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Decisão do Parlamento
Bielorrússia: "Silêncio" e "estar de pé" são acções de protesto
O Parlamento da Bielorrússia introduziu alterações à lei "Sobre iniciativas de massas" que equiparam o "silêncio" e o "estar de pé" a acções de protesto.
As emendas foram aprovadas numa sessão fechada do Parlamento bielorrusso na segunda-feira, mas só esta quarta-feira foi revelado parte do conteúdo.
Anatoli Glaz, vice-presidente da Comissão de Direitos do Homem do Parlamento, anunciou que as emendas, nomeadamente, limitam os locais de realização de manifestações e "explicam alguns termos".
Além disso, são proibidas acções de massas organizadas através da Internet e redes sociais se aí for revelado o local, hora e objectivo da concentração.
Segundo o deputado, as acções silenciosas, se organizadas sem sanção do poder, também são equiparadas a acções de protesto não autorizadas e "o silêncio e o estar de pé são considerados acções".
Glaz assinalou, numa conferência de imprensa, que os deputados estudaram a prática europeia e que consideram que as emendas não pioram a lei de concentração de massas.
“As alterações não mudam a lei para pior e ela não fica pior do que noutros países e o castigo pelas violações é até mais humano do que nos Estados Unidos", conclui.
O regime do Presidente da Bielorrússia, Alexandre Lukachenko, tem sido alvo de protestos cívicos contra a falta de liberdade naquele país do Leste da Europa.
A oposição tem recorrido a formas originais de protesto como sair para as ruas e começarem a bater palmas, a comer gelados ou simplesmente a ficar calados.
C.da Manha
Bielorrússia: "Silêncio" e "estar de pé" são acções de protesto
O Parlamento da Bielorrússia introduziu alterações à lei "Sobre iniciativas de massas" que equiparam o "silêncio" e o "estar de pé" a acções de protesto.
As emendas foram aprovadas numa sessão fechada do Parlamento bielorrusso na segunda-feira, mas só esta quarta-feira foi revelado parte do conteúdo.
Anatoli Glaz, vice-presidente da Comissão de Direitos do Homem do Parlamento, anunciou que as emendas, nomeadamente, limitam os locais de realização de manifestações e "explicam alguns termos".
Além disso, são proibidas acções de massas organizadas através da Internet e redes sociais se aí for revelado o local, hora e objectivo da concentração.
Segundo o deputado, as acções silenciosas, se organizadas sem sanção do poder, também são equiparadas a acções de protesto não autorizadas e "o silêncio e o estar de pé são considerados acções".
Glaz assinalou, numa conferência de imprensa, que os deputados estudaram a prática europeia e que consideram que as emendas não pioram a lei de concentração de massas.
“As alterações não mudam a lei para pior e ela não fica pior do que noutros países e o castigo pelas violações é até mais humano do que nos Estados Unidos", conclui.
O regime do Presidente da Bielorrússia, Alexandre Lukachenko, tem sido alvo de protestos cívicos contra a falta de liberdade naquele país do Leste da Europa.
A oposição tem recorrido a formas originais de protesto como sair para as ruas e começarem a bater palmas, a comer gelados ou simplesmente a ficar calados.
C.da Manha