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O secretário geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público sugeriu hoje que o Governo "manipulou" as conclusões do relatório da Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça, hoje, segunda-feira divulgadas, para denegrir a imagem dos magistrados.
"Temo que se trate de uma inqualificável manipulação por parte do Governo de elementos arbitrariamente seleccionados, tendo em vista deteriorar a imagem dos magistrados perante a população", afirmou à Lusa José Palma.
"As conclusões são parciais, manipuladas e interpretadas de acordo com critérios arbitrários que desconheço e que contrariam os dados do último relatório do Conselho da Europa, de 2008, em que os dados não permitem chegar às conclusões agora selectivamente anunciadas", acrescentou.
O sindicalista referia-se às conclusões do quarto relatório da Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça, um organismo do Conselho da Europa, que aponta Portugal como um dos países europeus com rácio mais elevado de profissionais de Justiça.
Segundo o documento, que será divulgado oficialmente hoje em Ljubljana (Eslovénia), a remuneração dos juízes em fim de carreira tem também um nível bastante superior à média salarial nacional.
A antecipação das conclusões é, para José Palma, um motivo de suspeita.
"Começo por estranhar muito que um relatório cuja divulgação será feita hoje à tarde seja já do conhecimento público", disse, acrescentando não ver "nenhuma outra identidade, além do Governo, que possa ter acesso antecipado ao relatório".
Embora admita que "existem advogados a mais" em Portugal, o secretário geral daquele sindicato garante que os magistrados do Ministério Público sofrem de "um quase défice", pelo que é preciso "fazer uma análise comparativa por cada um dos operadores e não dos operadores em conjunto".
Em relação aos magistrados do Ministério Público, as "conclusões que constam do relatório estão deturpadas e não correspondem à realidade", sublinha José Palma.
Isto porque, actualmente, "estão contratados cerca de 70 representantes do Ministério Público, ou seja, licenciados não magistrados, a quem o Governo paga para exercerem funções em substituição e na falta de magistrados não recrutados pelos mecanismos legais normais", explicou.
O sindicalista admitiu ainda "não ser difícil para os magistrados em fim de carreira" ter um vencimento acima da média nacional até porque, "em Portugal, o valor do Salário Mínimo Nacional é absolutamente ofensivo para quem trabalha".
JN
"Temo que se trate de uma inqualificável manipulação por parte do Governo de elementos arbitrariamente seleccionados, tendo em vista deteriorar a imagem dos magistrados perante a população", afirmou à Lusa José Palma.
"As conclusões são parciais, manipuladas e interpretadas de acordo com critérios arbitrários que desconheço e que contrariam os dados do último relatório do Conselho da Europa, de 2008, em que os dados não permitem chegar às conclusões agora selectivamente anunciadas", acrescentou.
O sindicalista referia-se às conclusões do quarto relatório da Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça, um organismo do Conselho da Europa, que aponta Portugal como um dos países europeus com rácio mais elevado de profissionais de Justiça.
Segundo o documento, que será divulgado oficialmente hoje em Ljubljana (Eslovénia), a remuneração dos juízes em fim de carreira tem também um nível bastante superior à média salarial nacional.
A antecipação das conclusões é, para José Palma, um motivo de suspeita.
"Começo por estranhar muito que um relatório cuja divulgação será feita hoje à tarde seja já do conhecimento público", disse, acrescentando não ver "nenhuma outra identidade, além do Governo, que possa ter acesso antecipado ao relatório".
Embora admita que "existem advogados a mais" em Portugal, o secretário geral daquele sindicato garante que os magistrados do Ministério Público sofrem de "um quase défice", pelo que é preciso "fazer uma análise comparativa por cada um dos operadores e não dos operadores em conjunto".
Em relação aos magistrados do Ministério Público, as "conclusões que constam do relatório estão deturpadas e não correspondem à realidade", sublinha José Palma.
Isto porque, actualmente, "estão contratados cerca de 70 representantes do Ministério Público, ou seja, licenciados não magistrados, a quem o Governo paga para exercerem funções em substituição e na falta de magistrados não recrutados pelos mecanismos legais normais", explicou.
O sindicalista admitiu ainda "não ser difícil para os magistrados em fim de carreira" ter um vencimento acima da média nacional até porque, "em Portugal, o valor do Salário Mínimo Nacional é absolutamente ofensivo para quem trabalha".
JN