Receita com impostos cai quase 8% em Janeiro


A receita fiscal do Estado em Janeiro caiu 7,9 por cento, ou 222,3 milhões de euros, face a período homólogo de 2011, devido a uma queda de 18,8 por cento na receita com impostos directos, em especial à queda nas receitas com IRC.

De acordo com a Direcção-Geral do Orçamento, as receitas com IRC terão caído 61,3 por cento (138,6 milhões de euros) em Janeiro deste ano quando comparado com Janeiro de 2011, influenciado especialmente pela elevada receita com este imposto no primeiro mês do ano passado devido à antecipação de distribuição de dividendos.

Aliás, retirando a antecipação de dividendos em Janeiro de 2011, diz a DGO, a queda da receita com IRC tinha sido menos de metade do verificado, fixando-se nos 7,4 por cento.

A receita do Estado com IRC em Janeiro de 2011 foi de 226 milhões de euros, tendo no primeiro mês deste ano arrecadado apenas 87,4 milhões de euros, com o aumento de 160 por cento nos reembolsos também a influenciar estas contas.

Também a receita com IRS caiu em Janeiro, 43 milhões de euros quando comparada com igual período de 2011, passando de 952,9 para 909,9 milhões de euros.

Em sentido contrário, continuaram os impostos indirectos, mais uma vez influenciados pelo aumento da receita com o IVA (este imposto subiu fruto da mudança de vários produtos de taxas mais reduzidas para a taxas normal), que arrecadou mais 55,1 milhões de euros no primeiro mês deste ano que em Janeiro de 2011.

A receita do IVA subiu de 974 milhões de euros em Janeiro de 2011 para 1.029,1 milhões de euros em Janeiro passado, um crescimento de 5,7 por cento.

Este aumento na receita com o IVA compensou quedas pronunciadas em outros impostos indirectos como no Imposto sobre Veículos (ISV), cuja receita caiu 39,4 milhões de euros (ou 43,9 por cento), arrecadando 50,3 milhões de euros em Janeiros deste ano.

O Estado viu ainda a receita com o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) cair 19,6 milhões de euros em igual comparação, para os 190,7 milhões de euros, mas foi buscar mais 18,8 milhões de euros com o Imposto sobre o Consumo do Tabaco, que deu aos cofres do Estado 154 milhões de euros.

Os valores referentes à receita fiscal ficam ainda influenciados pelo registo em Janeiro de 2011 de 49 milhões de euros relativos às regularizações efectuadas no final do mês de Dezembro de 2010, no âmbito do Regime Excepcional de Regularização Tributária (RERT II), e que não são repetíveis no tempo.


Lusa/SOL