Rotertinho
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Parlamento: PS concorda com alteração do calendário de feriados
Menos 4 feriados e fim das pontes
O projecto de resolução que sugere o corte de quatro feriados nacionais e sugere a criação de um novo aponta, entre outros, para o fim do 5 de Outubro, dia da Implantação da República, que este ano celebra o primeiro centenário. A proposta das deputadas socialistas Teresa Venda e Rosário Carneiro, que visa eliminar dois feriados civis e dois religiosos, recebeu ontem consenso por parte da banca parlamentar do PS.
No ensaio da proposta, além do 5 de Outubro, são eliminados o 1 de Dezembro, dia da Restauração, o Corpo de Deus e o Todos os Santos. Para já, estas alterações são apenas hipóteses, dado que o calendário vai ser debatido com os restantes grupos parlamentares e discutido na Comissão de Trabalho no dia 29.
As deputadas sugerem também que se colem feriados aos fins-de--semana que se lhes seguem, para acabar com pontes, com excepção para o NAtal e Ano Novo. Polémica poderá ser a deslocação do 25 de Abril. Teresa Venda e Rosário Carneiro propõem também a criação do feriado de 26 de Dezembro, Dia da Família. Em suma, de 14 passamos a ter 11 feriados.
"A ideia é que o Governo apresente esta metodologia à concertação para que tenha efeitos já em 2011", disse ao CM Teresa Venda.
CONCORDATA DE 2004 IMPÕE AVAL DA SANTA SÉ
Ao abrigo da Concordata assinada em 2004 entre o Governo de Durão Barroso e a Santa Sé, a alteração de feriados religiosos tem de ser autorizada pelo Vaticano, depois de negociada com o Estado português.
Esta ‘obrigação’ foi ontem lembrada pelo presidente da Conferência Episcopal Portuguesa , Jorge Ortiga, que garantiu que, havendo o aval da Santa Sé, o Episcopado dará "o seu contributo" nesta matéria.
Na Oposição, o PSD manifestou estar "genericamente de acordo" com a proposta. Já o CDS, está favorável à mudança de feriados para as segundas-feiras, mas considerou "precoce" reduzi-los. O PCP defendeu que não é nos feriados que residem os problemas de produtividade e o BE contestou a alteração do 25 de Abril e 1 de Maio.
ALTERAÇÕES NOS FERIADOS
Feriados Nacionais 2010 /2011
Ano Novo 01-Jan (Sex.) / 01-Jan (Sab.)
Carnaval 16-Fev (Ter.) / 07-Mar (Seg.)
Sexta-Feira Santa 02-Abr (Sex.) / 22-Abr (Sex.)
Páscoa 04-Abr (Dom.) / 24-Abr (Dom.)
Dia da Liberdade 25-Abr (Dom.) / 25-Abr (Seg.)
Dia do Trabalhador 01-Maio (Sáb.) / 02-Mai (Seg.)
Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades 10-Jun (Qui.) / 10-Jun (Sex.)
Corpo de Deus 03-Jun (Qui..) -
Assunção de Nossa Senhora 15-Ago. (Dom.) / 15-Ago. (Seg.)
Implantação da República 05-Out. (Ter.) -
Todos os Santos 01-Nov. (Seg.) -
Dia da Independência 01-Dez (Qua.) -
Imaculada Conceição 08-Dez (Qua.) / 09-Dez (Sex.)
NAtal 25-Dez (Sab.) 25-Dez. (Dom.)
Dia da Família - 26-Dez (Seg.)
Correio da Manha
Menos 4 feriados e fim das pontes
O projecto de resolução que sugere o corte de quatro feriados nacionais e sugere a criação de um novo aponta, entre outros, para o fim do 5 de Outubro, dia da Implantação da República, que este ano celebra o primeiro centenário. A proposta das deputadas socialistas Teresa Venda e Rosário Carneiro, que visa eliminar dois feriados civis e dois religiosos, recebeu ontem consenso por parte da banca parlamentar do PS.
No ensaio da proposta, além do 5 de Outubro, são eliminados o 1 de Dezembro, dia da Restauração, o Corpo de Deus e o Todos os Santos. Para já, estas alterações são apenas hipóteses, dado que o calendário vai ser debatido com os restantes grupos parlamentares e discutido na Comissão de Trabalho no dia 29.
As deputadas sugerem também que se colem feriados aos fins-de--semana que se lhes seguem, para acabar com pontes, com excepção para o NAtal e Ano Novo. Polémica poderá ser a deslocação do 25 de Abril. Teresa Venda e Rosário Carneiro propõem também a criação do feriado de 26 de Dezembro, Dia da Família. Em suma, de 14 passamos a ter 11 feriados.
"A ideia é que o Governo apresente esta metodologia à concertação para que tenha efeitos já em 2011", disse ao CM Teresa Venda.
CONCORDATA DE 2004 IMPÕE AVAL DA SANTA SÉ
Ao abrigo da Concordata assinada em 2004 entre o Governo de Durão Barroso e a Santa Sé, a alteração de feriados religiosos tem de ser autorizada pelo Vaticano, depois de negociada com o Estado português.
Esta ‘obrigação’ foi ontem lembrada pelo presidente da Conferência Episcopal Portuguesa , Jorge Ortiga, que garantiu que, havendo o aval da Santa Sé, o Episcopado dará "o seu contributo" nesta matéria.
Na Oposição, o PSD manifestou estar "genericamente de acordo" com a proposta. Já o CDS, está favorável à mudança de feriados para as segundas-feiras, mas considerou "precoce" reduzi-los. O PCP defendeu que não é nos feriados que residem os problemas de produtividade e o BE contestou a alteração do 25 de Abril e 1 de Maio.
ALTERAÇÕES NOS FERIADOS
Feriados Nacionais 2010 /2011
Ano Novo 01-Jan (Sex.) / 01-Jan (Sab.)
Carnaval 16-Fev (Ter.) / 07-Mar (Seg.)
Sexta-Feira Santa 02-Abr (Sex.) / 22-Abr (Sex.)
Páscoa 04-Abr (Dom.) / 24-Abr (Dom.)
Dia da Liberdade 25-Abr (Dom.) / 25-Abr (Seg.)
Dia do Trabalhador 01-Maio (Sáb.) / 02-Mai (Seg.)
Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades 10-Jun (Qui.) / 10-Jun (Sex.)
Corpo de Deus 03-Jun (Qui..) -
Assunção de Nossa Senhora 15-Ago. (Dom.) / 15-Ago. (Seg.)
Implantação da República 05-Out. (Ter.) -
Todos os Santos 01-Nov. (Seg.) -
Dia da Independência 01-Dez (Qua.) -
Imaculada Conceição 08-Dez (Qua.) / 09-Dez (Sex.)
NAtal 25-Dez (Sab.) 25-Dez. (Dom.)
Dia da Família - 26-Dez (Seg.)
Correio da Manha
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