Os condenados em 2009 por crimes ao abrigo da Lei da Droga continuavam a ser maioritariamente homens (87 por cento), sendo a idade média de 30 anos, indica o relatório anual do Instituto da Droga e Toxicodependência.


Do total, 16 por cento eram estrangeiros e cerca de 56 por cento dos condenados eram solteiros.

A maioria vivia com familiares, predominando a coabitação só com a família de origem (32 por cento) ou só com a família constituída (31 por cento).

Cerca de 50 por cento tinham habilitações iguais ou superiores ao 3.º Ciclo, mas à data da condenação apenas 40 por cento tinham emprego.

Os condenados por consumo apresentam um perfil mais diferenciado em relação aos traficantes e traficantes-consumidores, com um maior peso de homens, jovens, solteiros, com habilitações académicas mais altas e uma maior percentagem de empregados e de estudantes, segundo os dados hoje revelados pelo IDT.

O IDT destaca que, comparativamente a 2008, aumentou o número de presumíveis infractores na posse apenas de cannabis (mais 30 por cento), assim como na posse só de heroína (igual crescimento).

No caso da cannabis, representou "o valor mais elevado da década, reforçando a tendência de aumento verificada ao longo da década, apesar dos dois anos consecutivos de descida em 2006 e 2007".

Na heroína, significou o valor mais elevado desde 2003, surgindo esta subida após a estabilidade ocorrida nos três anos anteriores, "contrariamente à clara tendência de descida na primeira metade da década", assinala o IDT no relatório anual de 2009.

O número de presumíveis infractores na posse apenas de cocaína foi o mais elevado da década e o acréscimo em relação a 2008 (nove por cento) "vem confirmar a tendência de aumento ao longo da década, após a estabilidade entre 2006 e 2008".

Ao nível do número de presumíveis infratores na posse de várias drogas "confirma-se a estabilidade ocorrida nos últimos quatro anos, registando-se na segunda metade da década valores inferiores aos da primeira metade", revela o IDT quando avalia a situação do país em matéria de drogas e toxicodependências.

O documento evidencia uma elevada concentração de presumíveis infratores só na posse de cocaína no distrito de Lisboa, coincidindo com a concentração ao nível das quantidades apreendidas da mesma droga.

Em contrapartida, registou-se "uma importante dispersão regional" no caso dos presumíveis infractores na posse só de heroína ou apenas de cannabis.

Mais uma vez, o perfil é maioritariamente masculino, mantendo-se a média de idades.

No contexto das decisões judiciais ao abrigo da Lei da Droga, em 2009 registaram-se 1360 processos-crime findos, envolvendo 2000 indivíduos, na sua maioria (92 por cento) acusados por tráfico.

Cerca de 84 por cento dos envolvidos nestes processos foram condenados e 15 por cento absolvidos, de acordo com o IDT.

Jornal de Notícias