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A Comissão Europeia nega ter recebido qualquer pedido das autoridades portuguesas para transferir para o Metro do Porto as verbas destinadas às linhas de alta
A informação foi divulgada segunda-feira pelo eurodeputado Diogo Feio que recentemente questionou a comissão sobre a proposta de transferência do Fundo de Coesão para o Metro do Porto apresentada pelo autarca Rui Rio ao ministro da Economia.
Em resposta, a comissão diz não ter recebido "nenhum pedido para transferir verbas do Fundo de Coesão previstas para as linhas de alta velocidade (TGV) para o Metro do Porto", salientando ainda também não ter "conhecimento dessa intenção por parte das autoridades portuguesas".
O documento esclarece ainda que "a ligação de alta velocidade Porto-Vigo e o Metro do Porto devem ser abrangidos por medidas diferentes", sendo que, "actualmente, a expansão do Metro está prevista no programa da Região Norte co-financiado pelo FEDER e não pelo Fundo de Coesão".
"Além disso, o Fundo de Coesão em Portugal é gerido através do programa de Valorização do Território" que tem "objectivos diferentes do desenvolvimento de sistemas de transportes, como é o Metro do Porto", refere a comissão.
Por esse motivo, e para ser financiado pelo Fundo de Coesão, o próprio "programa de Valorização do Território teria de ser modificado para se redefinir os seus objectivos".
A Comissão Europeia nega que as autoridades portuguesas tenham, "até agora", apresentado qualquer proposta relacionada com este assunto.
Quanto ao adiamento dos projectos de alta velocidade previstos para a região Norte poder provocar um desequilíbrio regional, com a afectação dos recursos a outras zonas, a CE diz estar "convicta de que não existe razão" para preocupações.
Recorda ainda o "esforço recente, durante o período de programação de 2000-2006, na modernização das linhas tradicionais Lisboa-Porto e Porto-Vigo feito pelo FEDER e o Fundo de Coesão".
Reitera também a disponibilidade para estudar um adiamento parcial das obras, para ter em conta a presente situação orçamental de Portugal, ainda que o financiamento das linhas de alta velocidade Lisboa-Porto, Porto-Vigo e Lisboa-Madrid esteja previsto a título do QREN para o actual período de programação de 2007-2013.
"De qualquer modo, a construção das três linhas deve ser realizada progressivamente, de acordo com os recursos disponíveis. Não seria apropriado construí-las em simultâneo a partir de fundos exclusivamente, ou maioritariamente, públicos", defende a comissão, considerando que "a prioridade deve ser concedida à primeira linha a operar, de modo a que os benefícios sejam imediatamente aproveitados".
Jornal de Notícias