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FBI passa a incluir homens entre as possíveis vítimas de violação
A polícia criminal dos Estados Unidos (FBI) ampliou a sua definição do crime de violação, passando a incluir os homens como possíveis vítimas e a eliminar a exigência de a vítima ter oferecido resistência física à agressão.
Durante oito décadas, a definição judicial de violação nos Estados Unidos manteve-se a mesma: o crime de violação contemplava apenas a agressão contra mulheres e estas tinham de mostrar ter oferecido resistência física.
O Departamento de Justiça dos EUA apresentou na sexta-feira uma nova definição oficial, mais ampla, que inclui os homens entre as possíveis vítimas de violação e elimina a condição de que as mulheres tenham resistido fisicamente aos seus violadores para serem consideradas vítimas do crime.
O FBI passa, então, a entender a violação como «a penetração, por leve que seja, da vagina ou do ânus com qualquer parte do corpo ou objecto, ou a penetração oral pelo órgão sexual de outra pessoa, sem o consentimento da vítima».
O FBI registou 84 767 violações nos Estados Unidos em 2010 (dados mais recentes).
Com a nova definição, este valor deverá aumentar consideravelmente, já que nesta estatística não constam as violações de homens nem de mulheres que, por exemplo, tenham sido agredidas enquanto drogadas e, portanto, sem oferecer resistência.
Segundo dados do Centro para o Controlo e a Prevenção de Doenças do governo federal, uma em cada cinco mulheres e um em cada 71 homens foram agredidos sexualmente pelo menos uma vez na vida.
As estatísticas do FBI são importantes porque é a partir delas que o Congresso americano decide a distribuição de fundos aos vários estados para combater o crime de violação. Para este ano, o Congresso aprovou 592 milhões de dólares (465 milhões de euros) para combater a violência contra as mulheres.
Esta alteração legal terá efeitos estatísticos mas não mudará as leis federais ou estaduais, nem as acusações ou condenações.
A violação é um «crime devastador», que só será resolvido «quando soubermos a sua verdadeira dimensão», sublinhou o vice-presidente norte-americano, Joe Biden, ao apresentar a alteração, citado pela agência AP.
«Esta mudança, muito esperada, da definição de violação é uma vitória para as mulheres e os homens de todo o país cujo sofrimento não foi reconhecido durante 80 anos», realçou Joe Biden, responsável por ter dado início a esta evolução legal, no verão passado, e que foi o autor, no passado, enquanto senador, da lei da violência contra as mulheres ('Violence Against Women Act').
Lusa/SOL
A polícia criminal dos Estados Unidos (FBI) ampliou a sua definição do crime de violação, passando a incluir os homens como possíveis vítimas e a eliminar a exigência de a vítima ter oferecido resistência física à agressão.
Durante oito décadas, a definição judicial de violação nos Estados Unidos manteve-se a mesma: o crime de violação contemplava apenas a agressão contra mulheres e estas tinham de mostrar ter oferecido resistência física.
O Departamento de Justiça dos EUA apresentou na sexta-feira uma nova definição oficial, mais ampla, que inclui os homens entre as possíveis vítimas de violação e elimina a condição de que as mulheres tenham resistido fisicamente aos seus violadores para serem consideradas vítimas do crime.
O FBI passa, então, a entender a violação como «a penetração, por leve que seja, da vagina ou do ânus com qualquer parte do corpo ou objecto, ou a penetração oral pelo órgão sexual de outra pessoa, sem o consentimento da vítima».
O FBI registou 84 767 violações nos Estados Unidos em 2010 (dados mais recentes).
Com a nova definição, este valor deverá aumentar consideravelmente, já que nesta estatística não constam as violações de homens nem de mulheres que, por exemplo, tenham sido agredidas enquanto drogadas e, portanto, sem oferecer resistência.
Segundo dados do Centro para o Controlo e a Prevenção de Doenças do governo federal, uma em cada cinco mulheres e um em cada 71 homens foram agredidos sexualmente pelo menos uma vez na vida.
As estatísticas do FBI são importantes porque é a partir delas que o Congresso americano decide a distribuição de fundos aos vários estados para combater o crime de violação. Para este ano, o Congresso aprovou 592 milhões de dólares (465 milhões de euros) para combater a violência contra as mulheres.
Esta alteração legal terá efeitos estatísticos mas não mudará as leis federais ou estaduais, nem as acusações ou condenações.
A violação é um «crime devastador», que só será resolvido «quando soubermos a sua verdadeira dimensão», sublinhou o vice-presidente norte-americano, Joe Biden, ao apresentar a alteração, citado pela agência AP.
«Esta mudança, muito esperada, da definição de violação é uma vitória para as mulheres e os homens de todo o país cujo sofrimento não foi reconhecido durante 80 anos», realçou Joe Biden, responsável por ter dado início a esta evolução legal, no verão passado, e que foi o autor, no passado, enquanto senador, da lei da violência contra as mulheres ('Violence Against Women Act').
Lusa/SOL