Duvida sobre habitaçao no caso de uma separaçao

Boa tarde,
Tenho uma amiga com um caso que gostaria de a ajudar.
Ela vive a cerca de 7 anos numa casa com um homem, mas nao sao casados nem nunca tiveram numa união de facto (sempre entregaram o IRS em separado).
A casa foi comprada exclusivamente em nome dela, mas ele sempre pagou metade da respectiva prestaçao.
Eles tiveram uma filha a cerca de 4 anos e meio.
Já nao estando a viver de facto "juntos", estao so a partilhar a casa, ela quer agora separar-se completamente dele.
A duvida é: Estando a casa somente em nome dela, ela pode pedir-lhe simplesmente que saia e arranje outra habitaçao so dele, ou terá legalmente que lhe dar qualquer tipo de compensação?

Agradeço desde ja a atençao dispensada
Cumprimentos
José

A resposta...

Era, não era?

Era o perfeito golpe. Primeiro chupava-lhe a massa e, quando se fartava, dava-lhe um chuto!

Claro que a casa lhe pertence. Mas a sua amiga, se for demandada para esse efeito, terá de ressarcir o companheiro das prestações que o mesmo contribuiu para a aquisição da habitação.

Sobre o sair: é certo que tem o direito a impor-lhe a saída. O pior mesmo é se o residente se negar. Terá de recorrer aos tribunais para o colocar fora, o que poderá ser moroso. Além de, sem dúvida, ter de o indemnizar.

A figura jurídica em questão: enriquecimento sem causa - cfr. artº 473º e ss. do Cód. Civil.

Cumprimentos,

Bom dia,
Agradeço desde ja a resposta que foi bastante util.

Mas aproveito so para esclarecer que a situaçao nao tem nada a ver com "golpes" ou "chutos" é uma situaçao que acontece de facto bastante na nossa sociedade e só eu com pessoas que me sao chegadas ja vi acontecer por diversas vezes sempre com resoluçoes diferentes, exactamente devido a nao se conhecerem as leis.
No caso em questao da minha amiga a duvida é que, de facto ambos pagaram a prestaçao da casa e ambos tambem a usufruiram!
Simplesmente as relaçoes nem sempre duram e neste caso, nao havendo casamento ou o nome dos 2 na escritura, haver essa duvida.

Cumprimentos