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Aviso n.º 3496/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Procedimento concursal para dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal do Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Contrato n.º 102/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Lousada
Contrato-programa "Plano de Manutenção e Reparação da Rede Viária Municipal", no Município de Lousada
Despacho n.º 3040/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
Renova a comissão de serviço do mestre José Maria Pinho Moreira de Azevedo como inspector-geral da Educação
Despacho n.º 3041/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Afectação de Maria do Carmo Zeferino Silvestre Baleia ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 3042/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Maria Dinah Bandeira Santos Silva Azevedo Neves como vice-presidente do Instituto Camões
Aviso n.º 3497/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 18223/2009
Aviso n.º 3498/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior aberto pelo aviso n.º 15 231/2009
Portaria n.º 117/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Criação do lugar de adido de defesa em Argel, bem como do respectivo gabinete de apoio, e extinção do lugar de adido de defesa em Londres e do respectivo gabinete de apoio
Despacho n.º 3043/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reconstituição da carreira, no âmbito da Lei n.º 43/2009, de 11 de Junho - é promovido ao posto de sargento-mor José Castelo Branco de Moura
Despacho n.º 3044/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reconstituição da carreira no âmbito da Lei n.º 43/2009, de 11 de Junho - promoção ao posto de major de Vitorino Ramalho Baptista
Despacho n.º 3045/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reconstituição da carreira no âmbito da Lei n.º 43/2009, de 11 de Junho - promoção de Carlos Manuel Rodrigues Dias da Costa ao posto de coronel
Despacho n.º 3046/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reconstituição da carreira no âmbito da Lei n.º 43/2009, de 11 de Junho - promoção de Airolde Casal Simões ao posto de major
Despacho n.º 3047/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reconstituição da carreira no âmbito da Lei n.º 43/2009, de 11 de Junho - é promovido ao posto de coronel João Manuel Reboredo Coutinho Viana
Despacho n.º 3048/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reconstituição da carreira no âmbito da Lei n.º 43/2009, de 11 de Junho - é promovido ao posto de sargento-mor Manuel Diogo Cordeiro da Silva
Despacho n.º 3049/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reconstituição da carreira no âmbito da Lei n.º 43/2009, de 11 de Junho - promoção ao posto de coronel de Carlos Alberto Frias Barata
Despacho n.º 3050/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reconstitui a carreira e mantém o actual posto do coronel Carlos Joaquim Gaspar
Despacho n.º 3051/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reconstitui a carreira e promove João Manuel de Almeida e Silva ao posto de coronel
Despacho n.º 3052/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reconstituição da carreira no âmbito da Lei n.º 43/2009, de 11 de Junho - é promovido ao posto de primeiro-sargento António Jacinto Palmito Galvão
Despacho n.º 3053/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reconstituição da carreira no âmbito da Lei n.º 43/2009, de 11 de Junho - é promovido ao posto de major Manuel da Ascensão Moura
Despacho n.º 3054/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reconstituição da carreira no âmbito da Lei n.º 43/2009, de 11 de Junho - é promovido ao posto de coronel João da Conceição Galamarra Curado
Despacho n.º 3055/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reconstituição da carreira no âmbito da Lei n.º 43/2009, de 11 de Junho - é promovido ao posto de sargento-mor João Dias Pires
Despacho n.º 3056/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reconstituição da carreira no âmbito da Lei n.º 43/2009, de 11 de Junho - é promovido ao posto de cabo Vítor Eugénio Rodrigues Lambert Pereira
Despacho n.º 3057/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reconstituição da carreira no âmbito da Lei n.º 43/2009, de 11 de Junho - é promovido ao posto de coronel Manuel de Paiva Bastos
Despacho n.º 3058/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reconstituição da carreira no âmbito da Lei n.º 43/2009, de 11 de Junho - promoção ao posto sargento-mor de Carlos Alberto Carvalho de Oliveira
Despacho n.º 3059/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reconstituição da carreira no âmbito da Lei n.º 43/2009, de 11 de Junho - é promovido ao posto de coronel Antero Monteiro Queirós
Despacho n.º 3060/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Aquisição de peças de artilharia e sistemas EO/IR destinados ao primeiro par de navios patrulha oceânicos
Despacho n.º 3061/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do Prof. Doutor Manuel Alexandre Ferreira Pinto de Abreu como responsável pela Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar
Despacho n.º 3062/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Delegação de competência no Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Fernando José Ribeiro de Melo Gomes
Portaria n.º 118/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de mérito militar de 2.ª classe ao tenente-coronel do Serviço de Material José Manuel Valente Castelhano
Portaria n.º 119/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concede a medalha de mérito militar de 2.ª classe ao tenente-coronel de administração militar Aquilino José António Torrado
Portaria n.º 120/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel João Jorge Vieira Botelho Borges
Portaria n.º 121/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de mérito militar de 2.ª classe ao tenente-coronel de transmissões José António da Silva Vieira
Portaria n.º 122/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel Jorge Manuel Berardo Candeias
Portaria n.º 123/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Aprovação do Regulamento de Heráldica da Marinha
Despacho n.º 3063/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de Divisão de Organização, Avaliação e Estatística, da SG/MDN da licenciada Natália Maria da Silva Pereira Melo
Despacho n.º 3064/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Mantém-se a comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Orçamento, da SG/MDN, da licenciada Maria Isabel Duarte Carregado
Despacho n.º 3065/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Nomeia, em regime de substituição, o licenciado João Maria dos Santos Baptista Machado chefe de divisão na Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Despacho n.º 3066/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Mantém-se a comissão de serviço no cargo de directora de serviços de Assuntos Jurídicos da SG/MDN da licenciada Maria João Pires de Lima Salgado Brás Ventura Rodrigues
Despacho n.º 3067/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Nomeia, em regime de substituição, o licenciado Celso Manuel de Sousa Maurício director dos Serviços Administrativos e Financeiros da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Despacho (extracto) n.º 3068/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar
Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009, na sequência da alteração de posição remuneratória, por opção gestionária
Despacho n.º 3069/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar
Nomeação, em regime de substituição, do tenente-coronel António Henriques no cargo de director de serviços da Unidade de Investigação Criminal do Porto
Despacho n.º 3070/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar
Nomeação, em regime de substituição, do tenente-coronel Rui Teixeira no cargo de director de serviços da Unidade de Investigação Criminal de Lisboa
Despacho n.º 3071/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar
Nomeação, em regime de substituição, do coronel Álvaro Oliveira no cargo de chefe de divisão da Unidade de Administração e Apoio Técnico
Despacho n.º 3072/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3073/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3074/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3075/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3076/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3077/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção do 168786, primeiro-sargento TF Carlos Manuel Galindro Tibério, ao posto de sargento-ajudante da classe da taifa
Despacho n.º 3078/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação no posto de primeiro-marinheiro da classe da taifa, subclasse de despenseiros, de vários militares
Despacho n.º 3079/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica do 404385, primeiro-sargento HE António Manuel Ribeiro Marques Lopes
Portaria n.º 124/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 020843-E, José António Torres Archer de Carvalho
Mapa n.º 4/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém
Mapa de subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2009
Aviso n.º 3499/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inácio Santos
Despacho n.º 3080/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Maria de Lurdes Chamusca Fernandes, no cargo de chefe de Divisão de Aprovisionamento e Conservação da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Aviso n.º 3500/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Suspensão da inscrição a pedido
Aviso n.º 3501/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Alteração nas listas dos administradores da insolvência dos distritos judiciais de Évora e Lisboa
Aviso n.º 3502/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Deliberação da Comissão - cancelamento de inscrição
Despacho (extracto) n.º 3081/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Cessação da comissão de serviço do mestre Carlos Jorge Rodrigues da Silva
Despacho n.º 3082/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Subdelegação de competências
Aviso n.º 3503/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Lista nominativa do pessoal da Polícia Judiciária que cessou funções por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de Janeiro de 2010
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Procedimento concursal para dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico no mapa de pessoal do Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Contrato n.º 102/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Lousada
Contrato-programa "Plano de Manutenção e Reparação da Rede Viária Municipal", no Município de Lousada
Despacho n.º 3040/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação
Renova a comissão de serviço do mestre José Maria Pinho Moreira de Azevedo como inspector-geral da Educação
Despacho n.º 3041/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Afectação de Maria do Carmo Zeferino Silvestre Baleia ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 3042/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Maria Dinah Bandeira Santos Silva Azevedo Neves como vice-presidente do Instituto Camões
Aviso n.º 3497/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 18223/2009
Aviso n.º 3498/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior aberto pelo aviso n.º 15 231/2009
Portaria n.º 117/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Criação do lugar de adido de defesa em Argel, bem como do respectivo gabinete de apoio, e extinção do lugar de adido de defesa em Londres e do respectivo gabinete de apoio
Despacho n.º 3043/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reconstituição da carreira, no âmbito da Lei n.º 43/2009, de 11 de Junho - é promovido ao posto de sargento-mor José Castelo Branco de Moura
Despacho n.º 3044/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reconstituição da carreira no âmbito da Lei n.º 43/2009, de 11 de Junho - promoção ao posto de major de Vitorino Ramalho Baptista
Despacho n.º 3045/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reconstituição da carreira no âmbito da Lei n.º 43/2009, de 11 de Junho - promoção de Carlos Manuel Rodrigues Dias da Costa ao posto de coronel
Despacho n.º 3046/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reconstituição da carreira no âmbito da Lei n.º 43/2009, de 11 de Junho - promoção de Airolde Casal Simões ao posto de major
Despacho n.º 3047/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reconstituição da carreira no âmbito da Lei n.º 43/2009, de 11 de Junho - é promovido ao posto de coronel João Manuel Reboredo Coutinho Viana
Despacho n.º 3048/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reconstituição da carreira no âmbito da Lei n.º 43/2009, de 11 de Junho - é promovido ao posto de sargento-mor Manuel Diogo Cordeiro da Silva
Despacho n.º 3049/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reconstituição da carreira no âmbito da Lei n.º 43/2009, de 11 de Junho - promoção ao posto de coronel de Carlos Alberto Frias Barata
Despacho n.º 3050/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reconstitui a carreira e mantém o actual posto do coronel Carlos Joaquim Gaspar
Despacho n.º 3051/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reconstitui a carreira e promove João Manuel de Almeida e Silva ao posto de coronel
Despacho n.º 3052/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reconstituição da carreira no âmbito da Lei n.º 43/2009, de 11 de Junho - é promovido ao posto de primeiro-sargento António Jacinto Palmito Galvão
Despacho n.º 3053/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reconstituição da carreira no âmbito da Lei n.º 43/2009, de 11 de Junho - é promovido ao posto de major Manuel da Ascensão Moura
Despacho n.º 3054/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reconstituição da carreira no âmbito da Lei n.º 43/2009, de 11 de Junho - é promovido ao posto de coronel João da Conceição Galamarra Curado
Despacho n.º 3055/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reconstituição da carreira no âmbito da Lei n.º 43/2009, de 11 de Junho - é promovido ao posto de sargento-mor João Dias Pires
Despacho n.º 3056/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reconstituição da carreira no âmbito da Lei n.º 43/2009, de 11 de Junho - é promovido ao posto de cabo Vítor Eugénio Rodrigues Lambert Pereira
Despacho n.º 3057/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reconstituição da carreira no âmbito da Lei n.º 43/2009, de 11 de Junho - é promovido ao posto de coronel Manuel de Paiva Bastos
Despacho n.º 3058/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reconstituição da carreira no âmbito da Lei n.º 43/2009, de 11 de Junho - promoção ao posto sargento-mor de Carlos Alberto Carvalho de Oliveira
Despacho n.º 3059/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Reconstituição da carreira no âmbito da Lei n.º 43/2009, de 11 de Junho - é promovido ao posto de coronel Antero Monteiro Queirós
Despacho n.º 3060/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Aquisição de peças de artilharia e sistemas EO/IR destinados ao primeiro par de navios patrulha oceânicos
Despacho n.º 3061/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Nomeação do Prof. Doutor Manuel Alexandre Ferreira Pinto de Abreu como responsável pela Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar
Despacho n.º 3062/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Delegação de competência no Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Fernando José Ribeiro de Melo Gomes
Portaria n.º 118/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de mérito militar de 2.ª classe ao tenente-coronel do Serviço de Material José Manuel Valente Castelhano
Portaria n.º 119/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concede a medalha de mérito militar de 2.ª classe ao tenente-coronel de administração militar Aquilino José António Torrado
Portaria n.º 120/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel João Jorge Vieira Botelho Borges
Portaria n.º 121/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de mérito militar de 2.ª classe ao tenente-coronel de transmissões José António da Silva Vieira
Portaria n.º 122/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel Jorge Manuel Berardo Candeias
Portaria n.º 123/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Aprovação do Regulamento de Heráldica da Marinha
Despacho n.º 3063/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de Divisão de Organização, Avaliação e Estatística, da SG/MDN da licenciada Natália Maria da Silva Pereira Melo
Despacho n.º 3064/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Mantém-se a comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Orçamento, da SG/MDN, da licenciada Maria Isabel Duarte Carregado
Despacho n.º 3065/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Nomeia, em regime de substituição, o licenciado João Maria dos Santos Baptista Machado chefe de divisão na Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Despacho n.º 3066/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Mantém-se a comissão de serviço no cargo de directora de serviços de Assuntos Jurídicos da SG/MDN da licenciada Maria João Pires de Lima Salgado Brás Ventura Rodrigues
Despacho n.º 3067/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Nomeia, em regime de substituição, o licenciado Celso Manuel de Sousa Maurício director dos Serviços Administrativos e Financeiros da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Despacho (extracto) n.º 3068/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar
Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009, na sequência da alteração de posição remuneratória, por opção gestionária
Despacho n.º 3069/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar
Nomeação, em regime de substituição, do tenente-coronel António Henriques no cargo de director de serviços da Unidade de Investigação Criminal do Porto
Despacho n.º 3070/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar
Nomeação, em regime de substituição, do tenente-coronel Rui Teixeira no cargo de director de serviços da Unidade de Investigação Criminal de Lisboa
Despacho n.º 3071/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar
Nomeação, em regime de substituição, do coronel Álvaro Oliveira no cargo de chefe de divisão da Unidade de Administração e Apoio Técnico
Despacho n.º 3072/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3073/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3074/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3075/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3076/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3077/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção do 168786, primeiro-sargento TF Carlos Manuel Galindro Tibério, ao posto de sargento-ajudante da classe da taifa
Despacho n.º 3078/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação no posto de primeiro-marinheiro da classe da taifa, subclasse de despenseiros, de vários militares
Despacho n.º 3079/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica do 404385, primeiro-sargento HE António Manuel Ribeiro Marques Lopes
Portaria n.º 124/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 020843-E, José António Torres Archer de Carvalho
Mapa n.º 4/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Santarém
Mapa de subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2009
Aviso n.º 3499/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inácio Santos
Despacho n.º 3080/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Maria de Lurdes Chamusca Fernandes, no cargo de chefe de Divisão de Aprovisionamento e Conservação da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Aviso n.º 3500/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Suspensão da inscrição a pedido
Aviso n.º 3501/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Alteração nas listas dos administradores da insolvência dos distritos judiciais de Évora e Lisboa
Aviso n.º 3502/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Deliberação da Comissão - cancelamento de inscrição
Despacho (extracto) n.º 3081/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Cessação da comissão de serviço do mestre Carlos Jorge Rodrigues da Silva
Despacho n.º 3082/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Subdelegação de competências
Aviso n.º 3503/2010. D.R. n.º 34, Série II de 2010-02-18
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Lista nominativa do pessoal da Polícia Judiciária que cessou funções por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de Janeiro de 2010