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Magistratura: Conselho confirma nota com 5 votos contra
Juiz ‘chumbado’ por vogais do PS
Três dos cinco vogais do Conselho Superior da Magistratura (CSM), que votaram contra a confirmação da nota de ‘Muito Bom’ atribuída ao juiz Rui Teixeira, são membros indicados pelo PS.
Rui Patrício, Vítor Faria e Florbela Pires (PS), Laborinho Lúcio, designado pelo Presidente da República, e Ferreira Girão, vice-presidente do Conselho, foram os cinco membros do plenário do órgão de gestão e disciplina dos juízes que votaram contra a homologação da nota do juiz do inquérito Casa Pia. No entanto, a avaliação de ‘Muito Bom’, que tinha sido congelada em Novembro e agora foi revista por decisão do Supremo, acabou por ser confirmada com dez votos a favor, um dos quais do presidente do CSM, Noronha Nascimento.
Segundo apurou o CM, os restantes votos a favor partiram dos sete vogais magistrados eleitos pelos seus pares e pelos membros indicados pelo PSD. Já o penalista Costa Andrade e Faria e Costa não estiveram presentes.
Recorde-se que, numa decisão inédita, o CSM congelou a nota de Rui Teixeira, por entender que o juiz não podia ser avaliado antes de haver uma decisão final sobre o processo de Paulo Pedroso contra o Estado, condenado em primeira instância a pagar uma indemnização de 130 mil euros ao ex-deputado por prisão preventiva ilegal no processo Casa Pia.
Fonte Correio da Manhã
Juiz ‘chumbado’ por vogais do PS
Três dos cinco vogais do Conselho Superior da Magistratura (CSM), que votaram contra a confirmação da nota de ‘Muito Bom’ atribuída ao juiz Rui Teixeira, são membros indicados pelo PS.
Rui Patrício, Vítor Faria e Florbela Pires (PS), Laborinho Lúcio, designado pelo Presidente da República, e Ferreira Girão, vice-presidente do Conselho, foram os cinco membros do plenário do órgão de gestão e disciplina dos juízes que votaram contra a homologação da nota do juiz do inquérito Casa Pia. No entanto, a avaliação de ‘Muito Bom’, que tinha sido congelada em Novembro e agora foi revista por decisão do Supremo, acabou por ser confirmada com dez votos a favor, um dos quais do presidente do CSM, Noronha Nascimento.
Segundo apurou o CM, os restantes votos a favor partiram dos sete vogais magistrados eleitos pelos seus pares e pelos membros indicados pelo PSD. Já o penalista Costa Andrade e Faria e Costa não estiveram presentes.
Recorde-se que, numa decisão inédita, o CSM congelou a nota de Rui Teixeira, por entender que o juiz não podia ser avaliado antes de haver uma decisão final sobre o processo de Paulo Pedroso contra o Estado, condenado em primeira instância a pagar uma indemnização de 130 mil euros ao ex-deputado por prisão preventiva ilegal no processo Casa Pia.
Fonte Correio da Manhã