"Portugal vai ter o Orçamento de que precisa" - foi desta forma que o primeiro-ministro iniciou o debate sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2011, hoje de manhã, no Parlamento. O Governo vai empenhar-se na execução orçamental, sublinhou José Sócrates, enviando um recado ao líder do PSD, depois de Passos Coelho ter manifestado dúvidas, face à derrapagem com o PEC II.

Sócrates classificou a proposta de responsável e corajosa, comprometida "com uma exigente mas indispensável consolidação das contas públicas". Do lado da despesa, garantiu - enviando outra mensagem ao PSD -, o Governo fará essa redução "sem pôr em causa nem o funcionamento e a sustentabilidade dos sistemas públicos principais do Estado social, a começar pelo Serviço Nacional de Saúde, o sistema educativo e a segurança social, nem os apoios sociais devidos aos mais carenciados".

Já do lado da receita, o Executivo vai criar um imposto especial sobre bancos e instituições financeiras, uma nova linha de crédito, no valor de três milhões de euros, para as pequenas e médias empresas, e prosseguir a aposta na modernização do Parque Escolar e na agenda digital.

As medidas, reconheceu, são duras mas as necessárias para reforçar a "consolidação das contas públicas", assegurar o finaciamento, proteger "a economia portuguesa, pondo-a ao abrigo da especulação financeira".

Na defesa do diploma, o primeiro-ministro não deixou de criticar a recusa de entendimento manifestada pelos "extremos" (CDS, BE, PCP) e o "jogo de ultimatos e ameaças de crise política", que fez o país perder tempo e mergulhar numa "dispensável incerteza" - numa clara alusão ao PSD.

Aliás os recados aos social-democratas, prosseguiram com mensagens claras a Pedro Passos Coelho, apesar do nome do líder laranja não ter ter sido mencionado - "Se alguém, com receio de ser penalizado por causa de medidas impopulares quiser viabilizar este Orçamento fazendo de conta que nada tem a ver com ele, pois saiba que, pela sua parte, o Governo não teme assumir por completo a sua responsabilidade".

JN