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D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26

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Despacho n.º 3568/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado José Manuel Coelho Barbosa para exercer funções de adjunto no Gabinete da Secretária de Estado de Modernização Administrativa
Declaração (extracto) n.º 51/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAL, por despacho de 11 de Fevereiro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Contrato n.º 152/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa n.º 441/2009. Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Contrato n.º 153/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/11/DDF/2010 - Federação dos Arqueiros e Besteiros de Portugal
Contrato n.º 154/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/52/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Ténis de Mesa
Despacho (extracto) n.º 3569/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Designada a técnica superior Gisela Maria Moreira de Matos para, em comissão de serviços, desempenhar as funções de Conselheiro Técnico Principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas
Despacho n.º 3570/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no Secretário-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 3571/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Nomeação da licenciada Anabela Damásio Caetano Pedroso, técnica superior da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, para exercer funções de adjunta no Gabinete de Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 3572/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Nomeação da licenciada Inês Pacheco Ramires Ferreira para prestar assessoria na área da sua especialidade ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Despacho n.º 3573/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Afectação da assistente técnica Ana Maria Silvestre Pereira Ramos ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Aviso (extracto) n.º 4162/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Lista de pessoal da DGAIEC que cessou funções, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009
Despacho (extracto) n.º 3574/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Renovação da comissão de serviço no cargo de director da Alfândega do Freixieiro de José Daniel Carvalho de Sousa Pinto
Despacho (extracto) n.º 3575/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Renovação da comissão de serviço, no cargo de director da Alfândega de Viana do Castelo, de Olímpia Fernanda Malheiro Noya Portela
Despacho n.º 3576/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Revogação da delegação de poderes do director da Alfândega do Freixieiro
Édito n.º 26/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
Aviso n.º 4163/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra Maria Oliveira Lopo
Despacho n.º 3577/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece o direito ao abono para falhas à trabalhadora do mapa de pessoal do Centro Português de Fotografia Maria Luísa Almeida Garrett Tavares Martins de Azevedo
Despacho n.º 3578/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Colocação na situação de mobilidade especial da trabalhadora Ana Maria Borges da Fonseca
Louvor n.º 109/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Louvor da licenciada Maria Isabel Nunes Fernandes
Despacho (extracto) n.º 3579/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Desempenho de funções de secretariado - Isabel Maria Fezas Vital Trocado
Louvor n.º 110/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Louvor atribuído ao CFR José Manuel Ministro Ribeiro da Costa
Despacho n.º 3580/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Declara sem efeito o Despacho n.º 3072/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de Fevereiro de 2010
Despacho n.º 3581/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Declara sem efeito o Despacho n.º 3075/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de Fevereiro de 2010
Despacho n.º 3582/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Declara sem efeito o Despacho n.º 3073/2010, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 34, de 18 de Fevereiro de 2010
Despacho n.º 3583/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Declara sem efeito o Despacho n.º 3076/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de Fevereiro de 2010
Despacho n.º 3584/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Declara sem efeito o Despacho n.º 3074/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de Fevereiro de 2010
Portaria n.º 139/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Declara sem efeito a Portaria n.º 129/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de Fevereiro de 2010
Aviso (extracto) n.º 4164/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Lista de ordenação final dos candidatos, referente ao procedimento concursal comum para técnico superior por tempo indeterminado
Aviso (extracto) n.º 4165/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Lista de ordenação final dos candidatos, referente ao procedimento concursal comum para técnico superior por tempo indeterminado
Aviso (extracto) n.º 4166/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Lista de ordenação final dos candidatos, referente ao procedimento concursal comum para técnico superior por tempo indeterminado
Despacho n.º 3585/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Intervenção
Subdelegação de competências do Comandante da Brigada de Intervenção no Comandante do regimento de Infantaria 14
Despacho n.º 3586/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística
Subdelegação de competências do Comandante da Logística no director da Direcção de Saúde
Despacho n.º 3587/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR INF NIM 05125486, Rogério Gonçalves da Costa Pereira
Despacho n.º 3588/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Subdelegação de competências no director da Direcção de Saúde, interino
Despacho n.º 3589/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Delega competências no director de Saúde, interino
Despacho n.º 3590/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Subdelegação de competências no director da Direcção de Saúde, interino
Despacho n.º 3591/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal
Delegação de competências na coordenadora técnica - Jacinta Paulo
Declaração de rectificação n.º 384/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação do despacho (extracto) n.º 3205/2010 - Sofia Paula Cristóvão Castelhano Oliveira
Despacho n.º 3592/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 3593/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 3594/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 3595/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública
Delegação de competências do Director dos Serviços Sociais da PSP no Secretário-geral dos Serviços Sociais da PSP
Despacho (extracto) n.º 3596/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária, Maria Madalena da Silva Mendes
 
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Despacho (extracto) n.º 3597/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda ajudante, Regina da Conceição Borges Rego Guerreiro
Despacho n.º 3598/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde
Aprova os preços de referência dos grupos homogéneos de medicamentos sujeitos ao sistema de preços de referência
Aviso n.º 4167/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Despacho n.º 3599/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 242 - variante da Nazaré
Despacho n.º 3600/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Gil Lourenço Gomes do Corgo
Despacho n.º 3601/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
Subdelegação de competências do presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável na secretária executiva
Aviso n.º 4168/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Lista final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira Técnica Superior - aviso n.º 20368/2009
Despacho n.º 3602/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra
Substituição da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social nos períodos de 23 e 24 de Fevereiro e de 2 a 5 de Março do corrente ano
Despacho n.º 3603/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa
Delegação de competências
Despacho n.º 3604/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa
Delegação de competências
Despacho n.º 3605/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa
Delegação de competências
Aviso (extracto) n.º 4169/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeado na categoria de Assistente Administrativo da carreira de Assistente Administrativo em cumprimento do Acórdão proferido pelo Tribunal Central Administrativo Sul, processo n.º 5060/09 - 2.º Juízo - 1.ª Secção
Aviso (extracto) n.º 4170/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação na categoria de Técnico Superior da carreira de Técnico Superior, área de Serviço Social, em execução da sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e de Círculo de Lisboa, processo nº 427/06.4BELRS, 5ª Unidade Orgânica
Despacho n.º 3606/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Constituição do Grupo de Representantes das Autoridades Nacionais perante a Comissão Europeia (GRAN), responsáveis pela supervisão e auditoria da Agência Nacional do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida
Declaração de rectificação n.º 385/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Rectificação do despacho n.º 2936/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 15 de Fevereiro de 2010
Despacho n.º 3607/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral
Despacho da Ministra da Saúde que autoriza a prorrogação do regime de horário acrescido de 42 horas semanais à enfermeira Maria Assunção Gomes Magalhães
Despacho n.º 3608/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral
Despacho da vogal do conselho directivo que autoriza a exoneração do assistente de clínica geral, Domingos José Capas Peneda Barbosa Pereira
Despacho n.º 3609/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral
Despacho da Ministra da Saúde que autoriza a prorrogação do regime de horário acrescido de 42 horas semanais à enfermeira Maria Alexandrina Monteiro Barbosa
Despacho n.º 3610/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Departamento de Gestão e Administração Geral
Despacho da Ministra da Saúde que autoriza a prorrogação do regime de horário acrescido de 42 horas semanais à técnica principal Luísa Maria Pinto Vaz Ribeiro
Despacho (extracto) n.º 3611/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Atribuição do regime de dedicação 42 horas semanais ao Dr. João António Oliveira Lucas
Despacho (extracto) n.º 3612/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designação, em comissão de serviço, e a título provisório, do Delegado de Saúde Adjunto, Dr. António Manuel Pires Cabral, assistente graduado de Medicina Geral e Familiar
Despacho (extracto) n.º 3613/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, delegada de saúde adjunta a Dr.ª Filomena Micaela de Oliveira Araújo, chefe de serviço da carreira médica de saúde pública
Despacho (extracto) n.º 3614/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, delegado de saúde-adjunto João Monteiro de Ataíde e Melo, assistente graduado da carreira médica de saúde pública
Despacho (extracto) n.º 3615/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço e a título provisório, delegado de saúde-adjunto Jorge Ângelo Ramos da Silva, assistente graduado de medicina geral e familiar
Despacho (extracto) n.º 3616/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, delegada de saúde Maria Felicidade Oliveira Ortega, assistente graduada da carreira médica de saúde pública
Aviso n.º 4171/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Procedimento concursal para ocupação de 34 postos de trabalho na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 4172/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Na sequência da execução da sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, de 18 de Junho de 2008, confirmada por acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 8 de Outubro de 2009, torna-se pública a lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia no lugar de Rebordelo, freguesia de Rebordelo, concelho de Vinhais, distrito de Bragança
Aviso n.º 4173/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Torna-se pública a lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na Área Urbana de Lordemão, freguesia de São Paulo de Frades, concelho de Coimbra, distrito de Coimbra
Aviso n.º 4174/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Torna-se pública a lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da vila de Benavente, freguesia de Benavente, concelho de Benavente, distrito de Santarém
Aviso n.º 4175/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Torna-se pública a lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na Área Urbana de Póvoa do Lanhoso, freguesia de Póvoa do Lanhoso (Nossa Senhora do Amparo), concelho de Póvoa do Lanhoso, distrito de Braga
Despacho n.º 3617/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Designa membro do conselho científico para a avaliação de professores na qualidade de individualidade de reconhecido mérito no domínio da educação o Professor Almerindo Janela Gonçalves Afonso, do Instituto de Educação da Universidade do Minho
Despacho n.º 3618/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Estabelece o regime regulador dos procedimentos a observar nas deslocações de representações nacionais a instâncias, organizações ou eventos internacionais, no âmbito da actividade do Ministério da Educação
Aviso (extracto) n.º 4176/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó
Conforme o n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, torna-se pública a lista referente ao procedimento concursal comum, cuja abertura foi efectuada pelo aviso n.º 16 265/2009, 2.ª serie, n.º 182, de 18 de Setembro de 2009
Declaração de rectificação n.º 386/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó
Declaração de rectificação do despacho (extracto) n.º 2630/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 9 de Fevereiro de 2010
Aviso n.º 4177/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas
Lista de antiguidade de pessoal não docente
 
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Aviso n.º 4178/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela
Concurso para assistente técnico
Aviso n.º 4179/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 4180/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira
Lista nominativa de trabalhadores que cessaram funções em 2009
Despacho n.º 3619/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira
Mobilidade interna para exercício de funções de encarregado operacional
Despacho n.º 3620/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cacia
Delegação de competências em subdirectora
Despacho n.º 3621/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cacia
Delegação de competências em chefe de serviços
Despacho n.º 3622/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cacia
Delegação de competências em coordenadoras
Despacho n.º 3623/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cacia
Delegação de competências em educadora de infância
Aviso n.º 4181/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira
Resultados da aplicação do método de selecção obrigatório - avaliação curricular - do procedimento concursal comum de recrutamento aberto pelo aviso n.º 1714/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro de 2010
Aviso n.º 4182/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Nazaré
Lista de pessoal docente e não docente aposentado no ano de 2009
Aviso n.º 4183/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009
Aviso n.º 4184/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2009
Aviso n.º 4185/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho
Concurso de recrutamento de dois assistentes operacionais em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial
Despacho n.º 3624/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada
Anulação do despacho n.º 2190/2010
Aviso n.º 4186/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro
Abertura de concurso para um assistente operacional em regime de tempo parcial
Aviso n.º 4187/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues
Lista de antiguidade do pessoal não docente, referente ao ano de 2009
Aviso n.º 4188/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes
Lista de antiguidade de pessoal docente 2008/2009
Aviso n.º 4189/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo
Lista unitária de ordenação final - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo
Aviso n.º 4190/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo
Lista unitária de ordenação final - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo
Despacho (extracto) n.º 3625/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 3626/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão
Delegação de competências
Aviso (extracto) n.º 4191/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga
Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2009
Aviso (extracto) n.º 4192/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 4193/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel
Lista ordenada das candidatas do procedimento de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Despacho n.º 3627/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel
Homologação de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, referentes ao ano lectivo 2009-2010
Despacho n.º 3628/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar
Delegação de competências
Despacho n.º 3629/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja
Delegação de competências
Despacho n.º 3630/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior
Avaliação de desempenho de pessoal não docente - delegação de competências
Aviso (extracto) n.º 4194/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Viana do Alentejo
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 3631/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Alvor
Nomeação de subdirector
Despacho (extracto) n.º 3632/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.
Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início a 1 de Março de 2010, com a Doutora Isabel Alexandra Murta Pina, na categoria de investigador auxiliar da carreira de investigação
Aviso n.º 4195/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - coordenador de divisão de Informática, Comunicações e Equipamentos
Aviso n.º 4196/2010. D.R. n.º 40, Série II de 2010-02-26
Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal
Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação da Biblioteca Nacional de Portugal
 
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