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Família condenada por maus tratos a deficiente durante 25 anos

eica

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O Tribunal de Vila Verde não deu como provadas as alegações de escravatura de um deficiente, durante 25 anos. Condenou os quatro elementos da famíla em julgamento a quatro anos e seis meses de pena suspensa, por maus tratos.

O tribunal considerou que não ficou provada a escravidão da vítima nem agressão agravada, mas deu por confirmados os maus tratos ao jovem, a quem a família terá de pagar uma indemnização de mais de 101 mil euros por danos patrimoniais e morais.

A pena suspensa, de quatro anos e meio a cada um dos quatro membros da família, ficou aquém do que desejava o Ministério Público, que havia pedido uma pena nunca inferior a nove anos de prisão, em cúmulo jurídico, para os quatro elementos acusados de ter escravizado um deficiente durante 25 anos.

O homem era órfão e tinha sido entregue pela Segurança Social para acolhimento. A mãe tinha sido caseira da família que se senta agora no banco dos réus, um casal e os seus dois filhos.

A vítima, Rui Manuel, actualmente com 36 anos, encontra-se ao cuidado da Segurança Social de Braga que o entregou a uma família de acolhimento na freguesia de Revenda.

Foi libertado da alegada escravidão em Novembro de 2004, graças à intervenção conjunta de uma equipa da GNR de Vila Verde e de técnicos da Segurança Social.

Jornal de Notícias
 
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