D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30

migel · Dez 30, 2009

Resolução n.º 33/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Nomeia o comissário do Plano Nacional de Leitura
Declaração de rectificação n.º 3100/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o despacho n.º 26018/2009, de 9 de Novembro, do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, que nomeia Pedro Manuel Amaro Martins Vaz para exercer as funções de adjunto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 27 de Novembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 3101/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Rectifica o despacho n.º 25 922/2009, de 26 de Outubro, do Gabinete do Primeiro-Ministro, que nomeia Cristina Maria Marques Lopes para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Primeiro-Ministro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 26 de Novembro de 2009
Despacho n.º 27760/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde
Nomeação, para exercer as funções de director-geral da Saúde, do licenciado Francisco Henrique Moura George
Despacho n.º 27761/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde
Nomeia o licenciado Fernando César Augusto para exercer as funções de inspector-geral das Actividades em Saúde
Anúncio n.º 9951/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Lista por países dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro
Portaria n.º 1309/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra Luís Filipe Correia Andrade para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Brasília
Despacho n.º 27762/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Filipa Alexandra Queirós Cardoso Aires Bandeira de Melo
Despacho n.º 27763/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Susana Paula Sousa Rodrigues Gomes da Cruz
Despacho n.º 27764/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação do mestre Paulo Alexandre dos Santos Ferreira
Despacho n.º 27765/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação de Manuela Falcão de Barros Costa
Despacho n.º 27766/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Paula Rita Tamagnini Barbosa Leal
Despacho n.º 27767/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação do mestre Pedro Gonzalez Couto Almeida
Despacho n.º 27768/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Sofia Maria Ferro Espadanal Torres Magalhães Toscano Rico
Despacho n.º 27769/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Sandra Miquelina Godinho Duarte
Despacho n.º 27770/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação de Maria Teresa Marques Leandro
Despacho n.º 27771/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Sofia Barreira Leite Borges
Despacho n.º 27772/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação de Zita Carlos Garcia Araújo Ferreira Ramos
Despacho n.º 27773/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação da Prof.ª Doutora Joana Taveira Almodôvar
Despacho n.º 27774/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação de Maria da Conceição Félix da Costa
Despacho n.º 27775/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação do Prof. Doutor Álvaro Pinto Coelho de Aguiar
Despacho n.º 27776/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação de Maria Isabel Gigante Gonçalves
Despacho n.º 27777/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação de Luísa Maria Marques Fernandes
Despacho n.º 27778/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação do núcleo de apoio administrativo do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças
Despacho n.º 27779/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação do núcleo de apoio administrativo do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, de trabalhadores da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 27780/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação da mestre Sofia Amaral do Nascimento Rodrigues Câmara
Despacho n.º 27781/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Nomeia Ana Celina Pereira Bastos Rocha Carrigy chefe de gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 27782/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Afecta Carlos Alberto do Carmo Barata ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 27783/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Afecta Adélia Juk Keu Chin Malta ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 27784/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Afectação de Cremilde Teresa Almeida Pontes Costa
Despacho n.º 27785/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Afectação de Maria Ângela da Costa Mendes Santos
Despacho n.º 27786/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Nomeação de Adérito Duarte Simões Tostão
Despacho n.º 27787/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Afectação de Fernando Manuel Caldeira Pires
Despacho n.º 27788/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Aquisição de um sistema de colheita de rochas guiado por TV para reequipar o navio oceanográfico NRP Almirante Gago Coutinho através de concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos dos artigos 130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP)
Despacho n.º 27789/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Adjudicação, conforme proposto, à sociedade Pinto Basto Electrotecnia e Máquinas, Lda., do fornecimento de um sistema de comunicações por satélite SHF destinado às fragatas da classe «Vasco da Gama»
Despacho n.º 27790/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Nomeação do tenente-coronel Paulo Jorge dos Santos Martins

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continuação

Aviso n.º 23343/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional
Torna público a abertura de procedimento concursal para a contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico
Portaria n.º 1310/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o primeiro-tenente Gonçalo Nuno Porto Carinhas
Portaria n.º 1311/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais vários oficiais
Portaria n.º 1312/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de subtenente da classe de fuzileiros em regime de contrato vários aspirantes
Despacho n.º 27791/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 1
Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 1 no comandante de Grupo, no comandante da EAI e no comandante da EAF
Despacho n.º 27792/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra
Delegação de competências na secretária deste Governo Civil, licenciada Helena Maria Vaz da Silva Marques
Despacho n.º 27793/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Delegação de competências no Director Regional Adjunto da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Despacho n.º 27794/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Júri de provas de investigador
Aviso n.º 23344/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria técnica superior, previstos em mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.
Aviso n.º 23345/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria técnica superior, previsto em mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.
Aviso n.º 23346/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.
Procedimentos concursais comuns para preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria técnica superior, previstos em mapa de pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.
Aviso n.º 23347/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Aviso n.º 23348/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Aviso n.º 23349/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Aviso n.º 23350/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de 38 postos de trabalho da carreira geral assistente técnico
Declaração (extracto) n.º 443/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Liga dos Amigos do Hospital Geral de Santo António
Declaração (extracto) n.º 444/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social APEXA - Associação de Apoio à Pessoa Excepcional do Algarve
Declaração (extracto) n.º 445/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Liga dos Amigos do Hospital de Viana do Castelo
Declaração (extracto) n.º 446/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Apoio - Associação de Solidariedade Social
Aviso (extracto) n.º 23351/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Publicação dos trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação
Aviso (extracto) n.º 23352/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Arquitecto Oliveira Ferreira
Anulação do aviso n.º 22445/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2009
Aviso n.º 23353/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares
Anulação do aviso n.º 22588/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República em 16 de Dezembro de 2009
Aviso n.º 23354/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São João da Madeira
Concurso termo resolutivo certo a tempo parcial
Aviso n.º 23355/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vallis Longus
Anulação do aviso n.º 22589/2009
Despacho n.º 27795/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação
Designação em comissão de serviço para o exercício de funções como professora titular - Matemática e Ciências
Aviso (extracto) n.º 23356/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para prestação de serviço de limpeza a tempo parcial
Despacho n.º 27796/2009. D.R. n.º 251, Série II de 2009-12-30
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco
Nomeação de directora do Agrupamento de Escolas Zarco

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