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Declaração n.º 30/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Gil Vicente Futebol Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 31/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Hockey Club de Sintra (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 32/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 à Associação Desportiva da Estação (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 33/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Clube de Ténis de Montemor-o-Novo (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 34/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Sertanense Foot Ball Club (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 3155/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo
Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado (nome removido por solicitação) como consultor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)
Despacho n.º 3156/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo
Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado César Augusto Lourenço Lopes como consultor coordenador do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)
Despacho n.º 3157/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo
Nomeia, em comissão de serviço, Paulo Alexandre Mesquita Fernandes como técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)
Despacho n.º 3158/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - Associação Helpo
Portaria n.º 125/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao capitão-tenente Pedro Jorge da Mata Gaspar
Portaria n.º 126/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel ENGEL Sérgio Nolasco Bastos da Cruz Martins
Portaria n.º 127/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao major do SGE Fernando dos Santos Guedes
Portaria n.º 128/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao tenente-coronel AM Raul Manuel Leão Baptista
Declaração de rectificação n.º 328/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Rectificação do anúncio n.º 1258/2010, com a referência n.º 202867963, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 8 de Fevereiro de 2010, a p. 5968
Despacho n.º 3159/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede a delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3160/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3161/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3162/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3163/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3164/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3165/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3166/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3167/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3168/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3169/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3170/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3171/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à delegação e subdelegação de competências
Portaria n.º 129/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de Serviço Técnico os vários subtenente
Portaria n.º 130/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de Marinha o guarda-marinha Pedro Miguel Tavares Martins
Portaria n.º 131/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de engenheiros navais os vários guarda-marinhas
Portaria n.º 132/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de técnico de saúde o segundo-tenente Vítor Manuel Jacinto Pereira
Portaria n.º 133/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Médicos Navais a seguinte capitão-tenente Maria Correia Diniz Júdice Halpern Diniz
Portaria n.º 134/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de fuzileiros vários capitães-de-fragata
Portaria n.º 135/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de engenheiros maquinistas navais os vários capitães-de-fragata
Portaria n.º 136/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de administração naval o capitão-de-fragata Nelson Alves Domingos
Despacho n.º 3172/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação de Bruno Miguel Ferreira Henriques da Silva para exercer funções de assessoria de imprensa no Gabinete do MAI
Despacho n.º 3173/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Conversão automática de Ana Paula Gonçalves da Silva Caetano Moreira
Despacho n.º 3174/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real
Subdelegação de Competências 2.º Cmdt Ctervrl
Despacho n.º 3175/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Peso da Régua
Despacho n.º 3176/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Vila Real
Despacho n.º 3177/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real
Subdelegação de competências cmdt/dterchaves
Aviso n.º 3614/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Lista de antiguidade
Regulamento n.º 100/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Regulamento PAN-OPS
Despacho n.º 3178/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Estrutura da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Gil Vicente Futebol Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 31/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Hockey Club de Sintra (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 32/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 à Associação Desportiva da Estação (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 33/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Clube de Ténis de Montemor-o-Novo (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 34/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Sertanense Foot Ball Club (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 3155/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo
Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado (nome removido por solicitação) como consultor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)
Despacho n.º 3156/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo
Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado César Augusto Lourenço Lopes como consultor coordenador do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)
Despacho n.º 3157/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo
Nomeia, em comissão de serviço, Paulo Alexandre Mesquita Fernandes como técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)
Despacho n.º 3158/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - Associação Helpo
Portaria n.º 125/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao capitão-tenente Pedro Jorge da Mata Gaspar
Portaria n.º 126/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel ENGEL Sérgio Nolasco Bastos da Cruz Martins
Portaria n.º 127/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao major do SGE Fernando dos Santos Guedes
Portaria n.º 128/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao tenente-coronel AM Raul Manuel Leão Baptista
Declaração de rectificação n.º 328/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Rectificação do anúncio n.º 1258/2010, com a referência n.º 202867963, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 8 de Fevereiro de 2010, a p. 5968
Despacho n.º 3159/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede a delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3160/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3161/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3162/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3163/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3164/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3165/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3166/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3167/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3168/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3169/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3170/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3171/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à delegação e subdelegação de competências
Portaria n.º 129/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de Serviço Técnico os vários subtenente
Portaria n.º 130/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de Marinha o guarda-marinha Pedro Miguel Tavares Martins
Portaria n.º 131/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de segundo-tenente da classe de engenheiros navais os vários guarda-marinhas
Portaria n.º 132/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de técnico de saúde o segundo-tenente Vítor Manuel Jacinto Pereira
Portaria n.º 133/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de Médicos Navais a seguinte capitão-tenente Maria Correia Diniz Júdice Halpern Diniz
Portaria n.º 134/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de fuzileiros vários capitães-de-fragata
Portaria n.º 135/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de engenheiros maquinistas navais os vários capitães-de-fragata
Portaria n.º 136/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de administração naval o capitão-de-fragata Nelson Alves Domingos
Despacho n.º 3172/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação de Bruno Miguel Ferreira Henriques da Silva para exercer funções de assessoria de imprensa no Gabinete do MAI
Despacho n.º 3173/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Conversão automática de Ana Paula Gonçalves da Silva Caetano Moreira
Despacho n.º 3174/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real
Subdelegação de Competências 2.º Cmdt Ctervrl
Despacho n.º 3175/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Peso da Régua
Despacho n.º 3176/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Vila Real
Despacho n.º 3177/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real
Subdelegação de competências cmdt/dterchaves
Aviso n.º 3614/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna
Lista de antiguidade
Regulamento n.º 100/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Regulamento PAN-OPS
Despacho n.º 3178/2010. D.R. n.º 35, Série II de 2010-02-19
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Estrutura da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território