PSD: Acordo com o Executivo para aumento generalizado da carga fiscal
Passos pede desculpa duas vezes

Por duas vezes pediu desculpa aos portugueses. O acordo selado ontem pelas 09h30 entre o líder do PSD, Passos Coelho, e o primeiro-ministro, José Sócrates, implica um aumento da carga fiscal, ainda que a título transitório. Ciente do risco, o presidente do PSD até garantiu que não estava preocupado com o seu "futuro político". E avisou o Governo de que o entendimento não significa "cheque em branco" para o próximo Orçamento do Estado.

As medidas validadas pelo PSD resultam de um "estado de emergência" e, por isso, Passos Coelho justificou o que o distingue do primeiro-ministro: "Hoje o primeiro-ministro está responder por mais de cinco anos de responsabilidade na condução do País. Hoje poderão julgar-me pelo facto de ter ajudado o País a superar uma situação de grande dificuldade."

Numa intervenção de expressão fechada, Passos Coelho assegurou ainda que o acordo "não é uma coligação com o PS" ou um "casamento com o Governo", nem os sociais-democratas estão a isentar os socialistas das suas responsabilidades.

Confrontado com o facto de ter sempre contestado o aumento da carga fiscal, Passos respondeu: "Devo pessoalmente um pedido de desculpas ao País por estar hoje a fazer aquilo que não gostaria de fazer e que não gostaria que fosse feito." No entanto, frisou que não actuará "como quem quer lavar as mãos".

Depois, sustentou que o PSD conseguiu, no acordo, que o aumento de carga fiscal, a título extraordinário, corresponda também a um corte de despesa. Além disso, o PSD garantiu que as medidas de corte de despesa do Estado e das empresas públicas vão ser monitorizadas pela Unidade Técnica de Acompanhamento Orçamental (UTAO) mensalmente e haverá relatórios trimestrais. Para tal, haverá um projecto de reforço de meios da UTAO.

Passos espera que o Governo cumpra o acordado, e sobre as declarações de Sócrates, a classificar de "simbólico" o corte de 5 por cento nos salários dos políticos, não esqueceu de referir que as decisões políticas simbólicas também são importantes quando se orientam com base "em valores".

BISPO ALERTA PARA EQUILÍBRIO

"Os pobres é que não podem ficar mais pobres." Foi desta forma que o bispo das Forças Armadas, Januário Torgal Ferreira, alertou para a necessidade de haver um "equilíbrio" na aplicação de medidas de austeridade por parte do Governo. Já o porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa considerou que é importante "uma atitude de esperança" face à crise. "Devemos olhar para isto com uma vontade firme de resolver", afirmou Manuel Morujão. Carlos Azevedo, da Comissão Episcopal da Pastoral Social, acredita que as medidas são fundamentais para "um futuro seguro de Portugal".

PORMENORES

VOTO A FAVOR

As propostas acordadas entre PSD e Governo devem merecer o voto do PSD no Parlamento.

UNIDADE

O PSD, ao nível interno, não contestou a estratégia do líder. O porta-voz do partido, Miguel Relvas, assume que a "responsabilidade tem um preço".

CIP ACEITA MEDIDAS

A Confederação da Indústria Portuguesa aceita o plano de austeridade.

"PÕEM-NOS A PÃO E ÁGUA"

Os sindicatos rejeitaram as medidas de austeridade do Governo. João Proença, da UGT, acha "inaceitável" o aumento de 1% no escalão do IVA mais baixo por afectar os bens essenciais (alimentos e medicamentos). Carvalho da Silva, da CGTP, defende a necessidade de os trabalhadores se mobilizarem. "Ou fazemos uma reacção fortíssima ou põem-nos a pão e água".

FRASES DO LÍDER LARANJA

"Devo pessoalmente um pedido de desculpas ao País por estar hoje a fazer aquilo que não gostaria de fazer."

"O PSD não anunciou nenhum Governo de coligação com o PS nem está a isentar o PS e o actual Governo."

"Eu não quero lavar as mãos do que foi anunciado [o acordo entre o Governo e os sociais-democratas]"

POBRES SÃO MAIS AFECTADOS

Os mais pobres e a classe média serão os mais afectados pelo pacote de medidas anticrise apresentado pelo Governo. Esta é a convicção do presidente da União das Misericórdias Portuguesas (UMP), Manuel Lemos, que acredita no aumento de pedidos às Misericórdias. "Muita gente está no limite. Se mexerem nesse limite, sobretudo as classes mais baixas vêm-nos bater à porta", sustentou o responsável.

Também o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS) lamentou que a classe média e as famílias sejam penalizadas pelas novas medidas de redução do défice. "Pede-se mais engenho na adopção de medidas e não ir sempre afectar os mesmos", alertou Lino Maia, que, para além das preocupações relativamente à classe média, teme que o desemprego aumente.

A presidente do Banco Alimentar Contra a Fome, Isabel Jonet, afirmou que o aumento de impostos para reduzir o défice é "cego" e vai atingir principalmente as famílias carenciadas. E Fernando Ribeiro e Castro, da Associação Portuguesa de Famílias Numerosa, acusou o Governo de praticar uma política antinatalidade e de prejudicar as famílias com filhos. Para o responsável, prova-se que o primeiro-ministro "se fartou de andar a enganar os portugueses".

REACÇÕES

"BOMBARDEAMENTO FISCAL", Paulo Portas, Líder do CDS-PP

"Provavelmente nem os pensionistas escaparão. Um pequeno esforço? Não, é um bombardeamento fiscal. O PS promete que não aumenta impostos e não faz outra coisa senão aumentá-los; o PSD, infelizmente, acaba sempre a ceder ao PS."

"É UM GIGANTESCO EMBUSTE", Francisco Louçã, Líder do BE

"Para quem vive uma vida de dificuldades e a quem foi prometido que não haveria aumento de impostos e que haveria, pelo contrário, mais justiça onde ela faz falta, esta violação da palavra dada transforma estas decisões num gigantesco embuste."

"PARTE DE LEÃO É PAGA PELO TRABALHADOR", Jerónimo de Sousa, Líder PCP

"Quem vai comer a talhada maior é quem vive do seu trabalho. É falso dizer que há aqui uma repartição equitativa dos sacrifícios. A parte de leão vai ser paga por quem trabalha, embora de uma forma disfarçada. Os trabalhadores não podem baixar os braços."

"POLÍTICOS TÊM DE TER CONSCIÊNCIA TRANQUILA", Francisco Assis, PS

"Acho que os políticos têm de fazer em cada momento aquilo que devem fazer e têm de estar de consciência tranquila (...). Estas medidas são exigentes, duras e difíceis, mas têm de ser tomadas, tal como fez quarta-feira o executivo espanhol."

DISCURSO DIRECTO

"PEÇO COMPREENSÃO, NÃO DESCULPA", Teixeira dos Santos, em entrevista à SIC

– Como o líder do PSD, pede desculpa aos portugueses por aumentar os impostos?

Teixeira dos Santos – Tenho de pedir a compreensão dos portugueses e não desculpa, porque estas são medidas necessárias.

– Quem chegou primeiro à conclusão de que era preciso adoptar um pacote de austeridade?

– Não foi uma corrida a ver quem propunha primeiro. Foi feita uma análise. Resistimos muito a adoptar medidas de agravamento de impostos, mas face às circunstâncias actuais não é possível reduzir o défice sem agravar os impostos.

– Estas medidas são temporárias?

– Estamos a fazer um esforço, mas não se pode criar a ideia de que após 2011 o défice pode aumentar. Não podemos voltar a passar outra vez por momentos destes.

MANUELA FERREIRA LEITE, ECONOMISTA E EX-LÍDER DO PSD

"Não vou abrir a boca. Abri durante dois anos e estão agora todos a sofrer as consequências do que eu falei e do que escrevi "

LUÍS CAMPOS E CUNHA, ECONOMISTA E EX-MINISTRO DAS FINANÇAS

"Este pacote vem demasiado tarde e é por isso muito mais duro do que seria necessário se tivesse sido tomado há seis meses"

FERNANDO RUAS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS

"Corte previsto nos orçamentos camarários pode colocar em causa sobretudo o apoio social de proximidade, que tem minimizado os efeitos da crise"

EDUARDO SIMÕES, DIRECTOR DA ASSOCIAÇÃO FONOGRÁFICA

"Aumento do IVA é uma má notícia em cima de outra que já conhecíamos: os discos estão a ser discriminados por via da legislação face a outros produtos"

FREITAS DA COSTA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ESCRITORES

"A questão do aumento do IVA no livro vai reflectir-se nos preços de venda e, eventualmente, no volume de vendas. Este aumento é uma pressão não positiva"


Correio da Manha