noticia de ultima hora muinto importante

IMPORTANTÍSSIMO"

Aluguer de contadores de água, luz e gás acaba no próximo mês de Maio de 2011.

Os consumidores vão deixar de pagar os alugueres de contadores de água, luz ou gás a partir de 26 de Maio de 2011 próximo. Nesta data entra também em vigor a proibição de cobrança bimestral ou trimestral destes serviços, segundo um diploma que foi ontem publicado na edição do Diário da República.

A factura de todos aqueles serviços públicos vai ser obrigatoriamente enviada mensalmente, evitando o acumular de dois ou três meses de facturação, indica a Lei 12/2008, ontem publicada no boletim oficial e que altera um diploma de 1996 sobre os 'serviços públicos essenciais'.

A nova legislação passa a considerar o telefone fixo também como um serviço essencial e inclui igualmente nesta figura as comunicaçõesmóveis e via Internet, além do gás natural, serviços postais, gestão do lixo doméstico e recolha e tratamento dos esgotos.
O diploma põe fim à cobrança pelo aluguer dos contadores feita pelas empresas que fazem o abastecimento de água, gás e electricidade.

Também o prazo para a suspensão do fornecimento destes serviços, por falta de pagamento, passa a ser de dez dias após esse incumprimento, mais dois dias do que estava previsto no actual regime.

Outra mudança importante é o facto de o diploma abranger igualmente os prestadores privados daqueles serviços, classificando-os como serviço público, independentemente da natureza jurídica da entidade que o presta. Numa reacção à publicação do diploma em causa, a «"Deco" congratula-se com estas alterações, há muito reivindicadas», afirmou à
agência Lusa, Luís Pisco, jurista da Associação de Defesa do Consumidor.

O diploma ontem publicado, para entrar em vigor a 26 de Maio de 2011, proíbe também a cobrança aos utentes de qualquer valor pela amortização ou inspecção periódica dos contadores, ou de «qualquer outra taxa de efeito equivalente».

*Divulgar o mais possível...*

Amigos aqui aonde moro concelho de albergaria a velha na factura da agua não diz que é aluguer fala em tarifa fixa 5.19+iva não é aluguer são taxas e este serviço ficou mais caro depois que tiraram o aluguer e passou para taxa o serviço ficou mais caro as tantas vai acontecer o mesmo por outros lados vamos a ver se agora vai mesmo ser extinto estas taxas só vendo porque os mamões não querem largar a chupeta

Incrível, todos os anos aparece esta noticia como sendo algo bombástico....
Esta noticia já tem pelo menos 3 talvez 4 anos....
Por acaso sabem que já não existem alugueres de contadores????
Reparem nas vossas facturas, por acaso aparece a palavra "aluguer" mencionada em alguma delas?
Não, simplesmente foi substituída a palavra "aluguer" por outras tipo "dispositivo de ligação" etc...
Assim se aplica a lei em portugal...
Espero que para o ano não torne a aparecer uma mensagem como esta a anunciar o fim dos alugueres de contadores...

pois amigo jorgehsilva aqui a dita palavra "aluguer" acabou já há uns 2 anos e aparceu sim "tarifa fixa" só que com a mudança de nome ficamos a pagar mais , é sim um pagamento de disponibilidade de agua , e agora com a passagem do municipio para as aguas da região de aveiro ainda subiu mais.
Isto no meu parcer que trabalho por conta propria se quero trabalhar tenho de comprar as ferramenta para isso e isto devia acontecer com todos estas empresas mas não o outro esta sempre a pagar aquilo que não deviam até porque a agua já não é assim tão barata e continuo a diser que são uns chicos espertos até que chegue o dia em que o povo diga basta , mas a mim ,parece-me que o povo gosta um abraço a todos

Não, o povo não gosta, mas infelizmente não há nada a fazer...
O que se pode fazer? Rescindir o contrato? e depois como é que têm água em casa?
Porque é que o mercado da electricidade foi liberalizado? existe alguma diferença?
Mas concordo com a ideia de quem preferisse, adquirisse o contador.
Um abraço