Pedida “aceleração processual”
Defesa de Carlos Silvino: “Julgamento foi-se alongando sem motivo”

A defesa do principal arguido no julgamento Casa Pia pediu ao Conselho Superior de Magistratura um "incidente de aceleração processual", defendendo que o processo devia acabar "de imediato".

Em declarações aos jornalistas no Campus da Justiça, o advogado José Maria Martins, que representa o ex-motorista da Casa Pia Carlos Silvino, acusado de vários crimes de abuso sexual de menores, afirmou ter suscitado o incidente na quinta feira.

"Este julgamento foi-se alongando sem qualquer motivo, não há em Portugal ou na Europa registo de um julgamento tão longo", afirmou, citado pela agência Lusa.

Ao mesmo tempo, a defesa de Carlos Silvino defende que devia ser retirado ao processo o carácter de urgência, para que os prazos para interpor recurso só comecem a correr depois das férias judiciais, em Setembro, quando a leitura do acórdão está marcada para 5 de Agosto, como já tinha feito a defesa do apresentador de televisão Carlos Cruz, também arguido no processo.

Na sessão desta sexta-feira, em que o colectivo de juízes analisou o relatório social de Carlos Silvino, a sua defesa pediu que fosse feito o "contraditório" com as técnicas do Instituto de Reinserção Social.

O relatório, que serve ao tribunal para determinar as medidas das penas, está "eivado de preconceitos", queixou-se José Maria Martins, e foi feito por "técnicas de 23 ou 24 anos", parte de uma "geração Coca-Cola" que "não tem experiência de vida".

O tribunal recusou esse contraditório, pelo que a defesa interpôs recurso, acrescentou o advogado.

ADVOGADO DA CASA PIA “LAMENTA” DECLARAÇÕES DE MARINHO PINTO

À saída do tribunal, o advogado António Serra Lopes, que representa Carlos Cruz, disse aos jornalistas que o tribunal ainda não decidiu sobre a questão do carácter de urgência, sugerindo que "pode haver alterações" mesmo no que respeita à data da leitura do acórdão.

O advogado que representa a Casa Pia e os jovens que acusam os arguidos de terem abusado deles, Miguel Matias, disse aos jornalistas "lamentar" as declarações do bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto, segundo o qual o processo poderia prescrever por haver muitos recursos por decidir.

"Infelizmente, o bastonário tem-nos habituado a falar por falar, com a sapiência de quem não sabe nada", afirmou, explicando que há de facto dezenas de recursos interpostos pelas partes ao longo dos quase seis anos de julgamento, mas que "muitos ficarão inutilizados com a própria decisão".

Alguns dos crimes em julgamento poderão prescrever "a partir de 2016", mas "não prescreve o processo Casa Pia", afirmou, criticando Marinho e Pinto, cujas declarações "só prejudicam a Ordem dos Advogados".

Além de Carlos Silvino e Carlos Cruz, respondem em tribunal há mais de cinco anos o médico João Ferreira Diniz, o embaixador Jorge Ritto, o ex-provedor adjunto da Casa Pia Manuel Abrantes, o advogado Hugo Marçal e Gertrudes Nunes, dona de uma casa de Elvas onde alegadamente ocorreram abusos sexuais de menores da Casa Pia de Lisboa.


Correio Manha