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O programa eleitoral do PS garante que o combate à criminalidade económico-financeira e à corrupção «permanecerá no centro das políticas», frisando que, por iniciativa dos socialistas, Portugal já dispõe de um Conselho de Prevenção da Corrupção.
«Continuaremos a apoiar o trabalho deste Conselho e assumiremos o combate à corrupção na dupla vertente: a prevenção, designadamente na administração púbica e nas empresas, e a repressão, através do reforço dos meios que lhe seja necessário afectar», assegura o programa eleitoral, que é hoje apresentado.
Outra preocupação fundamental dos socialistas vai para o reforço da eficácia na prevenção, na investigação e na punição do crime, com a promessa da «criação das melhores condições possíveis» para a acção do Ministério Público e dos órgãos de polícia criminal, com destaque para a PJ.
Os socialistas querem também dar «atenção particular às situações de risco e de delinquência, de acompanhamento das situações familiares geradoras de risco, de formação de jovens em risco e de prevenção de reincidência na prática de crimes, mas também às políticas de ressocialização dos reclusos».
O programa eleitoral indica ainda que a política de organização e funcionamento dos tribunais continuará a pautar-se pela preocupação de gerar um «impulso de gestão» no sistema de Justiça, por forma a garantir um serviço público de qualidade.
A modernização dos tribunais, a implantação da reforma do mapa judiciário, a atribuição de mais poderes e responsabilidades aos órgãos responsáveis pela gestão dos recursos nos tribunais vão outras medidas contidas no programa socialista, a par do combate à morosidade processual e à burocracia da máquina judicial.
Formação e especialização dos magistrados e maior transparência do serviço de Justiça são outras notas marcantes do programa eleitoral do PS.
SOL
«Continuaremos a apoiar o trabalho deste Conselho e assumiremos o combate à corrupção na dupla vertente: a prevenção, designadamente na administração púbica e nas empresas, e a repressão, através do reforço dos meios que lhe seja necessário afectar», assegura o programa eleitoral, que é hoje apresentado.
Outra preocupação fundamental dos socialistas vai para o reforço da eficácia na prevenção, na investigação e na punição do crime, com a promessa da «criação das melhores condições possíveis» para a acção do Ministério Público e dos órgãos de polícia criminal, com destaque para a PJ.
Os socialistas querem também dar «atenção particular às situações de risco e de delinquência, de acompanhamento das situações familiares geradoras de risco, de formação de jovens em risco e de prevenção de reincidência na prática de crimes, mas também às políticas de ressocialização dos reclusos».
O programa eleitoral indica ainda que a política de organização e funcionamento dos tribunais continuará a pautar-se pela preocupação de gerar um «impulso de gestão» no sistema de Justiça, por forma a garantir um serviço público de qualidade.
A modernização dos tribunais, a implantação da reforma do mapa judiciário, a atribuição de mais poderes e responsabilidades aos órgãos responsáveis pela gestão dos recursos nos tribunais vão outras medidas contidas no programa socialista, a par do combate à morosidade processual e à burocracia da máquina judicial.
Formação e especialização dos magistrados e maior transparência do serviço de Justiça são outras notas marcantes do programa eleitoral do PS.
SOL