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Alerta da CNPD em ‘Dia Europeu da Protecção de Dados'
Por iniciativa do Conselho da Europa, celebra-se hoje, dia 28 de Janeiro, o Dia Europeu da Protecção de Dados. Numa declaração, a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) alerta para os sintomas de uma "sociedade vigiada", propondo que se estude o impacto das medidas de vigilância na privacidade das pessoas.http://www.portaldocidadao.pt/PORTA...d&post={5AB2987B-BBC1-4828-9F97-7F0021933FAB}
Numa declaração sobre o Dia Europeu da Protecção de Dados, a CNPD salienta que este dia adquire em 2010 um significado especial, “com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, que veio consagrar a protecção de dados pessoais como um direito fundamental da União Europeia”.
Como chamada de atenção, a CNPD refere que existem, actualmente, “sintomas de uma sociedade vigiada que pode caminhar para um verdadeiro controlo social do indivíduo”, dando como exemplos a profusão de sistemas biométricos, de videovigilância e de geolocalização, o registo em larga escala da actividade dos internautas, a elaboração de perfis individuais detalhados e a consequente rotulagem discriminatória das pessoas, bem como a proliferação de listas negras e de índex.
A CNPD destaca também a evolução tecnológica, que apesar dos seus inúmeros benefícios, tem sido geradora de preocupantes intrusões na privacidade de todos e de cada um, e mostra apreensão pelas actuais “tendências para recolher cada vez mais informação pessoal sobre os cidadãos, para controlar os seus movimentos, para conhecer os seus hábitos e as suas preferências, para vigiar as suas opções individuais”.
Além do alerta, a CNPD salienta a necessidade de se realizarem estudos de impacto ao nível da privacidade e se avaliarem as consequências das medidas de vigilância na vida dos cidadãos.
Data: 28-01-2010
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com CNPD
Por iniciativa do Conselho da Europa, celebra-se hoje, dia 28 de Janeiro, o Dia Europeu da Protecção de Dados. Numa declaração, a Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) alerta para os sintomas de uma "sociedade vigiada", propondo que se estude o impacto das medidas de vigilância na privacidade das pessoas.http://www.portaldocidadao.pt/PORTA...d&post={5AB2987B-BBC1-4828-9F97-7F0021933FAB}
Como chamada de atenção, a CNPD refere que existem, actualmente, “sintomas de uma sociedade vigiada que pode caminhar para um verdadeiro controlo social do indivíduo”, dando como exemplos a profusão de sistemas biométricos, de videovigilância e de geolocalização, o registo em larga escala da actividade dos internautas, a elaboração de perfis individuais detalhados e a consequente rotulagem discriminatória das pessoas, bem como a proliferação de listas negras e de índex.
A CNPD destaca também a evolução tecnológica, que apesar dos seus inúmeros benefícios, tem sido geradora de preocupantes intrusões na privacidade de todos e de cada um, e mostra apreensão pelas actuais “tendências para recolher cada vez mais informação pessoal sobre os cidadãos, para controlar os seus movimentos, para conhecer os seus hábitos e as suas preferências, para vigiar as suas opções individuais”.
Além do alerta, a CNPD salienta a necessidade de se realizarem estudos de impacto ao nível da privacidade e se avaliarem as consequências das medidas de vigilância na vida dos cidadãos.
Data: 28-01-2010
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com CNPD