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- Declaração n.º 4/2010. D.R. n.º 34, Série I de 2010-02-18
Assembleia da República
Designação dos membros da Comissão Nacional de Eleições
Notas Pessoais - Declaração n.º 5/2010. D.R. n.º 34, Série I de 2010-02-18
Assembleia da República
Substituição do representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses no Conselho de Acompanhamento da Criação e Instalação dos Julgados de Paz
Notas Pessoais - Aviso n.º 36/2010. D.R. n.º 34, Série I de 2010-02-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público terem sido emitidas notas, em 7 de Agosto e em 23 de Dezembro de 2009, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Integração Europeia moldávio, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Moldávia no Domínio do Turismo, assinado em Lisboa em 11 de Fevereiro de 2009
Notas Pessoais - Portaria n.º 103/2010. D.R. n.º 34, Série I de 2010-02-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a concessão da zona de caça turística de D. Pedro por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cuba, município de Cuba (processo n.º 1087-AFN)
Notas Pessoais - Portaria n.º 104/2010. D.R. n.º 34, Série I de 2010-02-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Revoga a concessão à CINECAÇA - Sociedade Gestora de Recursos Cinegéticos, Lda., da zona de caça turística da Herdade do Monte Branco e anexas (processo n.º 1789-AFN), extingue a referida zona de caça e revoga a Portaria n.º 614/2007, de 22 de Maio
Notas Pessoais