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Governo admite liberalizar tarifas da electricidade

florindo

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O Governo pretende acabar com as tarifas de electricidade para os domésticos, tal como fez para as empresas, quando o mercado liberalizado demonstrar "maturidade suficiente" e uma "concorrência perfeita" na baixa tensão.


"Logo que houver a maturidade de mercado suficiente daremos esse passo [a liberalização total da eletricidade até para os domésticos]. Mas também temos consciência de que os domésticos têm muito menor capacidade negocial que as indústrias", disse o secretário de Estado da Energia em entrevista à Agência Lusa.

Carlos Zorrinho admitiu que a criação de uma tarifa social em 2011 é primeiro passo nesse sentido.

"A tarifa social ajuda claramente [a criar condições para acabar com todas as tarifas]. Sem ela seria impossível a liberalização. A nossa intenção é que assim que tivermos maturidade suficiente de mercado para termos a certeza que a liberalização na baixa tensão é feita num contexto de concorrência perfeita e com defesa dos consumidores não hesitaremos um minuto em fazê-lo", disse.

A ERSE divulga amanhã, quarta-feira, as tarifas da electricidade para os domésticos para 2011. Em Outubro, o regulador tinha proposto um aumento de 3,8%, sobretudo devido ao aumento dos custos de política energética motivados pelas renováveis e pela co-geração.

Aposta das renováveis

Carlos Zorrinho diz que a aposta nas renováveis e co-geração não constitui uma política cara. "A percepção de que é uma política cara não é justificada pelos factos, os dados do Eurostat mostram que os nossos custos não são superiores. E quando - não desejo que isso aconteça, porque é mau para a economia global - quando o petróleo e o gás voltarem a subir acima dos 100, 110, 120 dólares ainda mais isto se vai fazer notar", disse.

"Como hoje já produzimos 50% da nossa electricidade com os nossos recursos e este preço já inclui o que pagamos por esses recursos, se o petróleo subir, a subida da electricidade em Portugal será muito menor do que noutros países", acrescentou o secretário de Estado. "Aquilo que é hoje um sobrecusto, passará a ser um sobreganho", concluiu.

Tarifa social com aumento até 1%

Carlos Zorrinho rejeitou ainda que em Portugal a energia seja cara. "Os dados do Eurostat mostram que as tarifas em Portugal são abaixo da média europeia e de Espanha", disse, recordando que para as famílias carenciadas o Governo criou para 2011 uma tarifa social.

"É uma medidas legislativa para garantir a 650 mil famílias, mais de 1,5 milhões de portugueses, uma tarifa social paga pelos comercializadores na qual esse aumento [da tarifa] não será superior a 1%", recordou o governante.

JN
 
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