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Apanha 16 anos por matar a filha

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RoterTeufel

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Matosinhos: João Pinto assassinou Maria João, de sete anos, a 28 de Maio de 2009
Apanha 16 anos por matar a filha

O silêncio perturbador que se fez sentir na sala do Tribunal de Matosinhos só foi ontem quebrado pelo choro de Rosa. Num canto, agarrada às filhas, fechava os olhos com força e tentava aguentar a dor, revoltada por a juíza só ter aplicado 16 anos de cadeia ao ex-marido, João Cerqueira Pinto, por matar a filha, Maria João, de sete anos. O tribunal diz que não foi premeditado, mas Rosa discorda: "Planeou tudo e disse que eu ia ver o monstro que ele era. Devia ter apanhado vinte anos".

Para o colectivo de juízes, o crime, que ocorreu a 28 de Maio de 2009, em São Mamede de Infesta, não teve por objectivo uma vingança da ex-mulher: 'A motivação pela qual matou a filha está no segredo dos deuses. Fará, no entanto, sentido seguir a teoria de que o arguido provocou na filha o sofrimento que pretendia infligir a si próprio? Dá a ideia que sim. Não ficou provado que planeou a morte, foi uma ideia que apenas lhe passou pela cabeça à hora de jantar', lê-se no acórdão do tribunal.

Para os juízes, o homicida agiu por egoísmo, pois a filha era a única pessoa que o fazia sentir feliz. 'Foi uma atitude francamente má, do mais crasso e primitivo egoísmo. As palavras e o abraço da filha e a necessidade constante de estar com ela parecem ter desencadeado o crime'. Os juízes deram como provado que João Pinto tinha ideias suicidas muito fortes e que na altura sofria de grave depressão, o que, no entender do tribunal, atenua a culpa do homicida – que estrangulou a filha com o cinto do roupão. 'O arguido estava num período difícil da vida, no fundo do poço em termos de depressão', disse a juíza--presidente Amália Rocha.

No final da leitura do acórdão a juíza afirmou ainda que a grande pena de João foi matar a filha. 'A sua pena começou no dia do crime e se calhar nunca vai acabar'. À saída, Rosa não conteve a emoção: 'É uma injustiça, ele planeou tudo. Os juízes acham que fizeram tudo, mas não. Matam-se filhos assim'.

DAQUI A QUATRO ANOS PODE ESTAR EM LIBERDADE

Com a entrada em vigor, já em Abril, do novo Código de Execução de Penas, João Pinto poderá estar em liberdade dentro de quatro anos. Segundo a nova lei, o homicida, após cumprir 1/4 da pena, tem direito a que a sua situação seja reavaliada, o que no antigo código só acontecia a meio da condenação.

João Pinto poderá ainda ver-lhe ser concedida a primeira saída precária dentro de dois anos e seis meses, ou seja, quando já tiver cumprido 1/6 da pena. Tal poderá, no entanto, não se verificar – visto que ontem o procurador do Ministério Público avançou que vai interpor recurso desta condenação para o Supremo Tribunal de Justiça. Recorde-se que, nas alegações finais, António Romão tinha pedido pena máxima para o homicida por considerar que aquele 'usou a filha como um veículo de vingança'.

'PLANEOU TUDO, DISSE QUE ERA UM MONSTRO'

Após ouvir a sentença, Rosa saiu do tribunal em lágrimas e não escondeu a revolta. 'Ele tentou atingir-me de todas as formas e finalmente conseguiu. Planeou tudo isto e disse-me que eu ia ver o monstro que ele era. Não me digam que não houve premeditação, porque houve', afirmou a mãe.

Rosa tinha ainda pedido uma indemnização cível de 100 mil euros, que o colectivo de juízes entendeu reduzir para 70 mil. 'O dinheiro não é importa, é um direito meu e não passa disso. Ele pelo menos 20 anos devia ter apanhado', disse.

PORMENORES

PAI APOIA HOMICIDA

O pai de João Pinto esteve ontem presente na leitura da sentença. A família tem apoiado e visitado o homicida com frequência na cadeia.

INCOMPREENSÃO

Apesar de a pena do arguido ter sido atenuada, o colectivo afirmou não entender como é que o homicida matou a menina logo depois de aquela o ter abraçado.

ALARME SOCIAL

O tribunal afirmou que o crime que João Pinto cometeu causou um enorme alarme social.


Fonte Correio da Manhã
 
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