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Chumbado aumento da taxa sobre mais-valias

florindo

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A proposta do PCP para aumentar a tributação das mais valias mobiliárias de 20 para 21,5 por cento foi chumbada no Parlamento, apesar do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais ter dado indicação de que não se 'esquecia' desta atualização.


A proposta foi rejeitada esta tarde pela maioria parlamentar, tendo apenas o PCP e o Bloco de Esquerda votado a favor da atualização do saldo apurado anualmente entre as mais e menos valias mobiliárias acima dos 500 euros em sede de IRS, na mesma medida da atualização aplicada aos escalões de IRS.

O deputado do PCP Honório Novo adiantou que vai pedir a avocação desta proposta para o plenário desta quinta feira, que levará a nova votação e discussão desta proposta.

Durante o debate desta manhã, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais afirmou que o Governo "não se esquece das mais valias" e que tomaram nota, não dando indicação se o PS iria acompanhar a proposta do PCP.

O deputado do PCP, Honório Novo, dizia ter registado o que pensava ser um "lapso" do Governo na atualização destas taxas, e que pensava existir "condições" para que a proposta do seu partido fosse aprovada no Parlamento, não tendo Sérgio Vasques esclarecido na altura a posição que teria o partido do Governo, que terminou mesmo com o chumbo deste aumento.

JN
 
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