Alpiarça: Irmãs de quatro e dez anos no centro de batalha judicial
Mãe quer as filhas dadas para adopção

Uma mulher brasileira apresentou uma queixa-crime por sequestro contra uma portuguesa, residente em Alpiarça, a quem entregou, para adopção, duas meninas, hoje com quatro e dez anos. Foi a mãe biológica, Rosenilde Alves, quem decidiu entregar as menores aos cuidados de Paula Figueiredo mas, em Setembro de 2007, mudou de opinião.

A brasileira desistiu agora do regime de visitas fixado pelo Tribunal Judicial de Almeirim, no âmbito de uma acção de inibição do poder paternal interposto por Paula Figueiredo. Em Fevereiro, o juiz titular do processo decidiu que as meninas ficariam à guarda da portuguesa, tendo Rosenilde Alves direito a uma visita de três horas, aos sábados. Na última sessão, a 12 de Maio, a mãe biológica alegou não ter condições económicas para se deslocar todas as semanas de Cascais, onde reside, a Alpiarça.

Em Agosto de 2005, Paula Figueiredo estava de férias no Brasil. Foi na Bahia que conheceu Rosenilde Alves, grávida de oito meses e disposta a entregar a bebé, fruto de uma gravidez indesejada e filha de pai desconhecido. Por não poder engravidar, a esteticista de Alpiarça ofereceu-se para a adoptar e começou a tratar do processo. A bebé nasceu no Brasil, a 21 de Agosto de 2005, e chegou a Portugal menos de um mês depois, a 7 de Setembro.

A portuguesa dispôs-se, também, a ajudar Rosenilde Alves, tendo-lhe encontrado emprego e pago um curso de estética para que pudesse estar em Portugal. Por ser oriunda de uma família pobre, a mulher propôs a Paula Figueiredo que adoptasse também a sua filha mais velha, na altura com cinco anos.

Entretanto, a mãe biológica teve de regressar ao Brasil, em Maio de 2006, quando expirou o visto de permanência em Portugal, embora já tenha voltado. Foi então que apresentou uma queixa--crime por sequestro no Ministério Público da Bahia, alegando sentir-se enganada pela portuguesa, que recusa devolver as crianças.

PORMENORES

POR CONDUZIR

O processo administrativo com vista à adopção das duas irmãs, que decorre na Segurança Social, ainda não está concluído.

DECISÕES

As decisões judiciais – inclusive da Relação – têm sido favoráveis a Paula Figueiredo.


Correio da Manha