D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26

Despacho n.º 1703/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Nomeia a mestra Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto para exercer o cargo de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Despacho n.º 1704/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Nomeia o mestre Marcelo Mendonça de Carvalho para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Despacho n.º 1705/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Determina a substituição, nas suas faltas ou impedimentos, da chefe do Gabinete, mestra Ana Cristina Raposo Freire Bordalo Ramos Preto, pelo mestre Marcelo Mendonça Carvalho
Aviso n.º 1688/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P.
Procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores, para a área da cooperação geográfica e de apoio à sociedade civil
Declaração de rectificação n.º 143/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Rectifica o sumário do despacho n.º 27630/2009, de 10 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 28 de Dezembro de 2009
Despacho n.º 1706/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Subdelegação de competências na directora de serviços de Apoio Jurídico e Contencioso, licenciada Virgínia Maria Barbosa da Silva
Declaração de rectificação n.º 144/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Rectificação à publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2010, relativa ao concurso interno de acesso limitado para a categoria de técnico verificador principal
Despacho (extracto) n.º 1707/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho (extracto) n.º 1708/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Rosa Maria Teixeira da Costa
Despacho (extracto) n.º 1709/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Autorização da renovação da licença especial da licenciada Ana Margarida Sampaio da Costa Macedo
Despacho n.º 1710/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9317106, primeiro-grumete TFD RC Adriana Matias Rodrigues Simões
Despacho n.º 1711/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos de vários militares
Despacho n.º 1712/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9311906, primeiro-grumete C RC Carlos Eduardo Carrilo
Despacho n.º 1713/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Exoneração do tenente-general, na reserva, Carlos Manuel Mourato Nunes das funções de secretário-geral para a Cooperação entre os Países de Língua Portuguesa em Matéria de Segurança
Despacho n.º 1714/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Delega competências no Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Manuel Vieira Conde Rodrigues, em relação à Guarda Nacional Republicana (GNR), à Polícia de Segurança Pública (PSP), à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, aos Serviços Sociais da GNR, aos Serviços Sociais da PSP, ao Cofre da Previdência da PSP, à Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos e à Estrutura de Missão para a Gestão de Fundos Comunitários
Despacho n.º 1715/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Delega no Secretário de Estado da Protecção Civil, Vasco Seixas Duarte Franco, as competências relativas à Autoridade Nacional de Protecção Civil e à Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Despacho n.º 1716/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Delegação de competências para a Direcção-Geral da Administração Interna, devido a extinção do Secretariado para a Cooperação entre Países de Língua Portuguesa
Despacho n.º 1717/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Delegação de competências relativas ao SEF e a UTIS na Secretária de Estado da Administração Interna, Maria Dalila Correia Araújo Teixeira
Despacho n.º 1718/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação como representante do Estado Português na Rede Europeia de Prevenção da Criminalidade do Prof. Doutor Filipe de Sousa Figueiredo Machado, director-geral de Administração Interna, como substituto do director de Relações Internacionais da DGAI, Mestre Ricardo Alberto Gasiba Carrilho, como ponto de contacto, o Prof. Doutor Nélson Manuel de Oliveira Lourenço
Despacho n.º 1719/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Nomeação para área de gestão de programas e projectos da licenciada Teresa Joana Nogueira Seco Sales Leitão, em comissão de serviço
Despacho n.º 1720/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Medalha de prata de serviços distintos, ao major de infantaria n.º 1860014 - Francisco João Vestias Letras, do Comando Territorial de Beja da Guarda Republicana
Despacho n.º 1721/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao major de infantaria n.º 1801848, Carlos Alberto Fernandes Falcão, do Comando Territorial de Vila Real da Guarda Nacional Republicana
Despacho n.º 1722/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão de medalha de ouro de serviços distintos ao capitão de infantaria n.º 1970335 - Cláudia Margarida Santos, do Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Despacho n.º 1723/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de prata de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria (1850006) Floriano de Sá Guimarães, do Comando Territorial do Porto da Guarda Nacional Republicana
Despacho n.º 1724/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao major do QTPS n.º 1790933, António Luís Ferreira da Paiva, da Unidade Nacional de Trânsito da Guarda Nacional Republicana
Despacho n.º 1725/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão de medalha de prata de serviços distintos ao sargento-chefe de infantaria n.º 1836685, Américo Morais Fernandes, do Comando Territorial do Porto da Guarda Nacional Republicana
Despacho n.º 1726/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Concessão da medalha de ouro de serviços distintos ao major de infantaria (1826571) António Marques Romeira Matias, do Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Listagem n.º 7/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco
Listagem dos subsídios atribuídos pelo Governo Civil de Castelo Branco no 2.º semestre de 2009
Despacho n.º 1727/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viana do Castelo
Delegação de competências
Despacho n.º 1728/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viana do Castelo
Exoneração do e nomeação no cargo de secretário do gabinete de apoio pessoal do governador civil
Despacho n.º 1729/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viana do Castelo
Exoneração e nomeação para o cargo de chefe de gabinete
Listagem n.º 8/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viana do Castelo
Listagem dos subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2009
Aviso n.º 1689/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promovidos ao posto de cabo-chefe, os cabos desta Guarda, abaixo indicados, contando a antiguidade e vencimentos do novo posto, desde a data a cada um indicada
Despacho n.º 1730/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres à cidadã brasileira Rosangela Cardoso dos Santos Ventura
Despacho (extracto) n.º 1731/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Licença extraordinária concedida a Olga dos Anjos Lameirão Barata
Despacho (extracto) n.º 1732/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Nomeação em comissão de serviço do técnico de justiça auxiliar Filipe Teixeira Alves
Declaração de rectificação n.º 145/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Rectifica o despacho n.º 24615/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de Novembro de 2009 (acesso a escriturário superior)
Despacho n.º 1733/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento, Dr. Fernando Medina Maciel Almeida Correia
Aviso n.º 1690/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
MOTAMINERAL - Minerais Industriais, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo e caulino numa área localizada no concelho de Alcobaça
Despacho n.º 1734/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de OVM de contadores de gás do ISQ
Despacho n.º 1735/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de OVM de registadores de temperatura do ISQ
Despacho n.º 1736/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Qualificação de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.09.6.115 de Manuel Joaquim Barbosa de Oliveira & Filhos, Lda.
Despacho n.º 1737/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação para o cargo de subdirector-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural do licenciado Vítor Manuel Nobre Joaquim
Despacho n.º 1738/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Nomeia o representante do MADRP e membros do conselho geral da Fundação Mata do Buçaco
Despacho n.º 1739/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Alteração do despacho n.º 15 604/2009, que visa proceder à substituição de um elemento do júri do Prémio Nacional José Ribeiro Moreira da Silva
Aviso n.º 1691/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a referência 26 relativa ao aviso de abertura n.º 14508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009
Despacho n.º 1740/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Cessação do procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de Setembro de 2009, aviso n.º 16 349/2009, para recrutamento de um técnico superior para ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da DRAP Alentejo
Despacho n.º 1741/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Delegação no director regional adjunto da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo engenheiro José Eduardo Palma Guerreiro da Lança a capacidade para exercer todas as competências cometidas ao coordenador da Medida AGRIS
Despacho n.º 1742/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Nomeação, em regime de substituição, da técnica superior Constança Ramalho Ambrósio Franco Gomes no cargo de chefe de divisão de Produção Agrícola e Pescas
Despacho (extracto) n.º 1743/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Nomeação definitiva de Fausto Manuel das Neves Portugal na categoria de especialista de informática de grau 3, nível 2
Despacho n.º 1744/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Nomeação de Maria de Lurdes Alves Baceira para exercer funções em matéria de arquivo, expediente e de apoio geral no Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes
Aviso (extracto) n.º 1692/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Castanheiro do Sul - Valongo dos Azeites (Cruzamento) (Conc. 4180) da empresa E.A.V.T. - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda.
Deliberação (extracto) n.º 207/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Prorrogação por mais dois anos do CTFP em período experimental da Dr.ª Margarida da Fonseca Macedo Sá da Costa Guimarães
Deliberação (extracto) n.º 208/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Exercício de funções de coordenação de ciência e tecnologia de vários investigadores do LNEC

continuação

Aviso n.º 1693/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior
Aviso n.º 1694/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior
Declaração de rectificação n.º 146/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Rectifica o despacho n.º 22552/2009
Aviso (extracto) n.º 1695/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a técnica superior Maria Manuela Mourão Gonçalves Rosa
Aviso (extracto) n.º 1696/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a coordenadora técnica Maria Jarmela Palos Gomes Ferreira
Aviso (extracto) n.º 1697/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a técnica superior Maria Isabel Melo Blasques
Despacho n.º 1745/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Nomeação em comissão de serviço da licenciada Maria Helena Santos Silva, no cargo de chefe de divisão da Unidade de Coordenação e Gestão de Parcerias
Despacho n.º 1746/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança
Subdelegação de competências da chefe de equipa de verificação de incapacidades, do Centro Distrital de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., Maria Gorete Marques
Despacho n.º 1747/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Designa para presidente do Conselho Nacional de Saúde Mental António Alfredo de Sá Leuschner Fernandes
Despacho n.º 1748/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Designa a licenciada Rosa Maria Castelão Rodrigues para prestar colaboração no Gabinete da Ministra da Saúde, no âmbito das suas qualificações académicas e profissionais
Despacho n.º 1749/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeia Felisbelo Martins Jerónimo e José António Martins Coelho para exercer as funções de subinspectores-gerais da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Despacho n.º 1750/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Exoneração da licenciada Joana Andreia Martins Ricardo Réfega das funções de assessoria que vinha prestando ao Gabinete da Ministra da Saúde
Contrato (extracto) n.º 33/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Adenda de alteração de actividade ao acordo modificativo para 2009 relativo a contrato-programa
Declaração de rectificação n.º 147/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Rectifica o aviso n.º 988/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de Janeiro de 2010
Declaração de rectificação n.º 148/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Rectifica o aviso n.º 23092/2009
Declaração de rectificação n.º 149/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Rectifica a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2010
Despacho (extracto) n.º 1751/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Renovação da acumulação de funções da enfermeira graduada Ana Paula Cima Piñero Cruz Fernandes
Aviso n.º 1698/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Concurso interno de acesso geral para provimento de um posto de trabalho de técnico de informática do grau 2
Declaração de rectificação n.º 150/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Rectifica o aviso n.º 23474-F/2009, publicado no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, de 31 de Dezembro de 2009
Deliberação n.º 209/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo
Anulação da deliberação (extracto) n.º 3191, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 26 de Novembro de 2009
Aviso (extracto) n.º 1699/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Notificação de instauração de processo disciplinar a Rui Miguel Monteiro Serra e Silva, assistente técnico do Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo II
Aviso n.º 1700/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte
Cessação de funções por falecimento
Despacho n.º 1752/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte
Renovação da acumulação de funções
Despacho n.º 1753/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte
Acumulação de funções - Maria Manuel Rodrigues Fernandes Chaves
Despacho n.º 1754/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte
Renovação da acumulação de funções
Despacho n.º 1755/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte
Horário acrescido - Maria Vaz das Neves Afonso Vaqueiro
Despacho n.º 1756/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 1757/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Nomeia, para o cargo de delegado regional do Centro da Inspecção-Geral da Educação, o mestre Marcial Rodrigues Mota
Despacho n.º 1758/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Classificação profissional da docente Isabel Maria Coelho Gonçalves
Despacho n.º 1759/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Classificação profissional do docente João Manuel Afonso
Aviso n.º 1701/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas do Ave reportada a 31 de Dezembro de 2009
Aviso n.º 1702/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 1703/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009
Despacho n.º 1760/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dom Egas Moniz
Avaliação de desempenho de pessoal não docente - Delegação de competências
Aviso (extracto) n.º 1704/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena
Lista de antiguidade do pessoal não docente do ano de 2009
Aviso (extracto) n.º 1705/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes
Lista de ordenação final - concurso para assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 1706/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 1707/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses
Nomeação para o cargo de coordenador técnico
Despacho n.º 1761/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas
Nomeação de encarregado operacional
Contrato (extracto) n.º 34/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miguel Torga
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Contrato (extracto) n.º 35/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miguel Torga
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Contrato (extracto) n.º 36/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miguel Torga
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Contrato (extracto) n.º 37/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miguel Torga
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Contrato (extracto) n.º 38/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miguel Torga
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Contrato (extracto) n.º 39/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Miguel Torga
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 1708/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional
Aviso n.º 1709/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 1762/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões
Delegação de competências
Aviso n.º 1710/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira
Publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 1711/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Batalha
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum da categoria de assistente operacional, com contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial
Aviso (extracto) n.º 1712/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho com a duração de três horas/dia e um posto de trabalho com a duração de quatro horas/dia em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial

continuação

Aviso (extracto) n.º 1713/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas D. Dinis
Abertura de concurso de contrato de trabalho em fuções públicas a termo resolutivo, a tempo parcial, para assistentes operacionais
Aviso n.º 1714/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional, até 31 de Agosto de 2010
Aviso n.º 1715/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente referente ao ano de 2009
Aviso n.º 1716/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique
Despacho n.º 1763/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique
Delegação de competências para proceder à avaliação de desempenho da chefe dos Serviços de Administração Escolar e do encarregado operacional
Aviso (extracto) n.º 1717/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal
Lista de antiguidade de pessoal não docente - 2009
Aviso n.º 1718/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira Jusã
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional
Aviso n.º 1719/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente operacional a tempo parcial
Aviso n.º 1720/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso de pena disciplinar entidade proprietária da EPA - Escola Pré-Universitária Autónoma
Aviso n.º 1721/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso de pena disciplinar João Paulo Rodrigues da Silva Samartinho
Aviso n.º 1722/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Arquivamento de processo disciplinar Teresa Maria de Almeida e Brito Valentim
Aviso n.º 1723/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Lista unitária de ordenação final dos candidatas ao concurso para a categoria de assistente operacional
Aviso n.º 1724/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga
Abertura de concurso para assistente operacional
Aviso n.º 1725/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009
Aviso (extracto) n.º 1726/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 1727/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Despacho n.º 1764/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Manuel Cargaleiro
Colocação por mobilidade interna da coordenadora técnica
Aviso n.º 1728/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Monte de Caparica
Contratação de dois técnicos administrativos - CNO
Aviso n.º 1729/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos
Procedimento concursal para duas vagas para a categoria de assistente operacional em regime de contrato a tempo parcial
Aviso n.º 1730/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 1731/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Pinhal Novo
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 1732/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela
Recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial na categoria de assistente operacional para a Escola Secundária n.º 2 da Portela
Aviso n.º 1733/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Ruy Luís Gomes
Concurso de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional
Aviso n.º 1734/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ribeiro de Carvalho
Procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo certo a tempo parcial
Aviso (extracto) n.º 1735/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho
Lista de aposentados de pessoal docente de 2009
Aviso n.º 1736/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Alcáçovas
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009
Aviso n.º 1737/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro
Faz-se público que se encontra afixada no placard dos Serviços Administrativos desta Escola a lista de antiguidade do pessoal não docente deste estabelecimento de ensino referente a 31 de Dezembro de 2010
Aviso n.º 1738/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sousel
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional
Despacho n.º 1765/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Mexilhoeira Grande
Delegação de competências na chefe de serviços de Administração Escolar
Aviso n.º 1739/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel
Delegação de competências
Despacho n.º 1766/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão da Qualidade e Sistemas Ambientais, para ser ministrado na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e nas instalações da Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto
Despacho n.º 1767/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Olivicultura e Tecnologia do Azeite, na Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém
Despacho n.º 1768/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Electromedicina na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal
Despacho n.º 1769/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Viticultura e Enologia na Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém
Despacho n.º 1770/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Automação e Instrumentação Industrial, na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal do Instituto Politécnico de Setúbal
Despacho n.º 1771/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de especialização tecnológica em Construção e Administração de Websites no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra
Despacho n.º 1772/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Turismo do Instituto de Estudos Superiores de Fafe, Lda., entidade instituidora da Escola Superior de Tecnologias de Fafe, para ser ministrado nessa Escola
Despacho n.º 1773/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Tecnologia e Gestão Automóvel no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra
Portaria n.º 79/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Alarga à Quinta do Paço de Valverde a classificação como imóvel de interesse público constante do Decreto do Governo n.º 44 452, de 5 de Julho de 1962, que procedeu à classificação da Capela e Claustro da Mitra, na Herdade da Mitra, freguesia de Nossa Senhora da Tourega, concelho e distrito de Évora
Despacho n.º 1774/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos - Arquivo Distrital de Évora
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Paulina Margarida Rodrigues Araújo no cargo de chefe de divisão do Arquivo Distrital de Évora
Aviso n.º 1740/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria e carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, área da arqueozoologia, gestão laboratorial
Aviso n.º 1741/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria e carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - área de conservação e restauro na especialidade dos bens arqueológicos de âmbito náutico e subaquático
Aviso n.º 1742/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria e carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - área da paleobotânica - investigação e gestão laboratorial
Aviso n.º 1743/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria e carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - área de arqueologia náutica e subaquática
Aviso n.º 1744/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria e carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - área da arqueozoologia - gestão laboratorial
Despacho n.º 1775/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, para exercer em comissão de serviço as funções de director do Museu de Évora do Prof. Doutor António Camões Gouveia
Despacho n.º 1776/2010. D.R. n.º 17, Série II de 2010-01-26
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, para exercer em comissão de serviço as funções de chefe de divisão da Divisão de Documentação Fotográfica da licenciada Alexandra Teixeira Câmara da Encarnação