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Governo vai limitar despesas com medicamentos

Matapitosboss

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Set 24, 2006
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O Ministério da Saúde vai este ano limitar as despesas com medicamentos a um ponto percentual acima da inflação e a dois pontos nos medicamentos fornecidos nos hospitais.
A medida está na proposta de Orçamento do Estado para 2010, a que a Agência Lusa teve acesso, e insere-se no esforço de contenção orçamental que o Ministério de Ana Jorge tem vindo a fazer.
"O Governo toma as medidas necessárias para que o crescimento da despesa em medicamentos dispensados em ambulatório e convenções de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica não exceda a taxa de inflação prevista para 2010 acrescida de um ponto percentual", diz o documento.
Na componente hospitalar, o Governo propõe o crescimento de encargos em produtos farmacêuticos e de consumo clínico, acima da taxa de taxa de inflação prevista para 2010 acrescida de dois pontos.
Estes valores fazem parte de um protocolo que está a ser negociado com a indústria farmacêutica para conter a despesa do Estado com medicamentos.
O mercado dos remédios vale cerca de três mil milhões de euros, sendo que os gastos com medicamentos nas farmácias, de Janeiro a Setembro de 2009, representaram quase 400 milhões de euros.
A proposta de OE prevê também que as entidades responsáveis pela colocação no mercado de produtos cosméticos e de higiene corporal, produtos farmacêuticos homeopáticos e dispositivos médicos paguem uma taxa sobre a sua comercialização: um por cento para os produtos cosméticos e de higiene corporal e de 0,4 por cento para produtos farmacêuticos homeopáticos.


Fonte: Lusa
 
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