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Aviso (extracto) n.º 389/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público
Despacho n.º 373/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Nomeação para cargo de direcção intermédia de 4.º grau
Despacho n.º 374/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Nomeação para cargo de direcção intermédia de 4.º grau
Despacho n.º 375/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Nomeação para cargo de direcção intermédia de 3.º grau
Despacho n.º 376/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Cria a comissão encarregada da elaboração de um anteprojecto de quadro de referência dos códigos de conduta e de ética
Despacho n.º 377/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna
Nomeia Paulo Filipe de Sousa Figueiredo Machado para exercer o cargo de director-geral da DGAI, em regime de comissão de serviço
Despacho n.º 378/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Confirmação das comissões de serviço dos vice-presidentes do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., Artur Reis Lami, Maria Inês Carvalho Rosa e Manuel António Gonçalves de Jesus
Despacho n.º 379/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Designação de Joaquim Filipe da Cruz Martins de Carvalho como conselheiro técnico principal na representação permanente de Portugal junto da União Europeia em Bruxelas
Despacho n.º 380/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
É conferida permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças ao economista chefe do seu Gabinete, Prof. Doutor Álvaro Pinto Coelho de Aguiar
Despacho n.º 381/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, mestre Emanuel Augusto dos Santos
Despacho n.º 382/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Prof. Doutor Sérgio Trigo Tavares Vasques
Despacho n.º 383/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, mestre Carlos Manuel Costa Pina
Despacho n.º 384/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Secretário de Estado da Administração Pública, mestre Gonçalo André Castilho dos Santos
Despacho n.º 385/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Permissão de condução de viaturas oficiais afectas à DGAEP, ao subdirector-geral Vasco Manuel Dias Costa Hilário
Aviso n.º 390/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Fevereiro de 2010
Declaração de rectificação n.º 22/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectifica o aviso n.º 22021/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2009
Aviso n.º 391/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13850/2009, rectificado pela declaração de rectificação n.º 1996/2009, de 11 de Agosto
Aviso n.º 392/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13850/2009, rectificado pela declaração de rectificação n.º 1996/2009, de 11 de Agosto
Aviso n.º 393/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Taxa de juro para o mês de Janeiro de 2010
Aviso n.º 394/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Janeiro de 2010
Despacho n.º 386/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Fixa em quatro o número máximo de peritos a recrutar para a Comissão para a Eficácia das Execuções, no ano de 2009
Louvor n.º 7/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor à tenente RC NIM 27915593, Patrícia da Costa Fernandes Talina
Aviso n.º 395/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Estudos Superiores Militares
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, previstos no mapa de pessoal do Instituto de Estudos Superiores Militares
Aviso n.º 396/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Estudos Superiores Militares
Procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho da carreira de assistente operacional previstos no mapa de pessoal do Instituto de Estudos Superiores Militares
Aviso (extracto) n.º 397/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Gisela Carvalho e Silva Ferreira
Despacho n.º 387/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Exoneração do mestre Ricardo Alberto Gasiba Carrilho das funções de assessoria no Gabinete do Ministro da Administração Interna
Despacho n.º 388/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação de elementos da PSP para prestar serviço na missão de paz e humanitária MINURCAT
Despacho n.º 389/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação de Maria Joana de Araújo Torres da Silva Daniel Wrabetz para exercer as funções de chefe de equipa do Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH), em regime de comissão de serviço
Portaria n.º 7/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de tenente-coronel de Agostinho José Lopes da Cruz da GNR
Portaria n.º 8/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de cabo de João Filipe Pereira de Jesus Ferreira da GNR
Portaria n.º 9/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de tenente-coronel de José Manuel Cardoso dos Santos da GNR
Portaria n.º 10/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de coronel de Libertário Poeiras Fróis da GNR
Portaria n.º 11/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de coronel de José Domingos Bruno Vitorino da GNR
Despacho n.º 390/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Nomeia Teresa Isabel Magalhães Ribeiro responsável pela área administrativa e financeira do Programa Quadro Solidariedade e Gestão de Fluxos Migratórios
Aviso n.º 398/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho do mapa de pessoal da SGMAI - carreira e categoria de assistente técnico
Aviso n.º 399/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa
Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico
Aviso n.º 400/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico com a categoria de coordenador técnico do mapa de pessoal do Governo Civil do Distrito do Porto
Aviso n.º 401/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém
Nomeação de Dina Teresa Ferreira Lopes para o lugar de secretária do gabinete de apoio pessoal da governadora civil
Aviso n.º 402/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém
Nomeação de Nuno Mário da Fonseca Oliveira Antão para o lugar de adjunto do gabinete de apoio pessoal da governadora civil
Aviso n.º 403/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém
Nomeação de Carlos Manuel Luís Catalão para o lugar de chefe do gabinete de apoio da governadora civil
Aviso n.º 404/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém
Nomeação de Rui Manuel Palácio Carreteiro para o lugar de adjunto do gabinete pessoal da governadora civil
Despacho n.º 391/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Delegação de competências no comandante da Unidade de Controlo Costeiro, major-general José Herminio Estevão Alves
Aviso (extracto) n.º 405/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Aposentações ocorridas em 2009
Aviso n.º 406/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal do INPI
Deliberação (extracto) n.º 31/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Regresso ao serviço de trabalhadora após licença sem vencimento de longa duração
Despacho n.º 392/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Levantamento de efeito suspensivo - concurso aberto pelo aviso n.º 18973/2008
Despacho (extracto) n.º 393/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P.
Prorrogação por um biénio do contrato administrativo de provimento de Paula Cristina Filipe de Oliveira
Despacho (extracto) n.º 394/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P.
Prorrogação por um biénio do contrato administrativo de provimento de Fátima Maria Leal Pedrosa
Despacho n.º 395/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Delegação de competências na gestora do PRODER
Despacho n.º 396/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no gestor do AGRO
Despacho n.º 397/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Constituição de um grupo de trabalho com o objectivo de estudar e propor medidas adicionais para protecção fitossanitária no âmbito da erradicação e controlo do NMP no território nacional
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público
Despacho n.º 373/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Nomeação para cargo de direcção intermédia de 4.º grau
Despacho n.º 374/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Nomeação para cargo de direcção intermédia de 4.º grau
Despacho n.º 375/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Nomeação para cargo de direcção intermédia de 3.º grau
Despacho n.º 376/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Cria a comissão encarregada da elaboração de um anteprojecto de quadro de referência dos códigos de conduta e de ética
Despacho n.º 377/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna
Nomeia Paulo Filipe de Sousa Figueiredo Machado para exercer o cargo de director-geral da DGAI, em regime de comissão de serviço
Despacho n.º 378/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Confirmação das comissões de serviço dos vice-presidentes do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., Artur Reis Lami, Maria Inês Carvalho Rosa e Manuel António Gonçalves de Jesus
Despacho n.º 379/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Designação de Joaquim Filipe da Cruz Martins de Carvalho como conselheiro técnico principal na representação permanente de Portugal junto da União Europeia em Bruxelas
Despacho n.º 380/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
É conferida permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças ao economista chefe do seu Gabinete, Prof. Doutor Álvaro Pinto Coelho de Aguiar
Despacho n.º 381/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, mestre Emanuel Augusto dos Santos
Despacho n.º 382/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Prof. Doutor Sérgio Trigo Tavares Vasques
Despacho n.º 383/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, mestre Carlos Manuel Costa Pina
Despacho n.º 384/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Secretário de Estado da Administração Pública, mestre Gonçalo André Castilho dos Santos
Despacho n.º 385/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Permissão de condução de viaturas oficiais afectas à DGAEP, ao subdirector-geral Vasco Manuel Dias Costa Hilário
Aviso n.º 390/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Fevereiro de 2010
Declaração de rectificação n.º 22/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Rectifica o aviso n.º 22021/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2009
Aviso n.º 391/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13850/2009, rectificado pela declaração de rectificação n.º 1996/2009, de 11 de Agosto
Aviso n.º 392/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13850/2009, rectificado pela declaração de rectificação n.º 1996/2009, de 11 de Agosto
Aviso n.º 393/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Taxa de juro para o mês de Janeiro de 2010
Aviso n.º 394/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Janeiro de 2010
Despacho n.º 386/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Fixa em quatro o número máximo de peritos a recrutar para a Comissão para a Eficácia das Execuções, no ano de 2009
Louvor n.º 7/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louvor à tenente RC NIM 27915593, Patrícia da Costa Fernandes Talina
Aviso n.º 395/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Estudos Superiores Militares
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, previstos no mapa de pessoal do Instituto de Estudos Superiores Militares
Aviso n.º 396/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Estudos Superiores Militares
Procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho da carreira de assistente operacional previstos no mapa de pessoal do Instituto de Estudos Superiores Militares
Aviso (extracto) n.º 397/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Gisela Carvalho e Silva Ferreira
Despacho n.º 387/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Exoneração do mestre Ricardo Alberto Gasiba Carrilho das funções de assessoria no Gabinete do Ministro da Administração Interna
Despacho n.º 388/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação de elementos da PSP para prestar serviço na missão de paz e humanitária MINURCAT
Despacho n.º 389/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação de Maria Joana de Araújo Torres da Silva Daniel Wrabetz para exercer as funções de chefe de equipa do Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH), em regime de comissão de serviço
Portaria n.º 7/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de tenente-coronel de Agostinho José Lopes da Cruz da GNR
Portaria n.º 8/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de cabo de João Filipe Pereira de Jesus Ferreira da GNR
Portaria n.º 9/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de tenente-coronel de José Manuel Cardoso dos Santos da GNR
Portaria n.º 10/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de coronel de Libertário Poeiras Fróis da GNR
Portaria n.º 11/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Promoção ao posto de coronel de José Domingos Bruno Vitorino da GNR
Despacho n.º 390/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Nomeia Teresa Isabel Magalhães Ribeiro responsável pela área administrativa e financeira do Programa Quadro Solidariedade e Gestão de Fluxos Migratórios
Aviso n.º 398/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho do mapa de pessoal da SGMAI - carreira e categoria de assistente técnico
Aviso n.º 399/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa
Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico
Aviso n.º 400/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico com a categoria de coordenador técnico do mapa de pessoal do Governo Civil do Distrito do Porto
Aviso n.º 401/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém
Nomeação de Dina Teresa Ferreira Lopes para o lugar de secretária do gabinete de apoio pessoal da governadora civil
Aviso n.º 402/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém
Nomeação de Nuno Mário da Fonseca Oliveira Antão para o lugar de adjunto do gabinete de apoio pessoal da governadora civil
Aviso n.º 403/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém
Nomeação de Carlos Manuel Luís Catalão para o lugar de chefe do gabinete de apoio da governadora civil
Aviso n.º 404/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém
Nomeação de Rui Manuel Palácio Carreteiro para o lugar de adjunto do gabinete pessoal da governadora civil
Despacho n.º 391/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Delegação de competências no comandante da Unidade de Controlo Costeiro, major-general José Herminio Estevão Alves
Aviso (extracto) n.º 405/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Aposentações ocorridas em 2009
Aviso n.º 406/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal do INPI
Deliberação (extracto) n.º 31/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Regresso ao serviço de trabalhadora após licença sem vencimento de longa duração
Despacho n.º 392/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Levantamento de efeito suspensivo - concurso aberto pelo aviso n.º 18973/2008
Despacho (extracto) n.º 393/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P.
Prorrogação por um biénio do contrato administrativo de provimento de Paula Cristina Filipe de Oliveira
Despacho (extracto) n.º 394/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P.
Prorrogação por um biénio do contrato administrativo de provimento de Fátima Maria Leal Pedrosa
Despacho n.º 395/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Delegação de competências na gestora do PRODER
Despacho n.º 396/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no gestor do AGRO
Despacho n.º 397/2010. D.R. n.º 4, Série II de 2010-01-07
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Constituição de um grupo de trabalho com o objectivo de estudar e propor medidas adicionais para protecção fitossanitária no âmbito da erradicação e controlo do NMP no território nacional