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Mais de cem queixas num ano contra a tolerância do ruído

arial

GF Prata
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Provedor de Justiça recebe avultado número de reclamações por causa do barulho.
Com o despontar da lua, há quem desespere.

Motivo: Bares e discotecas abertos noite fora, festas e diversões na via pública, sem dar descanso a quem quer dormir. Para além do caso de obras ininterruptas, estes são os principais factores nocturnos que infernizam a vida dos portugueses. Porque "é uma questão de saúde grave", assume ao DN o professor catedrático Massano Cardoso, epidemiologista.

Ao todo, 102 queixas, segundo o mais recente relatório de 2009 do actual provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa.

Nesse documento, na área das queixas urbanísticas e ambientais, são as queixas contra a tolerância de actividades ruidosas que continuam a liderar o ranking.

A mais recente condenação, findo um longo processo judicial, vai obrigar o Metropolitano de Lisboa e a empresa construtora da Linha do Oriente (Metrexpo) a indemnizar sete pessoas pelo barulho provocado pelas obras, ininterruptas (incluindo domingos e feriados).

Neste caso, os sete queixosos, entre os quais quatro juízes-conselheiros "a viver num prédio do Ministério da Justiça" segundo fonte ligada àquela empresa de transportes, vão receber cada um entre 15 e 20 mil euros. Porque, segundo fonte do Metro de Lisboa, "não se verificando qualquer desconformidade processual, o Metropolitano irá, naturalmente, acatar a decisão do tribunal assumindo as responsabilidades que lhe são acatadas"

.Estamos perante casos de interesses conflituantes.

Se uns querem dormir, porque têm direito ao descanso, outros, porém, fazem tábua rasa face à necessidade do sossego nocturno. São "raros os casos que chegam aos tribunais, e congratulo-me por essa decisão, que é um sinal de civilidade", diz Massano Cardoso, provedor do Ambiente em Coimbra, cidade onde há muitas queixas contra o barulho à noite.

"É, actualmente, o problema ambiental número um. Uma situação grave. Com os U2 ninguém se queixou, pois foi uma festa transitória." A Provedoria de Justiça deu recentemente razão a moradores de Piodelo (Vila Real), por causa do barulho dos bares à noite no centro da cidade. Ora, neste caso, as queixas existem há quase 13 anos.

In Diário de Notícias
 
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