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A Holanda tornou-se o primeiro país na Europa a aprovar legislação sobre a neutralidade da Internet
A Holanda segue assim os passos do Chile, o primeiro país do mundo a criar uma lei sobre esta questão.
A proposta aprovada pela Câmara Baixa do Parlamento holandês com uma larga maioria proíbe os operadores do país de cobrarem aos clientes custos adicionais por utilizarem certos tipos de serviços na Internet, como o Skype.
A luz verde do parlamento holandês está a ser vista como pioneira no continente europeu, com vários analistas a considerarem que esta lei será a base para a discussão sobre a neutralidade da Internet na Europa.
O objectivo destas leis é evitar que as operadoras de Internet cobrem mais aos seus clientes, consoante os serviços que estes acedem necessitem de muita largura de banda.
Os defensores desta legislação consideram que esta é uma vitória para os consumidores, apesar de o sector estar a alertar para um possível aumento dos preços do acesso à banda larga, resultante da entrada em vigor do diploma.
O incumprimento da legislação poderá implicar multas que podem atingir os 10 por cento dos lucros das operadoras.
SOL