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- Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2010. D.R. n.º 12, Série I de 2010-01-19
Presidência do Conselho de Ministros
Define as competências e a composição do Conselho para a Promoção da Internacionalização
Notas Pessoais - Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2010. D.R. n.º 12, Série I de 2010-01-19
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização de despesa com a aquisição de serviços de disponibilização e locação dos meios aéreos à EMA - Empresa de Meios Aéreos, S. A., e delega no Ministro da Administração Interna a competência para a prática de todos os actos necessários para a aquisição dos serviços em causa
Notas Pessoais - Portaria n.º 43/2010. D.R. n.º 12, Série I de 2010-01-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça associativa de Cota de Mairos por um período de 12 anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Mairos, município de Chaves (processo n.º 2031-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 44/2010. D.R. n.º 12, Série I de 2010-01-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal de Santo Estêvão, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Luz de Tavira, Santa Maria, Santiago e Santo Estêvão, todas do município de Tavira (processo n.º 3590-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 45/2010. D.R. n.º 12, Série I de 2010-01-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça associativa da Atalaia por um período de 12 anos, constituída pelos prédios rústicos sitos na freguesia de Atalaia, município de Pinhel (processo n.º 850-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 46/2010. D.R. n.º 12, Série I de 2010-01-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal de Zambujeira, Carrascosa e Tartaria, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, sendo aquela constituída por vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Peroguarda, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 3552-AFN)
Notas Pessoais