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Quem recebe apenas os quatro canais televisivos em sinal aberto vai ter de comprar um televisor novo ou um descodificador, até 26 de Abril de 2012, data escolhida por Portugal para o "apagão" analógico.
Esta obrigatoriedade não se aplica a quem já recebe televisão por subscrição (cabo, fibra óptica, satélite ou IPTV) e a quem comprou nos últimos dois anos um televisor novo com MPEG4, o sistema utilizado pela Televisão Digital Terrestre (TDT) portuguesa, diferente, por exemplo, do espanhol (MPEG2).
"Cerca de um terço" das habitações portuguesas recebe televisão por antena, o que "não chega a 1,5 milhões de lares", disse à Agência Lusa fonte da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).
Em 2008, segundo dados do Observatório da Comunicação (Obercom), 56,3% da população portuguesa utilizava exclusivamente a recepção televisiva terrestre.
Os descodificadores de sinal para os televisores já estão à venda, a preços que variam entre euro35 e euro215, segundo um teste comparativo divulgado na edição de Março da Proteste.
Contudo, os equipamentos mais baratos estão em final de comercialização e apenas descodificam o serviço de televisão e incluem leitor multimédia USD (para fotos e vídeos), não permitindo outras funções, como pausa da emissão e gravação de programas para USB.
Estas funções só estão disponíveis em caixas descodificadoras que custam pelo menos euro50 e que, nalguns modelos, não incluem leitor multimédia.
Reembolso de 50%
O custo da compra dos descodificadores (um por televisor) terá de ser suportado na totalidade pelo proprietário do televisor, excepto em casos especiais em que haverá direito a reembolso de "cerca de 50%", disse à Lusa fonte da Anacom.
As comparticipações destinam-se às pessoas com grau de deficiência de pelo menos 60%, beneficiários do Rendimento Social de Inserção e reformados e pensionistas com pensões inferiores a 500 euros, acrescentou.
A fonte sublinhou que, contudo, será comparticipada a compra de apenas um descodificador por lar, sendo abrangidos somente os equipamentos mais simples, que não permitem pausa e gravação.
Segundo a mesma fonte, "não há dados muito precisos sobre o número de antenas que terão de ser substituídas", mas a Anacom estima que serão poucas as que não estarão aptas a receber o sinal digital.
"Pode acontecer é que tenham de reorientar as antenas", referiu, afirmando que não estão previstas comparticipações dos custos destes serviços e das substituições de antenas.
Jornal de Notícias
