Vítor Constâncio alertou, ontem, quinta-feira, para a necessidade de adoptar mais medidas de austeridade se o Governo português quiser mesmo atingir um défice de 4,6% em 2011. As declarações foram feitas no dia da sua primeira aparição pública enquanto "vice" do BCE.

Constâncio, o único português na cúpula do Banco Central Europeu (BCE) e ex-governador do Banco de Portugal, salientou que "depois de ter havido um aumento do défice orçamental em 2009 (9,4% do PIB), que exige medidas que, no curto prazo têm um efeito restritivo sobre o crescimento da economia, este ano e no próximo a economia portuguesa não pode convergir com os parceiros europeus".

"Na preparação do Orçamento para 2011, haverá que considerar com muito cuidado o que tem sido até aqui a evolução [da economia] e ver se são necessárias novas medidas", concluiu, à margem da habitual conferência de imprensa liderada pelo presidente do BCE, Jean-Claude Trichet.

Estas declarações do novo vice-presidente do BCE surgem dias depois de o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, ter dito que Portugal e Espanha precisam de fazer reformas estruturais e assegurar mais consolidação após 2011, além das medidas de austeridade já tomadas. Uma recomendação que o ministro das Finanças português, Teixeira dos Santos, acataria: "temos de prosseguir com medidas de consolidação orçamental [para além de 2011]". Mas Constâncio veio dizer ontem algo de diferente: passar o défice de 7,3% (meta de 2010) para 4,6% no próximo ano pode implicar novas medidas de austeridade já aquando do orçamento de 2011.

Quanto à habitual conferência de imprensa em Frankfurt, o BCE manteve inalteradas as taxas de referência, em 1%, e estas não vão ser mudadas nos próximos três meses. Por outro lado, o BCE reviu em alta crescimento da Zona Euro para este ano.

Apesar das medidas de austeridade impostas por vários estados-membros, o BCE reviu ontem em alta as previsões de crescimento para 2010 da Zona Euro para 1% (as estimativas anteriores apontavam para apenas 0,8%). "As últimas previsões económicas indicam que houve recuperação durante a Primavera", explicou o presidente do BCE, acrescentando que as taxas trimestrais de crescimento se devem manter "irregulares".

Em sentido contrário, a instituição reviu em baixa a estimativa de crescimento económico para 2011, sendo agora de 1,2% do PIB, contra os anteriores 1,5% de Março, depois de ter considerado o impacto negativo dos ajustamentos impostos pelos vários planos de austeridade anunciados por outros tantos governos europeus.

A Zona Euro deverá registar pressões inflacionistas baixas já que o BCE está "firmemente ancorado" ao objectivo de manter a estabilidade dos preços. Sobre a queda da moeda única face ao dólar, Trichet disse apenas que o euro é uma moeda "muito credível".

De resto, o presidente do BCE escusou-se a divulgar detalhes sobre a compra de mais títulos de dívida soberana dos países, como o volume de compra ou por quanto tempo, embora se mantenha favorável a essa estratégia - uma matéria que divide os chefes dos vários bancos centrais europeus. Trichet disse apenas que o banco central está a "analisar os instrumentos possíveis, mas não há nada de imediato previsto neste domínio".

dn.