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A criação de um novo escalão de IVA para artigos de luxo é uma das hipóteses em análise pelo PSD. Economistas salientam que futuro PEC é oportunidade para corrigir medidas «pouco credíveis» já tomadas
Após quatro Planos de Estabilidade e Crescimento (PECs) no espaço de um ano, Portugal poderá ter, em breve, um novo plano de austeridade, seja por via de uma ajuda externa ou de um novo governo.
Nem as medidas apresentadas no PEC 4 - e chumbadas pela oposição esta semana - chegariam para aliviar a pressão dos mercados sobre Portugal, adiantaram economistas ao SOL. Por isso, as futuras medidas serão, certamente, mais violentas.
Novo IVA
Para já, parece inevitável uma subida de impostos. Na discussão sobre o PEC 4, no Parlamento, quarta-feira, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, disse que a subida da carga fiscal é «incontornável».
Ao que SOL apurou, o PSD admite passar alguns produtos da taxa intermédia (13%) para a máxima (23%), e criar um novo escalão, de 25%, para produtos considerados de luxo. Como medida de compensação, o partido de Passos Coelho pode passar alguns produtos actualmente taxados a 23% para 13%.
Para o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro, os PEC têm sido uma sucessão de medidas e políticas erradas «que só penalizam quem trabalha e quem cria riqueza», com uma estratégia assente na subida de impostos e no aumento das dívidas das empresas. Também o economista César das Neves duvida que o PEC 4 fosse suficiente para resolver o cenário de desequilíbrio das contas públicas, embora admita que só agora se começou «cortar a sério».
Os economistas lembram que, havendo novas medidas de austeridade, poderão passar pelo fim dos subsídios de férias e Natal (ou sua conversão em certificados de Tesouro, por exemplo), subida de impostos e transferência de fundos de pensões para o Estado. Porém, dizem que este é o caminho «mais fácil» que não traz credibilidade externa.
«A cada PEC apresentado, é uma fatia de credibilidade que se perde junto dos investidores», alerta Filipe Silva, gestor de activos do Banco Carregosa. Ferreira Machado, director da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, defende reformas estruturais, como o despedimento de funcionários públicos - mesmo que isso implique um incremento da dívida pública -, o encerramento de institutos públicos, a privatização ou fecho da RTP, ou o fim do Rendimento Social de Inserção.
Caiado Guerreiro aponta ainda o fim do desperdício de 25% a 30% nas verbas dos hospitais, e a extinção de fundações e da cultura de «cunhas e clientelismo» nas empresas públicas.
Os quatro PEC - o terceiro foi integrado no OE 2011 - representaram aquele que já foi designado o saque fiscal mais violento da história da democracia em Portugal. O esforço destinado a reduzir o défice orçamental de 7,3% para 4,6% este ano foi feito em 58% pela redução de despesa e em 42% via subida da receita fiscal. O impacto dos diversos PECs este ano variou de 1,3 mil milhões de euros do PEC 4 e 5,8 mil milhões do PEC 3.
SOL