O líder parlamentar do PS, Francisco Assis, afirmou hoje, sábado, que o corte na receita fiscal que decorre do acordo com o PSD no Orçamento do Estado para 2011 terá que ser compensado pela redução da despesa pública.

Para Francisco Assis, o acordo alcançado "vai no sentido da redução da despesa. Isto é, os 500 milhões de euros que resultam de uma diminuição da receita fiscal em função da introdução das alterações agora acordadas será resolvido através de uma redução na despesa pública".

O líder parlamentar do PS falava na sede nacional do partido para comentar o acordo entre o Governo e o PSD para a viabilização do Orçamento do Estado para 2011.

Questionado sobre se essa redução da despesa pública vai reflectir-se nos salários dos funcionários públicos, Assis disse que cabe ao Governo apresentar propostas.

No entanto, frisou, "essas alterações não vão passar pelo recurso a qualquer aumento da carga fiscal".

Hoje, no Parlamento, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, afirmou que o acordo com o PSD custará 500 milhões de euros ao Orçamento e que o Governo irá fazer chegar à Assembleia da República as "medidas adicionais necessárias" para neutralizar esse efeito, quando a proposta for discutida na especialidade.

Francisco Assis manifestou-se "muito satisfeito" por Governo e PSD terem chegado a acordo, afirmando que isso significa "que a cultura do compromisso democrático prevaleceu sobre a irresponsabilidade, o sectarismo e a intolerância", defendendo que "em democracia e quando ninguém dispõe de maioria absoluta no Parlamento é fundamental que os partidos façam um esforço de aproximação".

Para Francisco Assis, "o entendimento vai claramente no sentido da promoção do interesse nacional".

Questionado sobre se os apelos do Presidente da República foram decisivos para o Governo apresentar uma contra proposta depois de interrompidas as negociações, na quarta-feira, Assis respondeu que os apelos "foram importantes", mas disse estar convencido que "os dois maiores partidos têm responsabilidade para por si próprios se empenharem na concretização do entendimento", mas, contudo, disse compreender "absolutamente o que foi o comportamento do Presidente da República neste processo".

JN