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Perto de 680 alunos bolseiros do Instituto Politécnico de Coimbra (IPC) foram notificados para devolver o dinheiro da bolsa do Estado para este ano lectivo devido à aplicação das novas regras de atribuição que fazem com que muitos sejam excluídos.
Cada aluno deverá devolver os cerca de 200 euros que recebeu, referentes a Outubro e Novembro, noticia o Diário de Notícias. O jornal indica que o valor global ascende a mais de 130 mil euros, citando o director do Serviço de Acção Social do IPC. Jorge Oliveira disse também que desde Dezembro que estão a alertar os alunos para esta possibilidade e que apenas estão a cumprir a nova lei.
As novas regras para atribuição de bolsas de estudo tardaram e em Novembro o Serviço de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra iniciou os cálculos de acordo com o novo regulamento. Acontece que nessa altura, os alunos já tinham recebido as bolsas, mas nem todos têm direito a receber este apoio do Estado.
Isto apesar de o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, ter garantido que nunca iria haver lugar a devolução de bolsas – uma declaração oral que nunca passou para o papel mas que o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Sobrinho Teixeira, entende que é para cumprir, não devendo ser feita a devolução das bolsas.
O PÚBLICO contactou o Ministério da Cîência, Tecnologia e Ensino Superior que, por escrito, esclareceu: "Face a notícias relativas à eventual devolução de bolsas de estudo no Instituto Politécnico de Coimbra, o Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Professor Manuel Heitor, convocou de imediato uma reunião com o Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra acompanhado pelo responsável dos serviços de Acção Social desse Instituto, para cabal esclarecimento da aplicação das normas que regem a atribuição de apoios sociais aos estudantes."
A tutela informou, ainda, que "foi também organizada uma reunião com o Presidente da Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Superior Politecnico, que será recebido juntamente com representantes dos estudantes do Instituto Politécnico de Coimbra".
Na notificação enviada aos estudantes, citada pelo Diário de Notícias, o IPC informa que os alunos estão abrangidos pelo novo Regulamento de Atribuição de Bolsas a Estudantes do Ensino Superior, ou seja, estão abrangidos pelo regime transitório, ficando a receber o mesmo que no ano anterior. O problema é que muitos deixaram de preencher os requisitos para ter bolsa, porque têm rendimentos superiores ao estipulado ou não têm aproveitamento escolar mínimo.
Público
Cada aluno deverá devolver os cerca de 200 euros que recebeu, referentes a Outubro e Novembro, noticia o Diário de Notícias. O jornal indica que o valor global ascende a mais de 130 mil euros, citando o director do Serviço de Acção Social do IPC. Jorge Oliveira disse também que desde Dezembro que estão a alertar os alunos para esta possibilidade e que apenas estão a cumprir a nova lei.
As novas regras para atribuição de bolsas de estudo tardaram e em Novembro o Serviço de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra iniciou os cálculos de acordo com o novo regulamento. Acontece que nessa altura, os alunos já tinham recebido as bolsas, mas nem todos têm direito a receber este apoio do Estado.
Isto apesar de o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, ter garantido que nunca iria haver lugar a devolução de bolsas – uma declaração oral que nunca passou para o papel mas que o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Sobrinho Teixeira, entende que é para cumprir, não devendo ser feita a devolução das bolsas.
O PÚBLICO contactou o Ministério da Cîência, Tecnologia e Ensino Superior que, por escrito, esclareceu: "Face a notícias relativas à eventual devolução de bolsas de estudo no Instituto Politécnico de Coimbra, o Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Professor Manuel Heitor, convocou de imediato uma reunião com o Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra acompanhado pelo responsável dos serviços de Acção Social desse Instituto, para cabal esclarecimento da aplicação das normas que regem a atribuição de apoios sociais aos estudantes."
A tutela informou, ainda, que "foi também organizada uma reunião com o Presidente da Federação Nacional dos Estudantes do Ensino Superior Politecnico, que será recebido juntamente com representantes dos estudantes do Instituto Politécnico de Coimbra".
Na notificação enviada aos estudantes, citada pelo Diário de Notícias, o IPC informa que os alunos estão abrangidos pelo novo Regulamento de Atribuição de Bolsas a Estudantes do Ensino Superior, ou seja, estão abrangidos pelo regime transitório, ficando a receber o mesmo que no ano anterior. O problema é que muitos deixaram de preencher os requisitos para ter bolsa, porque têm rendimentos superiores ao estipulado ou não têm aproveitamento escolar mínimo.
Público