Acusação pede prisão efectiva para jovem que confessou crime
Casa Pia: Tribunal lê hoje sentença de homicídio de aluno


O acórdão relativo ao assassínio de um aluno da Casa Pia, em Dezembro de 2008, será lido durante a manhã desta sexta-feira na 8ª Vara do Campus da Justiça, no Parque das Nações, em Lisboa.

Durante as alegações finais, o advogado da família da vítima, Reis Nogueira, pediu uma "pena exemplar" para Ruben Moreno, jovem de 19 anos autor confesso do homicídio de Eucrides Varela. Reis Nogueira considerou que o réu "não mostrou qualquer arrependimento", mas sim "frieza" quando na primeira sessão confessou o crime.

Moreno é acusado de homicídio e 15 outro jovens respondem por participação em rixa.

Ainda durante as alegações finais, o Ministério Público (MP) considerou que todos os factos foram provados, pedindo a "condenação de todos os arguidos".

Classificando de "gravíssimo" o crime cometido por Ruben Moreno, e tendo em conta a sua confissão integral e sem reservas, e ainda a perícia feita à sua personalidade, o MP pediu a condenação deste arguido a pena efectiva de prisão, defendendo, inclusivamente, que o crime deveria passar de homicídio simples para homicídio qualificado.

A acusação salientou que a facada que Eucrides sofreu “não foi dada em defesa, muito menos legítima", já que a vítima estava deitada e foi esfaqueada nas costas. A detenção ilegal de arma (uma faca) "agrava o crime de homicídio".

Para os arguidos acusados de participação em rixa, e dada a sua idade, a procuradora sugeriu que o tribunal optasse pela aplicação de uma pena de trabalho comunitário em vez de multa.

Reis Nogueira concordou com a condenação pedida pelo MP, argumentando que o arguido demonstrou "uma total ausência de sentimentos".

Por sua vez, o advogado do principal arguido alegou que durante todo o julgamento não foi formada prova de que Ruben Moreno foi o autor do homicídio.

"Não houve uma única testemunha que dissesse que foi o Ruben a espetar a faca na vítima", disse, acrescentando que, "se o arguido não tivesse confessado, não haveria prova de que foi o autor do crime".

O caso remonta a 12 de Dezembro de 2008, quando dezenas de jovens invadiram o Colégio de Pina Manique da Casa Pia de Lisboa, num incidente que culminou na morte de um dos alunos de 19 anos.


C.M.