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Renovação de prédios na Zona Histórica podem ter reduções até 100%
A Câmara de Gaia cortou nas taxas municipais de operações urbanísticas para incentivar a reabilitação, o uso de energias renováveis e a transferência de armazéns e de fábricas de meios urbanos para zonas empresariais. As isenções vão desde os 70 aos 100%.
A medida entrou em vigor anteontem com a publicação do novo Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas em "Diário da República" e visa animar o sector imobiliário, apostando, em particular, no Centro Histórico e na requalificação de imóveis que o Município considera terem valor patrimonial.
"Num momento em que, no país, só se fala na penalização das empresas, no aumento de impostos para os empresários e para as famílias e no corte de verbas para o Poder Local, a Câmara de Gaia aposta numa política de incentivo à economia" em sentido inverso à actuação do Governo PS, sublinha, ao JN, Marco António Costa.
O vice-presidente da Autarquia especifica que estas novas regras surgem associadas à desburocratização dos processos, acabando com a exigência de pagamento de taxas nas situações de pequenas intervenções em casas sem impacto urbanístico.
Tratam-se de pequenas beneficiações ou alterações em habitações e em logradouros que deixam de necessitar de comunicação prévia ao Município, como, por exemplo, o restauro de um passeio. Consequentemente, os proprietários não necessitam de pagar taxas camarárias.
A diminuição de taxas incide na recuperação de edifícios e na deslocalização de fábricas e de armazéns, que possam ter impactos negativos ambientais pela sua natureza e por estarem inseridos em núcleos habitacionais.
Nesse sentido, os projectos para o Centro Histórico poderão beneficiar de redução das taxas de compensação urbanística e municipal de urbanização até 100%. Também as operações urbanísticas em imóveis ou num conjunto de edifícios com valor patrimonial existentes em todo o concelho obterão igual isenção. Basta que esses prédios figurem no Inventário do Património Arquitectónico, que acompanha o Plano Director Municipal de Gaia.
"Ao longo dos anos, a Câmara tem tido uma política de recuperação do património, como são exemplos a sede da GaiaSocial, o Convento Corpus Christi, a Casa Barbot e o Arquivo Municipal. Queremos que, também, os proprietários privados preservem os imóveis classificados ou de interesse arquitectónico. Uma forma de incentivar essa preservação é isentando a realização das obras até 100%", acrescenta. Essa redução terá em conta a valia do edifício e a relevância da intervenção projectada para o local.
Para os empresários, a pensar na deslocalização e na modernização das fábricas, a Autarquia oferece uma diminuição do custo das taxas municipais, que pode ascender a 75%. A ambição camarária é convencer os proprietários das indústrias a transferirem-se para as zonas empresariais.
JN
A Câmara de Gaia cortou nas taxas municipais de operações urbanísticas para incentivar a reabilitação, o uso de energias renováveis e a transferência de armazéns e de fábricas de meios urbanos para zonas empresariais. As isenções vão desde os 70 aos 100%.
A medida entrou em vigor anteontem com a publicação do novo Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas em "Diário da República" e visa animar o sector imobiliário, apostando, em particular, no Centro Histórico e na requalificação de imóveis que o Município considera terem valor patrimonial.
"Num momento em que, no país, só se fala na penalização das empresas, no aumento de impostos para os empresários e para as famílias e no corte de verbas para o Poder Local, a Câmara de Gaia aposta numa política de incentivo à economia" em sentido inverso à actuação do Governo PS, sublinha, ao JN, Marco António Costa.
O vice-presidente da Autarquia especifica que estas novas regras surgem associadas à desburocratização dos processos, acabando com a exigência de pagamento de taxas nas situações de pequenas intervenções em casas sem impacto urbanístico.
Tratam-se de pequenas beneficiações ou alterações em habitações e em logradouros que deixam de necessitar de comunicação prévia ao Município, como, por exemplo, o restauro de um passeio. Consequentemente, os proprietários não necessitam de pagar taxas camarárias.
A diminuição de taxas incide na recuperação de edifícios e na deslocalização de fábricas e de armazéns, que possam ter impactos negativos ambientais pela sua natureza e por estarem inseridos em núcleos habitacionais.
Nesse sentido, os projectos para o Centro Histórico poderão beneficiar de redução das taxas de compensação urbanística e municipal de urbanização até 100%. Também as operações urbanísticas em imóveis ou num conjunto de edifícios com valor patrimonial existentes em todo o concelho obterão igual isenção. Basta que esses prédios figurem no Inventário do Património Arquitectónico, que acompanha o Plano Director Municipal de Gaia.
"Ao longo dos anos, a Câmara tem tido uma política de recuperação do património, como são exemplos a sede da GaiaSocial, o Convento Corpus Christi, a Casa Barbot e o Arquivo Municipal. Queremos que, também, os proprietários privados preservem os imóveis classificados ou de interesse arquitectónico. Uma forma de incentivar essa preservação é isentando a realização das obras até 100%", acrescenta. Essa redução terá em conta a valia do edifício e a relevância da intervenção projectada para o local.
Para os empresários, a pensar na deslocalização e na modernização das fábricas, a Autarquia oferece uma diminuição do custo das taxas municipais, que pode ascender a 75%. A ambição camarária é convencer os proprietários das indústrias a transferirem-se para as zonas empresariais.
JN