D.R. n.º 37, Série I de 2010-02-23

migel · Fev 23, 2010

Portaria n.º 108/2010. D.R. n.º 37, Série I de 2010-02-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça associativa de Tremês por um período de oito anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alcanede, Azóia de Cima e Tremês, todas do município de Santarém (processo n.º 1970-AFN)

Notas Pessoais
Portaria n.º 109/2010. D.R. n.º 37, Série I de 2010-02-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a zona de caça associativa de Santo Amaro por um período de 12 anos, constituída pelos prédios rústicos sitos nas freguesias de São Bento do Cortiço e Veiros, município de Estremoz, e na freguesia de Santo Amaro, município de Sousel (processo n.º 3108-AFN)

Notas Pessoais
Portaria n.º 110/2010. D.R. n.º 37, Série I de 2010-02-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Exclui da zona de caça municipal dos Verdins (processo n.º 2960-AFN) vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Castro Marim, município de Castro Marim, e concessiona à Associação de Caça do Sapal-Chão a zona de caça associativa do Sapal-Chão (processo n.º 5427-AFN) e a zona de caça associativa da Vista Real (processo n.º 5428-AFN), constituídas por prédios rústicos sitos na freguesia de Castro Marim, município de Castro Marim

Notas Pessoais
Portaria n.º 111/2010. D.R. n.º 37, Série I de 2010-02-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 1305/2009, de 19 de Outubro, que anexa à zona de caça associativa dos Abrunheiros e Aravil vários prédios rústicos sitos na freguesia de Penamacor, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 2676-AFN)

Notas Pessoais
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/A. D.R. n.º 37, Série I de 2010-02-23
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Estabelece o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis da Região Autónoma dos Açores - PROENERGIA

Notas Pessoais
Decreto Legislativo Regional n.º 6/2010/A. D.R. n.º 37, Série I de 2010-02-23
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Segunda alteração ao regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional

Notas Pessoais

migel · Fev 23, 2010

D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23

Despacho n.º 3280/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeia Maria João Runa Gonçalves Fouto para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural
Despacho (extracto) n.º 3281/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local
Designação, para substituição nas faltas e impedimentos, do subinspector-geral Mário Rui Ferreira Tavares da Silva
Contrato n.º 139/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo número CP/25/DDF/2010
Despacho n.º 3282/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. - Autoridade Antidopagem de Portugal
Aprovar o modelo de cartão de identificação dos membros da ADoP, dos médicos, paramédicos e auxiliares de Controlo de Dopagem
Despacho n.º 3283/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna
Renovação de comissões de serviço global - pessoal dirigente titular do cargo de direcção superior do 1.º grau
Despacho n.º 3284/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde
Nomeação para o conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Despacho n.º 3285/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde
Nomeação do vogal do conselho directivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., licenciado José Pedro Godinho Oliveira Lopes
Despacho n.º 3286/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça
Nomeia a procuradora-geral-adjunta Dr.ª Maria de Fátima da Graça Carvalho como agente do Governo Português junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Despacho n.º 3287/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Justiça
Cessação, a seu pedido, das funções de agente do Governo Português junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem do procurador-geral-adjunto Dr. João Manuel da Silva Miguel
Despacho n.º 3288/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Delegação de competências na chefe do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças
Declaração n.º 43/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Tipografias autorizadas a imprimir facturas e outros documentos de transporte
Declaração n.º 44/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Tipografias às quais foi revogada a autorização para impressão de facturas e outros documentos de transporte
Despacho (extracto) n.º 3289/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Nomeação da inspectora de finanças principal Carla Sofia Baptista Reis Santos nos termos do Estatuto do Pessoal Dirigente
Aviso n.º 3804/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Cessação da comissão de serviço
Aviso n.º 3805/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Teresa Pinto de Almeida Chaves Almeida
Declaração de rectificação n.º 349/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Estudos Superiores Militares
Rectificação do aviso n.º 396/2010
Despacho n.º 3290/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Procede à delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3291/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação, em comissão de serviço, por três anos, do licenciado Eurico Naves Nunes da Silva como inspector do mapa de pessoal da Inspecção-Geral da Administração Interna
Despacho n.º 3292/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Implementação do Plano Tecnológico do Ministério da Administração Interna (PTMAI)
Despacho n.º 3293/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Delegação de competências no chefe de gabinete do SEAAI, Dr. Ricardo Manuel Azevedo Saldanha
Despacho n.º 3294/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Aprovação do equipamento cinemómetro radar marca Robot Visual Systems, modelo MultaRadar C, também designado por MultaRadar C-M e MultaRadar C-S580, para utilização na fiscalização do trânsito
Despacho n.º 3295/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Nomeação para o cargo de chefe de Núcleo de Apoio à Gestão e Operações da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Declaração de rectificação n.º 350/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 17 250/2009
Declaração de rectificação n.º 351/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação ao despacho n.º 2840/2010
Despacho (extracto) n.º 3296/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Cessação da comissão de serviço como chefe da Divisão de Gestão de Pessoal da licenciada Luísa Maria Carreira Ferreira Mascoli
Despacho (extracto) n.º 3297/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Mobilidade interna intercarreiras de Ana Maria Gonçalves Marques Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 3298/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Mobilidade interna intercarreiras de Eliana Alexandra Caldas Ferreira da Silva
Despacho (extracto) n.º 3299/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Mobilidade interna intercarreiras de Alfredo Fernando Conde
Despacho n.º 3300/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências nos directores dos estabelecimentos prisionais centrais e especiais
Despacho n.º 3301/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências no director do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo
Despacho n.º 3302/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências nos directores de estabelecimentos prisionais regionais
Despacho n.º 3303/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Designação do substituto legal do director-geral nas suas faltas e impedimentos
Aviso (extracto) n.º 3806/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final
Deliberação n.º 396/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Extinção e criação de unidades flexíveis no ITIJ
Aviso n.º 3807/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Notificação, para audiência prévia, dos candidatos a excluir do procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de 25 postos de trabalho da carreira de especialista auxiliar estagiário
Aviso (extracto) n.º 3808/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral
Colocação na situação de mobilidade especial da auxiliar administrativa Ana Silva Almeida
Aviso (extracto) n.º 3809/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral
Colocação na situação de mobilidade especial da assistente técnica Maria das Virtudes Ramos Cavaleiro Pereira
Declaração de rectificação n.º 352/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral
Rectificação ao despacho n.º 2607/2010, de 9 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 9 de Fevereiro de 2010
Declaração de rectificação n.º 353/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Rectificação ao despacho n.º 25614/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 23 de Novembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 354/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Rectificação ao despacho n.º 26639/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 355/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Rectificação ao despacho n.º 2611/2010, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 27, de 9 de Fevereiro de 2010
Declaração de rectificação n.º 356/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Rectificação ao despacho n.º 2610/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 9 de Fevereiro de 2010
Aviso (extracto) n.º 3810/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, referência MET3, aberto pelo Aviso n.º 20540/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de 2009
Aviso (extracto) n.º 3811/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicitação da homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, referência NOR1, aberto pelo aviso n.º 20540/2009, publicado pelo Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de 2009
Aviso (extracto) n.º 3812/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, referência MET1, aberto pelo Aviso n.º 20540/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de 2009
Aviso (extracto) n.º 3813/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicitação da homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, referência MET11, aberto pelo Aviso n.º 20540/2009, publicado pelo Diário da República, 2.ª série n.º 221, de 13 de Novembro de 2009
Aviso (extracto) n.º 3814/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicitação da homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, referência MET10, aberto pelo Aviso n.º 20540/2009, publicado pelo Diário da República, 2.ª série n.º 221, de 13 de Novembro de 2009
Aviso (extracto) n.º 3815/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicitação da homologação da lista unitária de Ordenação final referente ao procedimento concursal comum, Referência MET9, aberto pelo Aviso n.º 20540/2009, publicado pelo Diário da República, 2.ª série n.º 221, de 13 de Novembro de 2009
Aviso (extracto) n.º 3816/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicitação da homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, referência MET5, aberto pelo aviso n.º 20540/2009, publicado pelo Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de 2009
Aviso (extracto) n.º 3817/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicitação da homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, referência MET6, aberto pelo aviso n.º 20540/2009, publicado pelo Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 13 de Novembro de 2009
Aviso (extracto) n.º 3818/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicitação da homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, referência MET2, aberto pelo Aviso n.º 20540/2009, publicado pelo Diário da República, 2.ª série n.º 221, de 13 de Novembro de 2009
Despacho n.º 3304/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural
Subdelegação de competências no director-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), licenciado José Augusto Rodrigues Estêvão
Despacho n.º 3305/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Avaliação do período experimental dos técnicos superiores Sérgio Correia e Teresa Pires Serra
Despacho n.º 3306/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da zona de intervenção florestal de Mondego (ZIF n.º 108, processo n.º 168/07-AFN)
Despacho n.º 3307/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da zona de intervenção florestal de Álvaro (ZIF n.º 106, processo n.º 175/07-AFN)
Despacho n.º 3308/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da zona de intervenção florestal de Seia Alva (ZIF n.º 104, processo n.º 90/07-AFN)
Despacho n.º 3309/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Cria a zona de intervenção florestal de Aboim (ZIF n.º 105, processo n.º 92/07-AFN)
Despacho n.º 3310/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Cria a zona de intervenção florestal de Arade-Alte/São Bartolomeu de Messines (ZIF n.º 107, processo n.º 198/08-AFN)
Despacho n.º 3311/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Delegação de competências nos directores regionais-adjuntos engenheiro António Manuel de Sousa Ribeiro Graça e engenheiro Rui Manuel Ramos Ferreira Borges
Despacho n.º 3312/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Delegação de competências no director regional adjunto, engenheiro António Manuel de Sousa Ribeiro Graça
Aviso (extracto) n.º 3819/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos
Cessação da relação jurídica de emprego público dos trabalhadores da DRAP-Norte por motivo de aposentação
Despacho n.º 3313/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Secretário de Estado dos Transportes
Despacho n.º 3314/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Aviso (extracto) n.º 3820/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Esposende (Largo da Feira) e Forjães (Escola EB1) (Conc. 7722) da empresa Auto Viação do Minho, Lda.

migel · Fev 23, 2010

continuação

Aviso (extracto) n.º 3821/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Porto e Valença (Conc. 6272) da empresa Auto Viação do Minho, Lda.
Aviso (extracto) n.º 3822/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Braga e Valença (conc. 6627) da empresa Auto Viação do Minho, Lda.
Aviso n.º 3823/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Consultas aeronáuticas entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, com vista à revisão do acordo aéreo existente entre os dois países
Despacho n.º 3315/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Concessão de licença de transporte aéreo à empresa VALAIR - Aviação, Lda.
Aviso n.º 3824/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior
Aviso n.º 3825/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Abertura de um procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 3826/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. - Direcção de Serviços de Administração
Cessação da relação jurídica de emprego público de trabalhadores do IPTM
Declaração de rectificação n.º 357/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Rectifica o despacho n.º 24 427/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 22 de Dezembro de 2009
Despacho n.º 3316/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, da assistente técnica Maria da Conceição Garcia Carvalho
Aviso n.º 3827/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Lista dos candidatos excluídos ao procedimento concursal comum para recrutamento de 20 postos de trabalho da carreira de assistente técnico constantes do mapa de pessoal da ACT
Aviso n.º 3828/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Fundamentação à admissão de candidata ao procedimento concursal comum para recrutamento de 20 postos de trabalho na carreira de assistente técnico constante do mapa de pessoal da ACT
Despacho (extracto) n.º 3317/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Nomeação na categoria de inspector superior principal da licenciada Susana Maria Rodrigues Duarte, na sequência de cargo dirigente
Despacho (extracto) n.º 3318/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Nomeação na categoria de inspector superior principal do licenciado Joaquim José Jorge da Silva, na sequência de cargo dirigente
Despacho (extracto) n.º 3319/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Nomeação na categoria de inspector superior principal da licenciada Vanda Lia de Oliveira Amado Caramelo, na sequência de cargo dirigente
Despacho (extracto) n.º 3320/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Nomeação na categoria de inspector superior principal da licenciada Maria de Fátima Cameirão Ramalho Pisco, na sequência de cargo dirigente
Declaração (extracto) n.º 45/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade Social Casa de Beneficência Dias Machado e Patronato Imaculado Coração de Maria
Declaração (extracto) n.º 46/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Solidariedade Social da Freguesia de Gâmbia - Pontes - Alto da Guerra
Declaração (extracto) n.º 47/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Social Cultural e Desportiva Nossa Senhora do Rosário
Declaração (extracto) n.º 48/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Engenho - Associação de Desenvolvimento Local do Vale do Este
Declaração (extracto) n.º 49/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação dos Amigos do Hospital D. Luís
Aviso n.º 3829/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos
Aposentação de Helena Remelhe
Aviso n.º 3830/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P.
Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de quatro postos de trabalho para a carreira técnica não revista do mapa de pessoal do II, I. P.
Despacho n.º 3321/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga
Delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 3322/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra
Subdelegação de competências
Aviso (extracto) n.º 3831/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Encerramento do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional
Declaração de rectificação n.º 358/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Rectificação ao despacho n.º 1664/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 25 de Janeiro de 2010
Aviso n.º 3832/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Publicitação da lista de ordenação final
Aviso n.º 3833/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Publicitação da lista de ordenação final
Aviso n.º 3834/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Lista de ordenação final
Aviso n.º 3835/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Lista de ordenação final
Aviso n.º 3836/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Publicitação da lista de ordenação final
Aviso n.º 3837/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Publicitação da lista de ordenação final
Aviso n.º 3838/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Publicitação da lista de ordenação final
Deliberação n.º 397/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Anulação do concurso aberto e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 23 de Dezembro de 2009, aviso n.º 23094/2009, para ocupação de postos de trabalho na carreira de técnicos superiores de saúde
Deliberação n.º 398/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Anulação do concurso aberto e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2009, aviso (extracto) n.º 229 82/2009, para a ocupação de postos de trabalho na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, na carreira de técnicos de informática
Deliberação (extracto) n.º 399/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Anulação do concurso aberto e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2009, aviso n.º 22 986/2009, para a ocupação de postos de trabalho na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, na carreira de assistentes operacionais
Deliberação n.º 400/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Anulação do concurso aberto e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2009, aviso n.º 22 985/2009, para a ocupação de postos de trabalho na ARSLVT, I. P., na carreira de assistentes técnicos
Deliberação n.º 401/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Anulação do concurso aberto e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2009, aviso n.º 22984/2009, da carreira técnica superior do regime geral, para exercício de funções na área de serviço social
Deliberação n.º 402/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Anulação do concurso aberto e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2009, aviso n.º 22 983/2009, para a ocupação de postos de trabalho na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo na carreira médica
Deliberação n.º 403/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Anulação do concurso aberto e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 23 de Dezembro de 2009, aviso n.º 23 092/2009, para ocupação de postos de trabalho na carreira de enfermagem
Deliberação n.º 404/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Anulação do concurso aberto e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 23 de Dezembro de 2009, aviso n.º 23091/2009, para ocupação de postos de trabalho na carreira de Técnico de diagnóstico e terapêutica
Deliberação n.º 405/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Anulação do concurso aberto e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 23 de Dezembro de 2009, aviso n.º 23093/2009, para ocupação de postos de trabalho na carreira de técnico superior do regime geral
Despacho (extracto) n.º 3323/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da enfermeira Carolina Miguel Graça Henriques, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo,IP/Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo II, Zêzere - Centro de Saúde de Tomar, com efeitos a 2 de Dezembro de 2009
Despacho (extracto) n.º 3324/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a prorrogação da mobilidade interna da enfermeira especialista Ana Maria Pintassilgo Coelho, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental - Centro de Saúde dos Olivais, para exercer funções na Direcção-Geral da Saúde até 31 de Dezembro de 2010
Aviso (extracto) n.º 3839/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
José Batista Martins, assistente graduado de saúde pública - autorizado o processo de mobilidade da Unidade Funcional da Alameda da ARSLVT para o ACES Central
Aviso (extracto) n.º 3840/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Autorizado um acordo de cedência de interesse público entre a ARS Algarve, I. P., e o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Aviso (extracto) n.º 3841/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Fernanda Maria Guerreiro Viegas Barroso Sardinha, médica assistente graduada - concedida redução de uma hora no horário semanal de trabalho
Aviso (extracto) n.º 3842/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Lista de classificação final de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respectivo internato médico
Aviso (extracto) n.º 3843/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Lista de classificação final de oito lugares de enfermeiro especialista da especialidade de saúde mental e psiquiátrica

migel · Fev 23, 2010

continuação

Aviso (extracto) n.º 3844/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Lista de classificação final de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respectivo internato médico
Deliberação (extracto) n.º 406/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Subdelegação de competências em cada membro do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Deliberação (extracto) n.º 407/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Subdelegação de competências em cada membro do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Aviso (extracto) n.º 3845/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte
Candidato abatido à lista de classificação final
Deliberação (extracto) n.º 408/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Promoção de Ilda Maria Pereira Ferreira e de Maria de Fátima Pereira Neves a técnicas especialistas da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica
Deliberação (extracto) n.º 409/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Promoção de Maria Fernanda dos Prazeres Duarte e de Helena Cristina Duarte Pires Godinho a assessor da carreira de técnico superior de saúde
Deliberação (extracto) n.º 410/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Promoção de Maria Alice Oliveira dos Santos Góis a técnico especialista de 1.ª classe da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica
Declaração de rectificação n.º 359/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Rectificação ao aviso de abertura do concurso para enfermeiros
Declaração de rectificação n.º 360/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda
Rectificação do aviso n.º 2925/2010, de 10 de Fevereiro
Aviso n.º 3846/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano
Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 13 postos de trabalho de assistente operacional da carreira de assistente operacional do mapa de pessoal do Hospital de Joaquim Urbano
Despacho n.º 3325/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Delegação de competências na directora intermédia de i grau, Dr.ª M.ª Manuela Duarte Veloso de Carvalho Sousa - directora de Gestão de Recursos Financeiros
Despacho n.º 3326/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Despacho de delegação de competêcnicas na directora intermédia de i grau, Dr.ª M.ª Manuela Duarte Veloso de Carvalho Sousa - directora de Gestão de Recursos Financeiros
Despacho n.º 3327/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Subdelega competências no director Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, licenciado José Joaquim Machado Courinha Leitão
Despacho n.º 3328/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Subdelega competências no director regional de educação de Lisboa e Vale do Tejo, licenciado José Joaquim Machado Courinha Leitão, no âmbito do procedimento contratual de concurso público urgente para fornecimento de refeições
Despacho n.º 3329/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Subdelega competência no director regional de Educação do Alentejo, Doutor José Lopes Cortes Verdasca
Despacho n.º 3330/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Subdelega competências no secretário-geral do Ministério da Educação, licenciado João da Silva Batista
Aviso n.º 3847/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicação das listas definitivas de ordenação, de colocação e de exclusão, com os respectivos fundamentos, relativas ao concurso aberto pelo aviso n.º 1100/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 18 de Janeiro de 2010
Aviso n.º 3848/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amarante
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 3849/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amarante
Nomeação de coordenador operacional
Aviso n.º 3850/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Ave
Lista dos aposentados referente ao ano 2009 - Agrupamento de Escolas do Ave
Aviso n.º 3851/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carrazedo de Montenegro
Publicação de lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho n.º 3331/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carrazedo de Montenegro
Nomeação em regime de mobilidade interna intercategorias da encarregada operacional
Aviso n.º 3852/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva
Não docentes aposentados
Aviso n.º 3853/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva
Docentes aposentados
Despacho n.º 3332/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio
Despacho de delegação de competências de avaliação
Despacho n.º 3333/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga
Delegação de competências
Despacho n.º 3334/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga
Delegação de competências
Aviso n.º 3854/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manuel Faria de Sousa
Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2009
Despacho n.º 3335/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses
Delegação de competências para avaliação de desempenho no adjunto António José Machado Loureiro, no coordenador do CNO João Manuel Salgado Ferreira Pereira Coutinho e na CSAE Isabel Augusta de Jesus Novais Monteiro
Despacho n.º 3336/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate
Homologação dos contratos administrativos de provimento de serviço docente 2007-2008
Despacho n.º 3337/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Montelongo
Nomeação dos adjuntos do director, em comissão de serviço
Aviso (extracto) n.º 3855/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta
Lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessou funções por motivo de aposentação no ano civil de 2009
Despacho n.º 3338/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda
Alteração do posicionamento remuneratório da assistente operacional Palmira Montes Vieira Barbosa
Aviso n.º 3856/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 3857/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 3858/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca
Lista do pessoal docente e não docente, que cessou funções no ano civil de 2009
Despacho n.º 3339/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cacia
Delegação de competências em adjunto
Despacho n.º 3340/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cacia
Delegação de competências em Adjunta
Despacho n.º 3341/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha
Cessação de funções por aposentação
Despacho n.º 3342/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha
Cessação de funções por aposentação
Listagem n.º 27/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Lista de aposentados de 2009
Aviso n.º 3859/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte
Lista nominativa de pessoal da Escola, cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação
Aviso n.º 3860/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 3861/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres
Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação no ano civil de 2009
Aviso (extracto) n.º 3862/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 3863/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pinhel
Lista final do concurso de tarefeiras
Aviso n.º 3864/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte
Lista de antiguidade do pessoal não docente

migel · Fev 23, 2010

continuação

Despacho n.º 3343/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém
Delegação de competências para avaliação do pessoal não docente - assistentes técnicos - na chefe de serviços de Administração Escolar
Despacho n.º 3344/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém
Delegação de competências de avaliação do pessoal técnico do CNO na professora Maria Manuela Bernardo Rodrigues Nunes
Despacho n.º 3345/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém
Delegação de competências de avaliação das assistentes operacionais das escolas do 1.º ciclo sem coordenador na adjunta Maria João Lagoa Careto Pessanha
Despacho n.º 3346/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém
Delegação de competências de avaliação das assistentes operacionais do Jardim de Infância de Ourém na educadora Maria da Conceição Lopes Vieira
Despacho n.º 3347/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém
Delegação de competências de avaliação das assistentes operacionais dos jardins-de-infância sem coordenador na subdirectora Micaela Abrantes dos Santos Durão
Despacho n.º 3348/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém
Delegação de competências de avaliação das assistentes operacionais da EB1 Ourém n.º 1 no professor João Manuel Freire Mafra
Aviso n.º 3865/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada/Jardim-de-Infância do Couço
Lista de antiguidade de pessoal docente da Escola Básica Integrada/Jardim-de-Infância do Couço
Despacho (extracto) n.º 3349/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I
Avaliação de desempenho do pessoal não docente - delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 3350/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I
Avaliação de desempenho do pessoal não docente - delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 3351/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I
Avaliação de desempenho de pessoal não docente - delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 3352/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I
Avaliação do desempenho do pessoal não docente - delegação de competências
Aviso n.º 3866/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes
Pessoal que se aposentou no ano de 2009
Aviso n.º 3867/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes
Pessoal que se aposentou no ano de 2008
Aviso n.º 3868/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes
Homologação dos contratos do pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2009-2010
Aviso n.º 3869/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes
Afixação na sala de professores da escola sede deste Agrupamento da lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 3870/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes
Lista de antiguidade do pessoal não docente, com referência a 31 de Dezembro de 2009 - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes
Despacho (extracto) n.º 3353/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso
Delegação de competência para a avaliação do desempenho do pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 3871/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Madeira Torres
Publicitação da lista nominativa de ordenação final de dois postos de trabalho para a categoria de assistente técnico
Aviso n.º 3872/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/Jardim de Infância Vasco da Gama
Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2009
Contrato n.º 140/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico
Despacho n.º 3354/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão
Anulação de despacho
Aviso n.º 3873/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Monforte
Lista nominal do pessoal aposentado em 2009
Despacho (extracto) n.º 3355/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Moura
Nomeação de adjunto do director
Despacho (extracto) n.º 3356/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Moura
Nomeação de subdirector
Despacho n.º 3357/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres
Nomeação de assessor
Despacho n.º 3358/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres
Nomeação de assessor
Despacho n.º 3359/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres
Nomeação de coordenador do Departamento Ciências Sociais e Humanas
Despacho n.º 3360/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres
Nomeação de coordenador do Departamento de Matemática e Ciências Experimentais
Despacho n.º 3361/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres
Nomeação de professor bibliotecário
Despacho n.º 3362/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres
Nomeação de assessor
Despacho n.º 3363/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres
Delegação de competências de avaliação
Despacho n.º 3364/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres
Nomeação de coordenador do Departamento de Expressões
Despacho n.º 3365/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres
Nomeação do vice-presidente do conselho administrativo
Despacho n.º 3366/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres
Nomeação de coordenadora do Departamento de Línguas
Despacho n.º 3367/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres
Nomeação de assessor
Contrato n.º 141/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação e Município de Almodôvar
Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 142/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação e Município de Avis
Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 143/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação e Município de Castelo de Vide
Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 144/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação e Município de Castro Verde
Programa de Generalização do Ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico
Contrato n.º 145/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Educação e Freguesia de Cabrela
Programa de generalização do ensino do inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico
Aviso (extracto) n.º 3874/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.
Investigador principal com habilitação, Dr. Eurico Sampaio Martins - cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por motivo de aposentação
Despacho n.º 3368/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais
Designa chefe de equipa a inspectora Isabel Maria Fonseca Ferreira
Aviso n.º 3875/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Cessação de funções por motivo de aposentação de Maria Floripes Santos Constantino Cobra
Despacho (extracto) n.º 3369/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Delegação de competências do subdirector do IGESPAR, I. P. - João Pedro de Paiva Gomes Cunha Ribeiro
Despacho (extracto) n.º 3370/2010. D.R. n.º 37, Série II de 2010-02-23
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Delegação de competências do subdirector do IGESPAR,I. P. - Luís Filipe da Costa Torres Capaz Coelho

D.R. n.º 37, Série I de 2010-02-23

migel

GForum VIP

migel

GForum VIP

migel

GForum VIP

migel

GForum VIP

migel

GForum VIP