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D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19

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Declaração n.º 30/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Gil Vicente Futebol Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 31/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Hockey Club de Sintra (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 32/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 à Associação Desportiva da Estação (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 33/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Clube de Ténis de Montemor-o-Novo (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 34/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Sertanense Foot Ball Club (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 3155/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo
Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado (nome removido por solicitação) como consultor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)
Despacho n.º 3156/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo
Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado César Augusto Lourenço Lopes como consultor coordenador do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)
Despacho n.º 3157/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo
Nomeia, em comissão de serviço, Paulo Alexandre Mesquita Fernandes como técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)
Despacho n.º 3158/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - Associação Helpo
Portaria n.º 125/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao capitão-tenente Pedro Jorge da Mata Gaspar
Portaria n.º 126/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel ENGEL Sérgio Nolasco Bastos da Cruz Martins
Portaria n.º 127/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao major do SGE Fernando dos Santos Guedes
Portaria n.º 128/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao tenente-coronel AM Raul Manuel Leão Baptista
Declaração de rectificação n.º 328/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Rectificação do anúncio n.º 1258/2010, com a referência n.º 202867963, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 8 de Fevereiro de 2010, a p. 5968
Despacho n.º 3159/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede a delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3160/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3161/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3162/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3163/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3164/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3165/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3166/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3167/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3168/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3169/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3170/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3171/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à delegação e subdelegação de competências
Portaria n.º 129/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de Serviço Técnico os vários subtenente
Portaria n.º 130/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de Marinha o guarda-marinha Pedro Miguel Tavares Martins
Portaria n.º 131/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de engenheiros navais os vários guarda-marinhas
Portaria n.º 132/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de técnico de saúde o segundo-tenente Vítor Manuel Jacinto Pereira
Portaria n.º 133/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Médicos Navais a seguinte capitão-tenente Maria Correia Diniz Júdice Halpern Diniz
Portaria n.º 134/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de fuzileiros vários capitães-de-fragata
Portaria n.º 135/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de engenheiros maquinistas navais os vários capitães-de-fragata
Portaria n.º 136/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de administração naval o capitão-de-fragata Nelson Alves Domingos
Despacho n.º 3172/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação de Bruno Miguel Ferreira Henriques da Silva para exercer funções de assessoria de imprensa no Gabinete do MAI
Despacho n.º 3173/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Conversão automática de Ana Paula Gonçalves da Silva Caetano Moreira
Despacho n.º 3174/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real
Subdelegação de Competências 2.º Cmdt Ctervrl
Despacho n.º 3175/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Peso da Régua
Despacho n.º 3176/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Vila Real
Despacho n.º 3177/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real
Subdelegação de competências cmdt/dterchaves
Aviso n.º 3614/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Lista de antiguidade
Regulamento n.º 100/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Regulamento PAN-OPS
Despacho n.º 3178/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Estrutura da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
 

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Declaração (extracto) n.º 35/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social ASTOC - Associação de Solidariedade Social dos Profissionais da Contabilidade, Economia, Gestão e Auditoria
Declaração (extracto) n.º 36/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Mão Amiga - Associação de Solidariedade Social de Viana do Castelo
Declaração (extracto) n.º 37/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Projecto Família 2020 - Associação para Inserção Sócio-Cultural e Profissional da Família
Deliberação (extracto) n.º 377/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Nomeação, em regime de substituição, em cargo de direcção intermédio de 1.º grau, dos directores de centro, dos centros de emprego e centros de formação profissional, da área da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Deliberação (extracto) n.º 378/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Nomeação, em regime de substituição, em cargo de direcção intermédia de 1.º grau, dos directores de centro, dos centros de emprego, centros de formação profissional e centro de emprego e formação profissional, da Delegação Regional do Alentejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Aviso n.º 3615/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Évora - Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/11/2009 - Lista unitária de ordenação final
Aviso n.º 3616/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Aveiro - Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/40/2009 - Lista unitária de ordenação final
Aviso n.º 3617/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Bragança - Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/28/2009 - Lista unitária de ordenação final
Aviso n.º 3618/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Aveiro - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/39/2009 - lista unitária de ordenação final
Aviso n.º 3619/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Divulgação da homologação das classificações finais-ramo Psicologia Clínica
Aviso n.º 3620/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Divulgação da homologação das classificações finais-ramo de Laboratório
Aviso n.º 3621/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Divulgação da homologação das classificações finais - ramo de física hospitalar
Aviso n.º 3622/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Lista de ordenação final
Despacho (extracto) n.º 3179/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Autorizado o reingresso da licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Maria Paula Montes Damião para exercer funções nesta Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Cascais
Aviso n.º 3623/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano
Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 13 (treze) Postos de trabalho na categoria de Enfermeiro, da Carreira Especial de Enfermagem, na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho normativo n.º 6/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Altera o Despacho Normativo n.º 1/2005, de 5 de Janeiro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelos Despachos Normativos n.os 18/2006, de 14 de Março, e 5/2007, de 10 de Janeiro
Despacho n.º 3180/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Profissionalização em serviço da professora Celeste Jacinta Monteiro
Anúncio n.º 1652/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto
Nomeação do subdirector e adjunta da Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto
Anúncio n.º 1653/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto
Nomeação do director da Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto
Aviso n.º 3624/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto
Publicitação da lista de antiguidades do pessoal não docente da Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto
Louvor n.º 104/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto
Voto de louvor à docente Vera Lúcia de Castro Freitas
Louvor n.º 105/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto
Voto de louvor ao docente Manuel Fernando Carvalho Magalhães
Aviso n.º 3625/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valadares
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 3626/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar
Delegação de competências no subdirector, na adjunta e na chefe de serviços de Administração Escolar
Aviso n.º 3627/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 3628/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 256/2010, de 6 de Janeiro
Aviso (extracto) n.º 3629/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009
Aviso n.º 3630/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Ferrer Correia reportada a 31 de Dezembro de 2009
Despacho (extracto) n.º 3181/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal
Delegação de competências
Aviso n.º 3631/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal
Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente operacional
Declaração de rectificação n.º 329/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal
Republicação integral do aviso n.º 1618/2010 - lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para quatro postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional
Contrato n.º 105/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 106/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico
 

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Contrato n.º 107/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 108/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 109/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 110/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 111/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico
Contrato n.º 112/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico
Contrato n.º 113/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 114/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 115/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 116/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 117/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Programa de Generalização do Ensino do Inglês e de outras actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º ciclo do Ensino Básico
Contrato n.º 118/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 119/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico
Aviso n.º 3632/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola
Delega competências na subdirectora Susana Isabel Tavares Camacho
Aviso n.º 3633/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola
Despacho delegação competências no adjunto José Pedro Braga Rodrigues
Aviso n.º 3634/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola
Delegação de competências na adjunta Maria da Conceição Faria M. V. Baião
Aviso n.º 3635/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola
Delegação competências na adjunta Lara Mónica Pires Soares
Despacho n.º 3182/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Mexilhoeira Grande
Homologação de contratos de serviço docente em regime da função pública
Contrato n.º 120/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Educação e Centro Infantil de Nossa Senhora do Carmo
Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 121/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Educação e Município de Monforte
Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 122/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Educação e Município de Mora
Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 123/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Educação e Município de Odemira
Programa de Generalização do Ensino do Inglês e de outras actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º ciclo do Ensino Básico
Contrato n.º 124/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Educação e Município de Portalegre
Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico
Contrato n.º 125/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Educação e Município de Redondo
Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico
Contrato n.º 126/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Educação e Município de Serpa
Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 127/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Educação e Município de Sousel
Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 128/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Educação e Município da Vidigueira
Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico
 
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