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O rei Mohamed VI de Marrocos anunciou, esta quarta-feira, uma "reforma constitucional profunda", a ser aprovada por referendo, que inclui o reforço da figura do primeiro-ministro como "presidente de um poder executivo efectivo" e o aumento dos poderes do Parlamento.
Num discurso televisivo à nação, citado pela agência de notícias espanhola Efe, Mohamed VI disse que encomendou a revisão da Carta Magna a uma comissão presidida pelo constitucionalista Abdelatif Mennouni, que deverá apresentar em Junho o resultado dos trabalhos. Posteriormente, será feito um referendo para aprovar a reforma.
O monarca marroquino sublinhou que a nova Constituição "consagrará a nomeação do primeiro-ministro apresentado pelo partido político que tenha obtido os melhores resultados nas eleições para a Câmara de Deputados".
Até agora, o rei pode designar quem deseje como chefe do Executivo.
Mohamed VI acrescentou que o primeiro-ministro "assume totalmente a responsabilidade do governo e da administração pública, além de dirigir e aplicar o programa governamental".
No que diz respeito ao Parlamento, a reforma constitucional "ampliará o seu âmbito legal e terá novas atribuições, que permitem exercer as suas funções de representação: de legislação e de controlo".
"O reforço do papel dos partidos políticos para vincar uma verdadeira pluralidade", assim como "fazer da justiça um poder independente" e "constitucionalizar os instrumentos de uma boa liderança e dos direitos humanos" foram outras das reformas apontadas pelo monarca marroquino.
Mohamed VI ressalvou que a Carta Magna "consagrará o carácter plural da identidade marroquina, rica pela variedade de afluentes, onde a língua 'amazigh' [berber] vai ocupar um lugar central".
O discurso do rei enquadra-se na implementação da regionalização do país, que vai começar no Sara e que vai deixar o poder das novas regiões nas mãos dos presidentes dos conselhos regionais, em vez de nos "walis" e nos governadores.
Jornal de Notícias