D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22

Despacho n.º 3188/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Exonera, a seu pedido, o mestre em Direito José Alexandre Guimarães de Sousa Pinheiro das funções de consultor principal do Centro Jurídico - CEJUR
Despacho (extracto) n.º 3189/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Torna pública a celebração de contratos de trabalho em funções públicas, na sequência dos respectivos procedimentos concursais, para ocupação de diversos postos de trabalho a afectar ao mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Contrato n.º 130/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa n.º 467/2009, apoio à actividade da Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura Recreio e Desporto
Contrato n.º 131/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa n.º 466/2009 - comemorações do 85.º aniversário da CPCCRD - Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura Recreio e Desporto
Despacho n.º 3190/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Thais Dantas como secretária pessoal do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Aviso n.º 3693/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Notificam-se os candidatos a excluir do procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 22 020/2009, para, querendo, se pronunciarem sobre a exclusão, em sede de audiência dos interessados e os candidatos admitidos ficam por este meio convocados para a realização do método de selecção prova de conhecimentos
Despacho (extracto) n.º 3191/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorização da suspensão da comissão de serviços da conselheira técnica principal Ana Luzia Reis, que se encontrava a exercer funções na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia
Despacho n.º 3192/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Nomeação da primeira-secretária de embaixada Catarina de Mendonça Y Arruda Oliveira Rodrigues como chefe de divisão de Informação do Gabinete de Informação e Imprensa da Secretária-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho (extracto) n.º 3193/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Designação de Gonçalo Capitão para, em comissão de serviços pelo período de três anos, exercer o cargo de adido social - pessoal especializado, no Consulado Geral de Portugal em Joanesburgo
Despacho n.º 3194/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral de Política Externa
Alteração da estrutura orgânica flexível da Direcção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, aprovada pelo despacho n.º 21551/2007, de 3 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 17 de Setembro de 2007
Aviso n.º 3694/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho da categoria e carreira de assistente técnico
Despacho n.º 3195/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Nomeação, em regime de substituição, do coronel António Manuel Rosa Salvado no cargo de director de serviços de Coordenação dos Sistemas de Informação/Tecnologias de Informação e Comunicação e do Sistema Integrado de Gestão da SG/MDN
Despacho n.º 3196/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Mantém-se a comissão de serviço do coronel Victor Fernando dos Santos Borlinhas, no cargo de director do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas da SG/MDN
Despacho n.º 3197/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Nomeação, em regime de substituição, do capitão-de-mar-e-guerra Fernando Jorge Pires, no cargo de director de serviços do Centro de Dados da Defesa, da SG/MDN
Louvor n.º 106/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Louva o soldado RC (NIM 02190097) José Mário Almeida Correia
Declaração de rectificação n.º 340/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Estudos Superiores Militares
Rectifica o aviso n.º 395/2010
Despacho n.º 3198/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR INF NIM 04829984, Hélder Gaspar da Costa
Despacho n.º 3199/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do 1 SAR MUS NIM 16347581, Fernando Manuel Passinhas Major
Despacho n.º 3200/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ ENG NIM 18657187, Paulo Manuel Correia Devesa
Despacho n.º 3201/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação do licenciado Jorge Manuel Pereira da Silva como consultor na Direcção-Geral da Administração Interna
Despacho n.º 3202/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda
Autoriza a nomeação de Cláudio Jorge Heitor Rebelo para exercer funções de adjunto de apoio pessoal do governador civil
Despacho n.º 3203/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda
Autoriza a nomeação de Maria José Ventura Pinto para exercer funções de secretária de apoio pessoal do governador civil
Aviso n.º 3695/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa
Lista de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e na categoria de assistente técnico
Aviso n.º 3696/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa
Lista de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e na categoria de assistente técnico
Aviso n.º 3697/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Alcides Pereira de Brito
Despacho (extracto) n.º 3204/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Conversão automática em exercício de funções por tempo indeterminado, em lugar vago do mapa de pessoal do SEF, da técnica superior Isabel Martins Lobinho Amaral
Despacho (extracto) n.º 3205/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Conversão automática em exercício de funções por tempo indeterminado, em lugar vago do mapa de pessoal do SEF, da técnica superior Sofia Paula Cristóvão Castelhano Oliveira
Despacho (extracto) n.º 3206/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Conversão automática em exercício de funções por tempo indeterminado, em lugar vago do mapa de pessoal do SEF, da assistente técnica Maria Conceição Casas Novas Correia Courelas
Despacho (extracto) n.º 3207/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Conversão automática em exercício de funções por tempo indeterminado, em lugar vago do mapa de pessoal do SEF, da assistente técnica Maria Conceição Correia Fernandes Melo
Despacho n.º 3208/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Nomeia a licenciada Patrícia Sofia Meireiles Aires Sampaio Lourenço como secretária pessoal, em regime de comissão de serviço
Despacho n.º 3209/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Nomeia o licenciado Luís Pedro de Carvalho Martins para prestar assessoria no Gabinete do Ministro da Justiça
Despacho n.º 3210/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Nomeia o licenciado Pedro Miguel Ramos de Almeida para prestar assessoria no Gabinete do Ministro da Justiça
Despacho n.º 3211/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Nomeia a mestre Maria João Mendes Gonçalves da Costa Andrade para exercer as funções de adjunta deste Gabinete
Despacho n.º 3212/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Nomeia a Dr.ª Florinda Sofia Augusto Cruz para exercer as funções de adjunta deste Gabinete
Despacho n.º 3213/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Nomeia a licenciada Flávia Noversa Loureiro para prestar assessoria neste Gabinete
Aviso (extracto) n.º 3698/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Alteração da constituição do júri do procedimento de admissão para ingresso nas carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça, aberto pelo aviso n.º 18 117/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 15 de Outubro de 2009
Aviso (extracto) n.º 3699/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Lista de classificação final dos candidatos aprovados e dos candidatos excluídos que realizaram a prova escrita de conhecimentos, no passado dia 23 de Janeiro, para ingresso nas carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça
Despacho (extracto) n.º 3214/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Excluídos do processo de admissão para ingresso nas carreiras de oficial de justiça, por falta de início de funções, dos candidatos Isabel Sobral Batista, Jorge Casaleiro e Maria Delfina Moreira
Despacho n.º 3215/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Nomeação de Maria Alice Barata Lopes no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, de coordenadora do Sector de Processamento de Remunerações
Despacho (extracto) n.º 3216/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da primeira ajudante Maria Fernanda Tomé Pinto
Despacho (extracto) n.º 3217/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da primeira-ajudante Adelina Maria Dâmaso Madeira Virgílio
Despacho (extracto) n.º 3218/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da primeira-ajudante Maria Octávia Dias Fernandes
Despacho (extracto) n.º 3219/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Afectação da segunda-ajudante Maria Inês Pereira Duarte
Despacho (extracto) n.º 3220/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da ajudante principal Beatriz de Sousa Santos
Despacho (extracto) n.º 3221/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária Maria Rosa Correia Martins Dias
Despacho (extracto) n.º 3222/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária Anabela Fátima Freitas Alves da Cunha
Despacho (extracto) n.º 3223/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Afectação da segunda-ajudante Maria Teresa Fernandes Salgado Monteiro
Aviso (extracto) n.º 3700/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, referência MET8, aberto pelo Aviso n.º 20540/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de 2009
Despacho (extracto) n.º 3224/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Cessação da comissão de serviço no cargo de directora de serviços do Gabinete Jurídico da licenciada Maria Carolina Paixão Varela Ribeiro
Despacho n.º 3225/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Nomeação do licenciado Fábio Stefan de Alves e Camões para exercer, em regime de substituição, o cargo de director de serviços do Gabinete Jurídico
Despacho n.º 3226/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária
Delegação de competências no director de Serviços de Medicamentos e Produtos de Uso Veterinário e no director de Serviços de Produção Animal

continuação

Aviso n.º 3701/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal com a ref.ª 6, relativa ao Aviso n.º 14508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 14 de Agosto de 2009
Aviso n.º 3702/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2009, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro
Aviso n.º 3703/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior
Despacho n.º 3227/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Aprovação do Programa de Prevenção de Resíduos Urbanos (PPRU) para o período de 2009-2016
Despacho n.º 3228/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral
Delegação de competências da secretária-geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território no secretário-geral-adjunto, licenciado José Júlio Cordeiro dos Reis Silva
Aviso (extracto) n.º 3704/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Celebração de contrato para ocupação de 10 postos trabalho na carreira/categoria de técnico superior
Declaração (extracto) n.º 38/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Liquidação e partilha de bens da AMUSA - Associação Mutualista dos Trabalhadores da Saúde
Declaração (extracto) n.º 39/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Extinção e eleição da comissão liquidatária da AMUSA - Associação Mutualista dos Trabalhadores da Saúde
Declaração (extracto) n.º 40/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação Dianova Portugal - Intervenção em Toxicodependências e Desenvolvimento Social
Declaração (extracto) n.º 41/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação dos Funcionários da Universidade do Minho
Declaração (extracto) n.º 42/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Recreativa e Cultural de Santo Ovídio
Despacho n.º 3229/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Lista dos trabalhadores do GEP que foram alvo de alteração obrigatória da sua posição remuneratória
Deliberação (extracto) n.º 382/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Nomeação, em regime de substituição, em cargo de direcção intermédia de 1.º grau, de directores de centro, de centros de emprego da Delegação Regional do Norte do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Deliberação (extracto) n.º 383/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Nomeação, em regime de substituição, em cargo de direcção intermédia de 1.º grau, dos directores de centro, dos centros de emprego e centros de formação profissional, da Delegação Regional do Algarve do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Deliberação (extracto) n.º 384/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Exoneração da função pública de Quirino Barroso Barata
Aviso n.º 3705/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Aveiro - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/43/2009 - lista unitária de ordenação final
Aviso n.º 3706/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga - Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/44/2009 - Lista unitária de ordenação final
Aviso n.º 3707/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/46/2009 - lista unitária de ordenação final
Aviso n.º 3708/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/45/2009 - lista unitária de ordenação final
Aviso n.º 3709/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Aveiro - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/42/2009 - lista unitária de ordenação final
Aviso n.º 3710/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/48/2009 - lista unitária de ordenação final
Aviso n.º 3711/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga - Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/47/2009 - Lista unitária de ordenação final
Aviso n.º 3712/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/49/2009 - lista unitária de ordenação
Aviso n.º 3713/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 13 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Nacional de Pensões - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/24/2009 - lista unitária de ordenação final
Despacho (extracto) n.º 3230/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a mobilidade interna da enfermeira graduada Ana Mafalda Neca da Conceição Neves do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Torres Vedras, para exercer funções no ACES Grande Lisboa VII - Centro de Saúde da Venda Nova/USF Amato Lusitano, com efeitos a partir de 11 de Novembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 341/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Sul
Rectifica o aviso n.º 3038/2010, de 11 de Fevereiro
Declaração de rectificação n.º 342/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Rectificação ao aviso de abertura do concurso para enfermeiros
Aviso n.º 3714/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Concurso interno geral de ingresso para a categoria de assistente da carreira de técnico superior de saúde - ramo de farmácia
Aviso n.º 3715/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano
Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de sete postos de trabalho de assistente técnico, da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Hospital de Joaquim Urbano
Aviso (extracto) n.º 3716/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Procedimento concursal para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de cardiologia, da carreira especial médica - área de exercício hospitalar
Despacho (extracto) n.º 3231/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Promoção a técnica superior principal de Ana Cecília Simões Esteves Nunes Henriques Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 3232/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alpendurada e Matos
Exoneração da docente Gisela Moreira Delgado de Terroso Loureiro do cargo de subdirectora da Escola Secundária/3 de Alpendorada
Despacho (extracto) n.º 3233/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alpendurada e Matos
Nomeação do docente Pedro Miguel Seabra Duarte para o cargo de subdirector da Escola Secundária/3 de Alpendorada
Despacho n.º 3234/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Dairas
Publicação de contratos de trabalho por tempo indeterminado
Aviso n.º 3717/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Faria - Baltar
Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2009
Aviso n.º 3718/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão
Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho, em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial, para o serviço de limpeza
Aviso n.º 3719/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso
Lista de pessoal docente aposentado em 2009
Despacho n.º 3235/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso
Propostas de transferências de docentes referentes ao ano lectivo 2009-2010
Despacho n.º 3236/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto
Nomeação do encarregado operacional, em situação de mobilidade interna
Declaração de rectificação n.º 343/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este
Rectificação do despacho n.º 26868/2009, de 14 de Dezembro
Aviso n.º 3720/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Valongo
Listagem de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 3721/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Valongo
Listagem de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 3722/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago
Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no ano de 2009
Declaração de rectificação n.º 344/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca
Rectificação do grupo de docência
Aviso n.º 3723/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Frei Rosa Viterbo
Procedimento concursal para o provimento do lugar de director da Escola Secundária Frei Rosa Viterbo
Aviso (extracto) n.º 3724/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia
Publicação da lista nominativa do pessoal que cessou funções por aposentação

continuação

Aviso n.º 3725/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada/Jardim-de-Infância do Couço
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 3726/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 3727/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 3728/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco
Aviso de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de posto de trabalho em CNO - Profissional de RVC
Aviso n.º 3729/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco
Abertura de processo de selecção com vista à celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para assistente técnico administrativo - CNO
Despacho n.º 3237/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas
Delegação de competências
Despacho n.º 3238/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas
Delegação de competências
Despacho n.º 3239/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas
Delegação de competências
Despacho n.º 3240/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas
Delegação de competências
Aviso n.º 3730/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro - Padre Alberto Neto
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 3731/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro - Padre Alberto Neto
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 3732/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém
Abertura de concurso para assistente técnica
Aviso n.º 3733/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André
Procedimento concursal para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional
Aviso (extracto) n.º 3734/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril
Afixação de lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de São João do Estoril
Despacho n.º 3241/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Alvor
Nomeação do director
Despacho n.º 3242/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Alvor
Nomeação do adjunto
Despacho (extracto) n.º 3243/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela
Delegação de competência no encarregado operacional
Despacho (extracto) n.º 3244/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela
Delegação de competência na chefe de serviços
Despacho (extracto) n.º 3245/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela
Nomeação de coordenadora de estabelecimento
Despacho (extracto) n.º 3246/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela
Delegação de competências no subdirector do Agrupamento
Despacho (extracto) n.º 3247/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela
Delegação de competências na adjunta do director do Agrupamento
Despacho (extracto) n.º 3248/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela
Delegação de competência na adjunta do director para avaliar o encarregado operacional do Agrupamento
Despacho (extracto) n.º 3249/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela
Delegação de competência no subdirector para avaliar a chefe de serviços do Agrupamento
Contrato n.º 132/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação e Município de Alcácer do Sal
Programa de Generalização do Ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 133/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação e Município de Alter do Chão
Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 134/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação e Município de Barrancos
Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 135/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação e Município de Elvas
Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico
Contrato n.º 136/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação e Município de Fronteira
Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico
Contrato n.º 137/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação e Município de Marvão
Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 138/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Educação e Município de Nisa
Adenda ao contrato n.º 223/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 27 de Julho de 2009,celebrado entre o Ministério da Educação e a Câmara Municipal de Nisa
Aviso n.º 3735/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Admissibilidade dos candidatos ao procedimento concursal comum para a contratação de um assistente técnico para o Departamento de Formação dos Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia (DFRH), aberto pelo aviso n.º 21 045/2009
Aviso n.º 3736/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior (comunicação e imagem) para assessoria ao conselho directivo
Despacho n.º 3250/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Delegação de competências no inspector-geral das Actividades Culturais, licenciado Luís de Melo e Brito da Silveira Botelho
Despacho n.º 3251/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Delegação de competências na directora-geral do Livro e das Bibliotecas, licenciada Fabíola de Oliveira Figueiredo Pinheiro de Abreu Afonso
Despacho n.º 3252/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Delegação de competências na secretária-geral do Ministério da Cultura, licenciada Maria Fernanda Soares Rebelo Heitor
Despacho n.º 3253/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Cria a Secção das Artes no âmbito do Conselho Nacional de Cultura e define a sua composição e competências
Despacho n.º 3254/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra
Cria a Secção de Tauromaquia no âmbito do Conselho Nacional de Cultura e define a sua composição e competências
Despacho (extracto) n.º 3255/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Cessação do procedimento concursal para recrutamento, por tempo indeterminado, de um técnico superior da área de conservação e restauro
Despacho (extracto) n.º 3256/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Cessação do procedimento concursal para recrutamento, por tempo indeterminado, de um técnico superior da área de arquivo
Despacho n.º 3257/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo
Substituição da directora regional nas suas ausências, faltas e impedimentos
Despacho n.º 3258/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo
Autorização de prestação de trabalho extraordinário
Despacho (extracto) n.º 3259/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Cessação da comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 1.º grau do director do Museu de Évora, mestre Joaquim Oliveira Caetano
Despacho n.º 3260/2010. D.R. n.º 36, Série II de 2010-02-22
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, para exercer em comissão de serviço as funções de director do Laboratório de Conservação e Restauro José de Figueiredo, o Prof. Doutor António José Estêvão Grande Candeias