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Investigação após denúncia de ilegalidades no hospital de Avelar

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Investigação após denúncia de ilegalidades no hospital de Avelar


O Ministério Público (MP) está a investigar eventuais ilegalidades cometidas pelo presidente da Fundação de Nossa Senhora da Guia no hospital de Avelar, no concelho de Ansião, revelou a ex-presidente do Conselho Fiscal daquela instituição.

«Fui ouvida ontem [segunda-feira] como testemunha pelo MP, em Ansião, no âmbito de um processo-crime contra o presidente do conselho de administração da Fundação», revelou Luísa de Medeiros.

Em causa está um protocolo que estipulava consultas mensais de pneumologia no hospital de Avelar a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde e que seriam prestadas pelo presidente da Fundação que geria aquela unidade hospitalar, o médico e ex-governador Civil de Leiria, Paiva de Carvalho.

Um parecer do Ministério da Solidariedade e Segurança Social a que a Lusa teve acesso concluiu, no início de Fevereiro, ser «evidente que existe um impedimento nas funções desempenhadas, desde logo por uma questão de pura ética profissional», mas, também, pela proibição que decorre dos estatutos das Instituições Particulares de Solidariedade Social.

Entre Junho de 2007 e Fevereiro de 2008, o médico recebeu cerca de 22 mil euros por consultas de pneumologia, «sem que tenham sido encontrados registo de actos médicos durante sete meses», acrescenta o parecer.

Durante este período, os 3.150 euros mensais foram pagos a Paiva de Carvalho, apesar de a instituição «ainda não se encontrar autorizada pelos serviços competentes para efectuar as referidas consultas», pode ler-se no documento.

O caso já levou a demissão do presidente da Assembleia-Geral da Fundação, José Miguel Medeiros, e de todos os membros do Conselho Fiscal, em Novembro de 2011.

Luísa Medeiros revelou que o protocolo foi descoberto «após um trabalho exaustivo ao nível da análise das contas» e que «só não foi reatado em 2011, depois de Paiva de Carvalho ter regressado das funções de Governador Civil, porque contou com a oposição dos restantes órgãos da Fundação».

A Lusa tentou contactar Paiva de Carvalho, mas até ao momento não obteve qualquer resposta do presidente do conselho de administração da Fundação de Nossa Senhora da Guia.


Lusa/SOL
 
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