Alteração da Portaria n.º 288/2010 , DR n.º 103, Série I de 2010-05-27 pela Portaria n.º 556/2010, de 2010-07-22.
(Alteração do Calendário Venatório para a época de caça 2010/2011)
Esclarece-se que na sequência da publicação da Portaria n.º 556/2010, de 22 de Julho, considera-se que todos os PAE – Planos Anuais de Exploração aprovados antes da entrada em vigor desta Portaria, se consideram automaticamente alterados no que respeita ao período venatório da Rola-Comum.
Assim, nos PAE nas condições acima referidas as jornadas de caça, à rola-comum, anteriores ao dia 22 de Agosto consideram-se anuladas.
(Alteração do Calendário Venatório para a época de caça 2010/2011)
Esclarece-se que na sequência da publicação da Portaria n.º 556/2010, de 22 de Julho, considera-se que todos os PAE – Planos Anuais de Exploração aprovados antes da entrada em vigor desta Portaria, se consideram automaticamente alterados no que respeita ao período venatório da Rola-Comum.
Assim, nos PAE nas condições acima referidas as jornadas de caça, à rola-comum, anteriores ao dia 22 de Agosto consideram-se anuladas.