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Os processos pendentes nos tribunais de primeira instância em 2010 sofreram um aumento de quatro por cento e foram as ações executivas cíveis que mais contribuíram para a variação.
Dados da Direção-geral da Política da Justiça (DGPJ) hoje divulgados indicam que este aumento das pendências processuais está relacionado com o número de processos findos (menos 2,1%) que não tem sido suficiente para acompanhar os processos entrados (menos 6,6%).
O saldo desfavorável era, a 31 de dezembro, de mais 64.104 processos.
Estas variações resultam em grande parte dos movimentos processuais cíveis que representam cerca de 67% dos processos entrados e 63% dos findos nos tribunais de primeira instância.
De realçar que foram as ações executivas - pagamento de dívidas - que mais contribuíram para o aumento do número de processos nos tribunais, como tem sido hábito nos últimos anos.
Aliás, hoje o ministro da Justiça classificou de "cancro da pendência" o número de processoa executivos existentes nos tribunais e estabeleceu como objetivo a sua redução para metade em dois anos.
Em 2010, o aumento de 4% dos processos pendentes, que totalizam 1.667.691, não tem em conta os dados dos tribunais de execução de penas.
Os dados referem também que a taxa de resolução processual, que serve para medir a capacidade do sistema foi, no ano passado, de 91%, tendo-se registado uma melhoria em relação a 2009.
Estes dados estão, a partir de hoje, disponíveis na página da DGPJ.
Lusa/SOL