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Nos últimos três anos, quadriplicaram os pedidos de imigrantes residentes em Portugal para regressar aos seus países de origem, referem dados do Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI) de Lisboa. Em primeiro lugar, estão os brasileiros seguidos, a grande distância, de cidadãos dos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP’s).
O desemprego e a dificuldade em obter vínculos sociais estáveis, estão entre os principais motivos que levam os imigrantes a desistir de Portugal, explica ao PÚBLICO, a responsável do Gabinete de Apoio Social do CNAI, Lígia Almeida.
O regresso é preparado no âmbito do Programa de Retorno Voluntário, estabelecido no âmbito da cooperação entre o Governo Português e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) Missão em Portugal. É dirigido aos estrangeiros que não pertençam a nenhum país da União Europeia, que se encontrem em situação irregular e que tenham sido notificados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para abandonar voluntariamente o território. Aplica-se também a outros casos de dificuldades de integração e de estabilidade social. O objectivo do programa consiste em organizar, de forma digna e humana, o retorno voluntário de cidadãos estrangeiros aos seus países de origem ou a Estados terceiros de acolhimento disponíveis para os receber.
Desde 1997 até agora, este Programa de Retorno Voluntário já apoiou cerca de 1.700 pessoas, que regressaram a 40 diferentes países de origem.
Segundo os dados fornecidos ao PÚBLICO, o número de pedidos de regresso aumentou de 64, em 2008, para 190, em 2009, mais de 70 por cento. Até Outubro do ano passado, já tinham sido apresentados 210 pedidos de regresso de imigrantes, o que se traduz num aumento de quase 300 por cento. “Cada vez há mais casos de imigrantes que chegam à conclusão de que não compensa estar em Portugal”, diz Lígia Almeida.
Segundo o relatório “Imigração, Fronteiras e Asilo”, do SEF, aumentaram igualmente, no ano passado, os processos de expulsão de imigrantes ilegais, totalizando os 2476, o que traduz um aumento de 26 por cento em comparação com 2008.
Portugal tem cerca de meio milhão de imigrantes.
”Não aconteceu nada”
Damião Oliveira, de 45 anos, brasileiro, é um dos imigrantes que se inscreveu no Programa de Retorno Voluntário para regressar ao seu país, cinco anos depois de ter chegado a Portugal. “Infelizmente não aconteceu nada do que tinha planeado”, diz.
Natural de Vitória (Espírito Santo), no Brasil, agricultor, pai de três filhas, Damião Oliveira chegou a Portugal com 600 dólares. No início, conseguiu trabalho nas obras mas foi dispensado e não voltou a conseguir emprego. O dinheiro acabou. Tem passado muitas dificuldades, passou fome, chegou a ficar numa situação de sem abrigo. “Estou a levar muito prejuízo aqui”, lamenta.”Gosto muito de Portugal, mas já não tem mais jeito para mim de ficar aqui.” Resignou-se. “Vou voltar à estaca zero.”
Também Páscoa Wagner Neto, de 43 anos, de nacionalidade santomense, está prestes a regressar ao seu país. Chegou a Lisboa em 2007 para fazer o mestrado em Relações Internacionais. E como tem visto de estudante, não conseguiu trabalho. O seu processo está praticamente concluído. “Gosto de Portugal e se conseguisse autorização para trabalhar, ficaria cá mais tempo, mas regressaria sempre a S. Tomé”, diz Páscoa.
A importância dos CNAI
Na sala de espera do Centro de Apoio ao Imigrante (CNAI) localizado nos Anjos, em Lisboa, Maria da Luz, de 25 anos, aguarda. É natural do Tarrafal, Cabo Verde, e uma das centenas de estrangeiros esperando que os chamem. Chegou a Portugal há três anos para estudar gestão. Conseguiu arranjar emprego mas só temporariamente. Agora, precisa de renovar a autorização de residência para conseguir trabalhar. Foi isso que a levou ao centro.
Os Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante foram criados em 2004 para dar resposta às dificuldades sentidas pelos estrangeiros no processo de integração em Portugal.
O dos Anjos reúne vários serviços de apoio, entre os quais, os de apoio jurídico, do SEF e da Segurança Social, bem como o do reagrupamento familiar.
Desde o início deste ano foram ali atendidos 155 mil imigrantes. A grande maioria vem do Brasil, seguindo-se os provenientes da Ucrânia e dos PALOP’s. Mas também há chineses e indianos.Serguei Varfaloniiev, de 33 anos, ucraniano, aguarda também pela sua vez para pedir a renovação da autorização de residência. Vive há dez anos em Portugal onde trabalha como motorista. Diz que já se sentiu alvo de descriminação mas quer continuar em Portugal, elogia a simpatia das pessoas e o clima. A suas maior dificuldade, conta, tem sido a língua que ainda sente dificuldade em dominar.
Cabo-verdiano, “artista independente”
A integração dos imigrantes em Portugal é também ajudada pelo serviço de atendimento telefónico SOS Imigrante. Através desta linha, procura-se dar resposta, em dez línguas diferentes, a todos os pedidos de informação e às dúvidas nas mais diversas áreas.
Paralelamente, funciona também o Serviço de Tradução Telefónica que tem como objectivo ajudar a ultrapassar as barreiras linguísticas com que muitas vezes os imigrantes se deparam nos serviços a que têm de recorrer em Portugal.
Existem outros dois centros como estes, no Porto e em Faro.
O projecto do CNAI foi distinguido em 2005, com o 1º lugar do Prémio Boas Práticas no Sector Público, na categoria atendimento a clientes. Foi ainda considerado exemplo de uma boa prática, no “Manual de Integração para decisores políticos e profissionais”, em Novembro de 2004, pela Direcção-Geral para a Justiça, Liberdade e Segurança da Comissão Europeia.
Na sala de espera do CNAI dos Anjos aguarda também Cristina Chicória, de 23 anos, o seu filho Lucas, de oito meses, e o marido. Natural de S. Paulo, Brasil, ela trabalha numa loja, em Lisboa. “Vou continuar em Portugal, sim”, garante. Gosta de viver em Lisboa, mas salienta que já se sentiu descriminada. “Aqui associam muito brasileira a mulher fácil”. Cristina espera ser atendida para tratar de um autorização de residência para o marido.
Mas se há cada vez mais imigrantes que não conseguem prosseguir um projecto de vida em Portugal e regressam aos seus países, também há muitos que vingam.
Hélio Santos, de 29 anos, é um deles. Cabo-verdiano, natural de S. Vicente, é professor de dança contemporânea e de kizomba, em Lisboa.
Chegou a Portugal, há dez anos. Daqui, partiu para a Bélgica onde estudou dança, durante quatro anos, na Performing Art Researching Trianing Studio. Depois, regressou a Portugal, onde já dá aulas há dois anos. “Mas, sobretudo, sou um artista independente”, diz.
Apesar de continuar à espera dos documentos para legalizar a sua residência em Lisboa, ele não quer viver noutro sítio por agora: “É mais fácil, por causa da língua e, aqui, encontra-se sempre alguém com um sorriso”, explica.
Dá aulas de dança a crianças na escola João de Deus e de dança contemporânea e de kizomba em vários estúdios e discotecas, em Lisboa. Mas é na Damaia, no bairro 6 de Maio, que mais se realiza, num projecto cultural com a comunidade cabo-verdiana.
Para o futuro, guarda também outro projecto: “Trabalhar em Cabo Verde”, revela com um largo sorriso.
Público
O desemprego e a dificuldade em obter vínculos sociais estáveis, estão entre os principais motivos que levam os imigrantes a desistir de Portugal, explica ao PÚBLICO, a responsável do Gabinete de Apoio Social do CNAI, Lígia Almeida.
O regresso é preparado no âmbito do Programa de Retorno Voluntário, estabelecido no âmbito da cooperação entre o Governo Português e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) Missão em Portugal. É dirigido aos estrangeiros que não pertençam a nenhum país da União Europeia, que se encontrem em situação irregular e que tenham sido notificados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para abandonar voluntariamente o território. Aplica-se também a outros casos de dificuldades de integração e de estabilidade social. O objectivo do programa consiste em organizar, de forma digna e humana, o retorno voluntário de cidadãos estrangeiros aos seus países de origem ou a Estados terceiros de acolhimento disponíveis para os receber.
Desde 1997 até agora, este Programa de Retorno Voluntário já apoiou cerca de 1.700 pessoas, que regressaram a 40 diferentes países de origem.
Segundo os dados fornecidos ao PÚBLICO, o número de pedidos de regresso aumentou de 64, em 2008, para 190, em 2009, mais de 70 por cento. Até Outubro do ano passado, já tinham sido apresentados 210 pedidos de regresso de imigrantes, o que se traduz num aumento de quase 300 por cento. “Cada vez há mais casos de imigrantes que chegam à conclusão de que não compensa estar em Portugal”, diz Lígia Almeida.
Segundo o relatório “Imigração, Fronteiras e Asilo”, do SEF, aumentaram igualmente, no ano passado, os processos de expulsão de imigrantes ilegais, totalizando os 2476, o que traduz um aumento de 26 por cento em comparação com 2008.
Portugal tem cerca de meio milhão de imigrantes.
”Não aconteceu nada”
Damião Oliveira, de 45 anos, brasileiro, é um dos imigrantes que se inscreveu no Programa de Retorno Voluntário para regressar ao seu país, cinco anos depois de ter chegado a Portugal. “Infelizmente não aconteceu nada do que tinha planeado”, diz.
Natural de Vitória (Espírito Santo), no Brasil, agricultor, pai de três filhas, Damião Oliveira chegou a Portugal com 600 dólares. No início, conseguiu trabalho nas obras mas foi dispensado e não voltou a conseguir emprego. O dinheiro acabou. Tem passado muitas dificuldades, passou fome, chegou a ficar numa situação de sem abrigo. “Estou a levar muito prejuízo aqui”, lamenta.”Gosto muito de Portugal, mas já não tem mais jeito para mim de ficar aqui.” Resignou-se. “Vou voltar à estaca zero.”
Também Páscoa Wagner Neto, de 43 anos, de nacionalidade santomense, está prestes a regressar ao seu país. Chegou a Lisboa em 2007 para fazer o mestrado em Relações Internacionais. E como tem visto de estudante, não conseguiu trabalho. O seu processo está praticamente concluído. “Gosto de Portugal e se conseguisse autorização para trabalhar, ficaria cá mais tempo, mas regressaria sempre a S. Tomé”, diz Páscoa.
A importância dos CNAI
Na sala de espera do Centro de Apoio ao Imigrante (CNAI) localizado nos Anjos, em Lisboa, Maria da Luz, de 25 anos, aguarda. É natural do Tarrafal, Cabo Verde, e uma das centenas de estrangeiros esperando que os chamem. Chegou a Portugal há três anos para estudar gestão. Conseguiu arranjar emprego mas só temporariamente. Agora, precisa de renovar a autorização de residência para conseguir trabalhar. Foi isso que a levou ao centro.
Os Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante foram criados em 2004 para dar resposta às dificuldades sentidas pelos estrangeiros no processo de integração em Portugal.
O dos Anjos reúne vários serviços de apoio, entre os quais, os de apoio jurídico, do SEF e da Segurança Social, bem como o do reagrupamento familiar.
Desde o início deste ano foram ali atendidos 155 mil imigrantes. A grande maioria vem do Brasil, seguindo-se os provenientes da Ucrânia e dos PALOP’s. Mas também há chineses e indianos.Serguei Varfaloniiev, de 33 anos, ucraniano, aguarda também pela sua vez para pedir a renovação da autorização de residência. Vive há dez anos em Portugal onde trabalha como motorista. Diz que já se sentiu alvo de descriminação mas quer continuar em Portugal, elogia a simpatia das pessoas e o clima. A suas maior dificuldade, conta, tem sido a língua que ainda sente dificuldade em dominar.
Cabo-verdiano, “artista independente”
A integração dos imigrantes em Portugal é também ajudada pelo serviço de atendimento telefónico SOS Imigrante. Através desta linha, procura-se dar resposta, em dez línguas diferentes, a todos os pedidos de informação e às dúvidas nas mais diversas áreas.
Paralelamente, funciona também o Serviço de Tradução Telefónica que tem como objectivo ajudar a ultrapassar as barreiras linguísticas com que muitas vezes os imigrantes se deparam nos serviços a que têm de recorrer em Portugal.
Existem outros dois centros como estes, no Porto e em Faro.
O projecto do CNAI foi distinguido em 2005, com o 1º lugar do Prémio Boas Práticas no Sector Público, na categoria atendimento a clientes. Foi ainda considerado exemplo de uma boa prática, no “Manual de Integração para decisores políticos e profissionais”, em Novembro de 2004, pela Direcção-Geral para a Justiça, Liberdade e Segurança da Comissão Europeia.
Na sala de espera do CNAI dos Anjos aguarda também Cristina Chicória, de 23 anos, o seu filho Lucas, de oito meses, e o marido. Natural de S. Paulo, Brasil, ela trabalha numa loja, em Lisboa. “Vou continuar em Portugal, sim”, garante. Gosta de viver em Lisboa, mas salienta que já se sentiu descriminada. “Aqui associam muito brasileira a mulher fácil”. Cristina espera ser atendida para tratar de um autorização de residência para o marido.
Mas se há cada vez mais imigrantes que não conseguem prosseguir um projecto de vida em Portugal e regressam aos seus países, também há muitos que vingam.
Hélio Santos, de 29 anos, é um deles. Cabo-verdiano, natural de S. Vicente, é professor de dança contemporânea e de kizomba, em Lisboa.
Chegou a Portugal, há dez anos. Daqui, partiu para a Bélgica onde estudou dança, durante quatro anos, na Performing Art Researching Trianing Studio. Depois, regressou a Portugal, onde já dá aulas há dois anos. “Mas, sobretudo, sou um artista independente”, diz.
Apesar de continuar à espera dos documentos para legalizar a sua residência em Lisboa, ele não quer viver noutro sítio por agora: “É mais fácil, por causa da língua e, aqui, encontra-se sempre alguém com um sorriso”, explica.
Dá aulas de dança a crianças na escola João de Deus e de dança contemporânea e de kizomba em vários estúdios e discotecas, em Lisboa. Mas é na Damaia, no bairro 6 de Maio, que mais se realiza, num projecto cultural com a comunidade cabo-verdiana.
Para o futuro, guarda também outro projecto: “Trabalhar em Cabo Verde”, revela com um largo sorriso.
Público