nacional para efeitos do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares (ANTPEN)
Despacho n.º 27392/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Comissão de serviço do subdirector-geral do Tesouro e Finanças Luís Miguel Silva Ribeiro
Despacho n.º 27393/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Subdirector-geral da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças José António Monteiro Barreiro
Despacho n.º 27394/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Confirma a comissão de serviço da subdirectora-geral do Tesouro e Finanças Maria Isabel Rodrigues Medeira Silva Ressurreição
Despacho n.º 27395/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação como subdirectora-geral do Orçamento da licenciada Maria Luísa Barata da Silva Carrondo Alexandre
Despacho n.º 27396/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Manutenção da nomeação da mestre Maria Eugénia Melo de Almeida Pires no cargo de subdirectora-geral do Orçamento
Despacho n.º 27397/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço no cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral do Orçamento da licenciada Marta Sofia Fonseca Carvalho David de Abreu
Despacho n.º 27398/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação como subdirector-geral dos Impostos do licenciado João Ribeiro Elias Durão
Despacho n.º 27399/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação como subdirectora-geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários Aduaneiros da licenciada Ana Maria Pestana de Deus Morais
Aviso n.º 22977/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental
Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior
Aviso n.º 22978/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Lista de ordenação final, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de assistente operacional, na área de motorista de ligeiros do mapa de pessoal da IGDN, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 27400/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 078709-E, Marco António da Costa Martinho
Despacho n.º 27401/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 074263-F, Albano Martins da Conceição Torres
Despacho n.º 27402/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ SS 040377-G, Rui Manuel Viegas Vaz Velho Marques
Despacho n.º 27403/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH dos SAJ MARME 037718-L, João Anselmo Silva Serra, SAJ MARME 042183-K, Carlos Alberto Loureiro dos Santos, e SAJ 042233-K, José Manuel Fernandes de Almeida
Despacho n.º 27404/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ PA 045909-H, António Carlos de Sousa Botas
Despacho n.º 27405/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH dos SAJ OPCART 032045-F, Luís Manuel Mendes Monteiro, e SAJ OPCART 041978-J, Francisco Xavier Cabeceiras Álvares Sanches
Despacho n.º 27406/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR do SCH MELECT 032447-H, António dos Santos Lopes
Despacho n.º 27407/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR do SCH OPCART 029408-L, Carlos Manuel Carvalho Salvador
Despacho n.º 27408/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ PA 022247-L, Belmiro de Deus Alves
Despacho n.º 27409/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR do SCH SS 035823-B, José Francisco Ribeiro Freitas
Despacho n.º 27410/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ ABST 033531-C, Daniel João Tinta-Fina Falcão
Despacho n.º 27411/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR do SCH MMA 033656-E, Afonso Manuel Ferreira Prata
Despacho n.º 27412/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 074211-C, João Rogério Morgado Lopes Gomes
Despacho n.º 27413/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ PA 040415-C, Manuel Ribeiro da Cruz
Despacho n.º 27414/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ OPINF 048000-C, José Afonso Lopes
Despacho n.º 27415/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 078704-D, Pedro José Franco Gonçalves
Despacho n.º 27416/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 041855-C, António José Morais Barreira
Despacho n.º 27417/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 066072-J, José Pinhaços Mimoso
Despacho n.º 27418/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Secretário de Estado da Protecção Civil, Vasco Seixas Duarte Franco
Despacho n.º 27419/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto da Administração Interna, José Manuel Vieira Conde Rodrigues
Despacho n.º 27420/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Delegação de competências na Secretária de Estado da Administração Interna, Maria Dalila Correia Araújo Teixeira
Portaria n.º 1307/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de tenente de Ana Margarida Moniz Pereira dos Santos, alferes veterinária da GNR
Despacho n.º 27421/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém
Subdelegação de competências na coordenadora técnica do Governo Civil de Santarém
Despacho n.º 27422/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Setúbal
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Setúbal
Declaração de rectificação n.º 3060/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 17254/2009
Declaração de rectificação n.º 3061/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 2541/2008
Despacho (extracto) n.º 27423/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
Cessação de funções por motivo de aposentação
Despacho (extracto) n.º 27424/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
Regresso ao serviço da situação de licença sem vencimento de longa duração
Despacho (extracto) n.º 27425/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
Nomeação em comissão de serviço, em regime de substituição, como coordenadora do Gabinete Jurídico e do Contencioso da licenciada Carla Cristina Fortuna Pinheiro
Declaração de rectificação n.º 3062/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Rectificação de deliberação
Édito n.º 679/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501992297 EPU/33884
Édito n.º 680/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501983382 EPU/33532
Édito n.º 681/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501939010 EPU/34039
Édito n.º 682/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501983382 EPU/34174
Édito n.º 683/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501983382 EPU/34170
Édito n.º 684/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501983382 EPU/34168
Édito n.º 685/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501983382 EPU/34038
Édito n.º 686/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501992297 EPU/34171
Édito n.º 687/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501992297 EPU/34165
Édito n.º 688/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501992297 EPU/34006
Édito n.º 689/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501992297 EPU/33918
Édito n.º 690/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501982565 EPU/34172
Édito n.º 691/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC4501992297 EPU/34169
Édito n.º 692/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501992297 EPU/34042
Édito n.º 693/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501992297 EPU/34173
Édito n.º 694/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/34167 PC 4501988902
Édito n.º 695/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/18/23/1629 PC 4501988914
Édito n.º 696/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/18/02/178 PC 4501988911
Édito n.º 697/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/18/09/275 PC 4501988912
Édito n.º 698/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/18/16/516 PC 4501988907
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Determina a confirmação das comissões de serviço dos titulares de cargos de direcção superior de 1.º grau dos serviços integrados na Presidência do Conselho de Ministros, que se encontravam em curso à data da mudança de Governo
Despacho n.º 27389/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renovação, por confirmação, da comissão de serviço de titulares de cargos de direcção superior de 1.º grau do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Despacho n.º 27390/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Designa os membros do Conselho Nacional de Educação
Declaração de rectificação n.º 3059/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Rectifica o despacho n.º 25108/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 17 de Novembro de 2009
Despacho n.º 27391/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral de Política Externa
Delegação da competência para assegurar o apoio necessário à Autoridade Nacional para a Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenamento e Utilização das Armas Químicas (ANPAQ) e à Autoridade Nacional para efeitos do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares (ANTPEN)
Despacho n.º 27392/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Comissão de serviço do subdirector-geral do Tesouro e Finanças Luís Miguel Silva Ribeiro
Despacho n.º 27393/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Subdirector-geral da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças José António Monteiro Barreiro
Despacho n.º 27394/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Confirma a comissão de serviço da subdirectora-geral do Tesouro e Finanças Maria Isabel Rodrigues Medeira Silva Ressurreição
Despacho n.º 27395/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação como subdirectora-geral do Orçamento da licenciada Maria Luísa Barata da Silva Carrondo Alexandre
Despacho n.º 27396/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Manutenção da nomeação da mestre Maria Eugénia Melo de Almeida Pires no cargo de subdirectora-geral do Orçamento
Despacho n.º 27397/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Renovação da comissão de serviço no cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral do Orçamento da licenciada Marta Sofia Fonseca Carvalho David de Abreu
Despacho n.º 27398/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação como subdirector-geral dos Impostos do licenciado João Ribeiro Elias Durão
Despacho n.º 27399/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação como subdirectora-geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários Aduaneiros da licenciada Ana Maria Pestana de Deus Morais
Aviso n.º 22977/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental
Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior
Aviso n.º 22978/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Lista de ordenação final, para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de assistente operacional, na área de motorista de ligeiros do mapa de pessoal da IGDN, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 27400/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 078709-E, Marco António da Costa Martinho
Despacho n.º 27401/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 074263-F, Albano Martins da Conceição Torres
Despacho n.º 27402/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ SS 040377-G, Rui Manuel Viegas Vaz Velho Marques
Despacho n.º 27403/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH dos SAJ MARME 037718-L, João Anselmo Silva Serra, SAJ MARME 042183-K, Carlos Alberto Loureiro dos Santos, e SAJ 042233-K, José Manuel Fernandes de Almeida
Despacho n.º 27404/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ PA 045909-H, António Carlos de Sousa Botas
Despacho n.º 27405/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH dos SAJ OPCART 032045-F, Luís Manuel Mendes Monteiro, e SAJ OPCART 041978-J, Francisco Xavier Cabeceiras Álvares Sanches
Despacho n.º 27406/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR do SCH MELECT 032447-H, António dos Santos Lopes
Despacho n.º 27407/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR do SCH OPCART 029408-L, Carlos Manuel Carvalho Salvador
Despacho n.º 27408/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ PA 022247-L, Belmiro de Deus Alves
Despacho n.º 27409/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR do SCH SS 035823-B, José Francisco Ribeiro Freitas
Despacho n.º 27410/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ ABST 033531-C, Daniel João Tinta-Fina Falcão
Despacho n.º 27411/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR do SCH MMA 033656-E, Afonso Manuel Ferreira Prata
Despacho n.º 27412/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 074211-C, João Rogério Morgado Lopes Gomes
Despacho n.º 27413/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ PA 040415-C, Manuel Ribeiro da Cruz
Despacho n.º 27414/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ OPINF 048000-C, José Afonso Lopes
Despacho n.º 27415/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 078704-D, Pedro José Franco Gonçalves
Despacho n.º 27416/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 041855-C, António José Morais Barreira
Despacho n.º 27417/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 066072-J, José Pinhaços Mimoso
Despacho n.º 27418/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Secretário de Estado da Protecção Civil, Vasco Seixas Duarte Franco
Despacho n.º 27419/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto da Administração Interna, José Manuel Vieira Conde Rodrigues
Despacho n.º 27420/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Delegação de competências na Secretária de Estado da Administração Interna, Maria Dalila Correia Araújo Teixeira
Portaria n.º 1307/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de tenente de Ana Margarida Moniz Pereira dos Santos, alferes veterinária da GNR
Despacho n.º 27421/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém
Subdelegação de competências na coordenadora técnica do Governo Civil de Santarém
Despacho n.º 27422/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Setúbal
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Setúbal
Declaração de rectificação n.º 3060/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 17254/2009
Declaração de rectificação n.º 3061/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 2541/2008
Despacho (extracto) n.º 27423/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
Cessação de funções por motivo de aposentação
Despacho (extracto) n.º 27424/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
Regresso ao serviço da situação de licença sem vencimento de longa duração
Despacho (extracto) n.º 27425/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
Nomeação em comissão de serviço, em regime de substituição, como coordenadora do Gabinete Jurídico e do Contencioso da licenciada Carla Cristina Fortuna Pinheiro
Declaração de rectificação n.º 3062/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Rectificação de deliberação
Édito n.º 679/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501992297 EPU/33884
Édito n.º 680/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501983382 EPU/33532
Édito n.º 681/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501939010 EPU/34039
Édito n.º 682/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501983382 EPU/34174
Édito n.º 683/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501983382 EPU/34170
Édito n.º 684/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501983382 EPU/34168
Édito n.º 685/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501983382 EPU/34038
Édito n.º 686/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501992297 EPU/34171
Édito n.º 687/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501992297 EPU/34165
Édito n.º 688/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501992297 EPU/34006
Édito n.º 689/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501992297 EPU/33918
Édito n.º 690/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501982565 EPU/34172
Édito n.º 691/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC4501992297 EPU/34169
Édito n.º 692/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501992297 EPU/34042
Édito n.º 693/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
PC 4501992297 EPU/34173
Édito n.º 694/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/34167 PC 4501988902
Édito n.º 695/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/18/23/1629 PC 4501988914
Édito n.º 696/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/18/02/178 PC 4501988911
Édito n.º 697/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/18/09/275 PC 4501988912
Édito n.º 698/2009. D.R. n.º 246, Série II de 2009-12-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/18/16/516 PC 4501988907