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Dirigentes de escolas públicas contra código de contratos públicos

florindo

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Dirigentes de escolas públicas nacionais reuniram, este sábado, no Porto, e manifestaram-se contra o novo código de contratos públicos e o modelo de avaliação de professores em vigor.

As críticas surgiram no âmbito do 1.º Encontro Nacional de Dirigentes de Escolas Públicas, no Edifício da Alfândega, no Porto.

Relativamente à forma como as escolas têm agora de encomendar produtos, obedecendo ao código de contratos públicos, vários foram os dirigentes a considerar que os "constrangimentos são mais do que muitos".

De acordo com um dirigente, "aplicar a disciplina de quem gere milhões a quem gere tostões" não funciona, sendo que não foi dada formação sobre o funcionamento da plataforma onde deve ser feita a encomenda.

"O simples caderno de encargos para o buffet", por exemplo, disse, "é muito complexo, porque não se pode referir marcas".

Outros dirigentes criticaram a exclusão do tecido empresarial local do catálogo nacional a quem têm que recorrer para fazer encomendas, afirmando que existem situações "escandalosas", porque é muitas vezes possível "comprar localmente mais barato do que na central de compras".

A ausência de recursos humanos e de tempo disponível para a realização dos procedimentos foi outra das grandes criticas apontadas, tendo um dos presentes desabafado que "para pôr em prática o que a lei obriga não sobra tempo para mais nada".

O código "não é praticável", acrescentou o mesmo dirigente, tendo um outro adiantado, por exemplo, que a central de compras não faz a distribuição dos bens e materiais encomendados pelas 23 escolas do seu agrupamento, enquanto que as empresas locais o faziam.

Quanto ao modelo de avaliação em vigor, as críticas foram também pesadas, considerando-o "lesivo para a qualidade da escola, prejudicial para contribuir para um ambiente tranquilo" e nefasto por "criar profundas divergências entre professores da mesma escola".

Alguns dos presentes consideraram ainda que "a força espontânea e autónoma dos professores que contestaram o modelo anterior foi utilizada pelos sindicatos", que acordaram com o Ministério da Educação esta avaliação, com a qual "é impossível produzir resultados justos".

Os dirigentes de escolas públicas decidiram aprovar no final do encontro quatro moções sobre os pontos debatidos no encontro, para fazer chegar ao Ministério da Educação.

Jornal de Notícias
 
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